Bloco K – SPED FISCAL EFD ICMS/IP

Neste Guia de Referência estão disponíveis os tópicos listados quanto ao desenvolvimento do Bloco K, que irá auxiliá-los, quanto as parametrizações, conferências de informações apontadas nos relatórios e as dúvidas mais frequentes referente ao assunto.

01. Versões e Updates
02. Parametrização dos Itens
03. OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetros de definição
04. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K
05. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K
06. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K
07. K200 - Saldo Escriturado
08. Configurador de Produtos
09. Registro K220 – Outras Movimentações
10. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade
11. Agronegócios
12. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS
13. CO-PRODUTO
14. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI
15. Consultas ao FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB
16. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280)

01. Versões, Updates e Documentações

Quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?

>> Versão Totvs12 update 12.1.13 em 07/10/2016;

Retrofit para 12.1.12, 12.1.11, 12.1.10 e 12.1.9 em 07/10/2016
Versão EMS2.206B Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada

Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque (versão SPED atual).

02. Parametrização dos Itens

Como será tratado para o Bloco K a questão da parametrização do Tipo de Item?

>> O Tipo de Item será lido a partir da parametrização nos programas CD0147 (Manutenção Itens X Estab Faturamento) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), nesta ordem, assim como já é feito no SPED Fiscal para o registro 0200. O Item poderá ser classificado com tipo de item diferente apenas se estiver em filiais distintas. Se o item tem mais tipos, deve ser informado o de maior relevância.

Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a exportação dos itens CD0204 (Cadastro Itens) em uma planilha no formato XLSX com as informações (Código, Descrição, Cod. Obsoleto, Comprado/Fabricado, Tipo Controle, Grupo Estoque, Descrição Grupo Estoque, Classificação Fiscal, Família, Descrição Família, Tipo do Item), e a importação desta planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições. O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento.
Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário.
O programa OF1495 foi expedido na label 12.1.14 e o retrofit na 12.1.9 disponibilizado em 07/10/2016.

Como sanear o tipo de item, quando o mesmo item foi uma revenda e um produto acabado no período?

>> O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A nossa recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04 para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.

03. OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - parâmetros de definição

O que foi desenvolvido e como deve ser parametrizado no programa OF0301?

>> Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs.
Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.

Para o cliente que utiliza o módulo, será definido:

1. A forma de geração da estrutura, se pela ENG - Engenharia do Produto ou MOP - Movimentação da Ordem de Produção.
2. Se vai utilizar o item fictício na geração da estrutura (demonstração no arquivo SPED Fiscal de códigos diferentes para o mesmo item quando verificadas diferentes estruturas/consumo de insumos).
3. A quantidade da 4a casa decimal a ser arredondado para 3 decimais nos registros K.
4. Se o % de perda cadastrado na engenharia (EN0105) será considerado para a estrutura quando gerada pela Movimentação da OP.

Porque é necessário parametrizar e não escolher a forma de geração da estrutura no momento da geração?

>> Planejamos como parâmetro de obrigações fiscais para o atendimento às demais necessidades, como por exemplo Inovar Auto Fornecedores e CAT83.

04. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K

O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0227?

>> Foi criada geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal. Na aba seleção, é informado o período de geração (não será executado para seleção maior que um período). Na aba Parâmetro, será informado o Estabelecimento e o usuário escolha as opções de relatórios que serão gerados no log, que também podem ser gerados individualmente.
As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados

O que será verificado nas opções disponibilizadas e como posso conferir estas informações? Como solucionar os problemas apontados pelos relatórios disponibilizados?

>> REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 - Produto em Processo e 04 - Produto Acabado

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Produtos Acabados encontrados nas Ordens de Produção do período da seleção, que estejam com Tipo do Item parametrizados diferente de 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado.

Conferência: As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0147 – Manutenção Itens X Estab Faturamento e/ou CE0106 – Manutenção Itens Estoque.

Possível solução: Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0147 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva.
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>> REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo negativo entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório

Exemplo de situação com saldo negativo no período e consequência:

O cliente trabalha com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo é efetuado ao longo do processo e o processo leva 3 meses.
Para o SPED Fiscal, conceitualmente, está errado informar desta maneira pois é esperada a informação efetiva de produção e do consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.
Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos no registro K235 os 20 insumos consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais meses.
Caso haja uma interrupção da Ordem de Produção no 2o. mês, haverá uma movimentação de devolução para o estoque e, neste período, o relatório fará um apontamento de saldo negativo para o insumo, pois houve mais DEV (devolução) do que REQ (requisição).
A orientação anterior adquirida junto ao faleconosco do SPED Fiscal, era de que se tratava de um erro de apontamento e o arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI do período anterior deveria ser retificado. Com a disponibilização dos novos registros de Apontamento de Erros (K270/K275 e K280), a empresa passa a ter uma saída sem ser a retificação. De qualquer maneira, o apontamento de erros não deve ser comum e recorrente nos arquivos entregues pois chama a atenção do Fisco.

Os insumos apontados com saldo negativo, influenciam a geração da estrutura caso a opção seja pela Movimentação da Ordem de Produção e também a geração dos registros K235 e K230.

1) Os registros de estrutura 0210, quando gerados pela movimentação das ordens de produção, não serão gerados para o Item pai (0200) caso o cálculo médio ponderado seja menor ou igual a zero.

2) Os registros K235 de insumos com saldo de menor ou igual a zero não são demonstrados e, caso todos os insumos da OP estejam nesta condição, o registro K230 (OP e Produto Acabado) também não é demonstrado no arquivo magnético.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de zerar e/ou corrigir a movimentação negativa no período.

De forma preventiva, o cliente pode analisar a adequação do processo produtivo, adotando uma das opções a seguir:

Opção 1> efetuar reporte para ordem de produção com linha de processo;
Opção 2> utilizar linha de serviço com tipo de requisição = transferência;
Opção 3> iniciar e encerrar as Ordens de Produção no mesmo período;
Opção 4> efetuar o reporte por item (menos indicado por não ter rastreabilidade).

De maneira corretiva, quando encontrada esta situação na geração dos registros K pelo programa LF0228, será gerado automaticamente o apontamento de erro através de um registro K275 (valor negativo) corrigindo o K235 enviado no mês anterior e um registro K280 (valor positivo) corrigindo o saldo escriturado K200 equivalente.

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>> REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que não estejam cadastrados na Engenharia do Produto.

Conferência: Programa de verificação: EN0105 - consultar o Item pai para verificar sua estrutura e seus alternativos

Exemplo de situação e consequência:
- Uma estrutura cadastrada com Item A (reg 0200) feito de B e C (reg 0210)
- Uma OP para produção do Item A (registro K230) com consumo de insumos B, C e D (Registros K235)
Este será um item de apontamento de erro no validador PVA, pois foi consumido um item fora da estrutura.

Possível solução: Efetuar a correção da estrutura no programa EN0105, acrescentando o insumo consumido à estrutura ou executar a geração da estrutura pelo programa LF0228 com a opção parametrizada Movimentação da Ordem de Produção, onde será efetuado o cálculo da média ponderada dos insumos consumidos nas Ordens de Produção no período.
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>> REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Ordens de Produção do período da seleção, que apresentem produto acabado sem requisição de insumos no período de geração e anteriores.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório

Exemplo de situação e consequência:

- Analisando a movimentação da Ordem de Produção pelo CS0503, por exemplo, verifica-se um movimento ACA no período de JAN/2016 e não encontra nenhum movimento de REQ entre os meses desta OP.

1) Se for uma OP que inicia em um mês e termina em outro, nunca será demonstrado para esta OP um registro K235 para o registro K230. Não será apontado erro no validador PVA pois será demonstrado um K230 com data de início do mês anterior e data final do mês de geração e isto é aceito, mas, caso sofra fiscalização, o cliente pode ter a retificação do SPED exigida e pode até ser autuado pelo Auditor Fiscal, pois não houve insumo consumido no processo de industrialização do Item.

2) Se for uma OP que inicia e termina no mesmo mês, ocorrerá um apontamento de erro no validador PVA, pois será gerado um registro K230 com data de início e fim no mesmo período, mas sem um registro K235.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.
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>> REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Ordem de Produção terminada no período da seleção, que apresente requisição de insumos mas não possua produto acabado.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório.

Exemplo de situação e consequência:

- Analisando a movimentação da Ordem de Produção terminada pelo CS0503, por exemplo, verifica-se movimento de REQ e não encontra nenhum movimento de ACA entre os meses desta OP. Como a ordem está terminada, será gerado um registro K230 com data final, porém com quantidade produzida igual a 0 e isto não é aceito, sendo apontado com erro pelo validador PVA.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.

Existe algum trabalho de revisão/análise de informações que devemos fazer antes?

>> Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:

Item Referência / Configurador de Produtos
O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o sped são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:
a) efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0147/CE0106) ou;
b) utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.
Parametrização de Tipo de Item
A parametrização do tipo de item nas telas CD0147 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K.
Requisição X Apontamento
No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).
Saldo Negativo do Insumos Consumidos
O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s) anterior(es) deve(m) ser retificado(s).
Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.

Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos registros de estrutura (0210) e registros K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280.