Bloco K – SPED FISCAL EFD ICMS/IP

Neste Guia de Referência estão disponíveis os tópicos listados quanto ao desenvolvimento do Bloco K, que irá auxiliá-los, quanto as parametrizações, conferências de informações apontadas nos relatórios e as dúvidas mais frequentes referente ao assunto.

01. Versões e Updates
02. Parametrização dos Itens
03. OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetros de definição
04. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K
05. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K
06. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K
07. K200 - Saldo Escriturado
08. Configurador de Produtos
09. Registro K220 – Outras Movimentações
10. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade
11. Agronegócios
12. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS
13. CO-PRODUTO
14. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI
15. Consultas ao FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB
16. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280)

01. Versões, Updates e Documentações

Quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?

>> Versão Totvs12 update 12.1.13 em 07/10/2016;

Retrofit para 12.1.12, 12.1.11, 12.1.10 e 12.1.9 em 07/10/2016
Versão EMS2.206B Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada

Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque (versão SPED atual).

02. Parametrização dos Itens

Como será tratado para o Bloco K a questão da parametrização do Tipo de Item?

>> O Tipo de Item será lido a partir da parametrização nos programas CD0147 (Manutenção Itens X Estab Faturamento) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), nesta ordem, assim como já é feito no SPED Fiscal para o registro 0200. O Item poderá ser classificado com tipo de item diferente apenas se estiver em filiais distintas. Se o item tem mais tipos, deve ser informado o de maior relevância.

Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a exportação dos itens CD0204 (Cadastro Itens) em uma planilha no formato XLSX com as informações (Código, Descrição, Cod. Obsoleto, Comprado/Fabricado, Tipo Controle, Grupo Estoque, Descrição Grupo Estoque, Classificação Fiscal, Família, Descrição Família, Tipo do Item), e a importação desta planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições. O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento.
Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário.
O programa OF1495 foi expedido na label 12.1.14 e o retrofit na 12.1.9 disponibilizado em 07/10/2016.

Como sanear o tipo de item, quando o mesmo item foi uma revenda e um produto acabado no período?

>> O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A nossa recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04 para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.

03. OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - parâmetros de definição

O que foi desenvolvido e como deve ser parametrizado no programa OF0301?

>> Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs.
Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.

Para o cliente que utiliza o módulo, será definido:

1. A forma de geração da estrutura, se pela ENG - Engenharia do Produto ou MOP - Movimentação da Ordem de Produção.
2. Se vai utilizar o item fictício na geração da estrutura (demonstração no arquivo SPED Fiscal de códigos diferentes para o mesmo item quando verificadas diferentes estruturas/consumo de insumos).
3. A quantidade da 4a casa decimal a ser arredondado para 3 decimais nos registros K.
4. Se o % de perda cadastrado na engenharia (EN0105) será considerado para a estrutura quando gerada pela Movimentação da OP.

Porque é necessário parametrizar e não escolher a forma de geração da estrutura no momento da geração?

>> Planejamos como parâmetro de obrigações fiscais para o atendimento às demais necessidades, como por exemplo Inovar Auto Fornecedores e CAT83.

04. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K

O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0227?

>> Foi criada geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal. Na aba seleção, é informado o período de geração (não será executado para seleção maior que um período). Na aba Parâmetro, será informado o Estabelecimento e o usuário escolha as opções de relatórios que serão gerados no log, que também podem ser gerados individualmente.
As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados

O que será verificado nas opções disponibilizadas e como posso conferir estas informações? Como solucionar os problemas apontados pelos relatórios disponibilizados?

>> REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 - Produto em Processo e 04 - Produto Acabado

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Produtos Acabados encontrados nas Ordens de Produção do período da seleção, que estejam com Tipo do Item parametrizados diferente de 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado.

Conferência: As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0147 – Manutenção Itens X Estab Faturamento e/ou CE0106 – Manutenção Itens Estoque.

Possível solução: Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0147 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva.
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>> REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo negativo entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório

Exemplo de situação com saldo negativo no período e consequência:

O cliente trabalha com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo é efetuado ao longo do processo e o processo leva 3 meses.
Para o SPED Fiscal, conceitualmente, está errado informar desta maneira pois é esperada a informação efetiva de produção e do consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.
Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos no registro K235 os 20 insumos consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais meses.
Caso haja uma interrupção da Ordem de Produção no 2o. mês, haverá uma movimentação de devolução para o estoque e, neste período, o relatório fará um apontamento de saldo negativo para o insumo, pois houve mais DEV (devolução) do que REQ (requisição).
A orientação anterior adquirida junto ao faleconosco do SPED Fiscal, era de que se tratava de um erro de apontamento e o arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI do período anterior deveria ser retificado. Com a disponibilização dos novos registros de Apontamento de Erros (K270/K275 e K280), a empresa passa a ter uma saída sem ser a retificação. De qualquer maneira, o apontamento de erros não deve ser comum e recorrente nos arquivos entregues pois chama a atenção do Fisco.

Os insumos apontados com saldo negativo, influenciam a geração da estrutura caso a opção seja pela Movimentação da Ordem de Produção e também a geração dos registros K235 e K230.

1) Os registros de estrutura 0210, quando gerados pela movimentação das ordens de produção, não serão gerados para o Item pai (0200) caso o cálculo médio ponderado seja menor ou igual a zero.

2) Os registros K235 de insumos com saldo de menor ou igual a zero não são demonstrados e, caso todos os insumos da OP estejam nesta condição, o registro K230 (OP e Produto Acabado) também não é demonstrado no arquivo magnético.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de zerar e/ou corrigir a movimentação negativa no período.

De forma preventiva, o cliente pode analisar a adequação do processo produtivo, adotando uma das opções a seguir:

Opção 1> efetuar reporte para ordem de produção com linha de processo;
Opção 2> utilizar linha de serviço com tipo de requisição = transferência;
Opção 3> iniciar e encerrar as Ordens de Produção no mesmo período;
Opção 4> efetuar o reporte por item (menos indicado por não ter rastreabilidade).

De maneira corretiva, quando encontrada esta situação na geração dos registros K pelo programa LF0228, será gerado automaticamente o apontamento de erro através de um registro K275 (valor negativo) corrigindo o K235 enviado no mês anterior e um registro K280 (valor positivo) corrigindo o saldo escriturado K200 equivalente.

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>> REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que não estejam cadastrados na Engenharia do Produto.

Conferência: Programa de verificação: EN0105 - consultar o Item pai para verificar sua estrutura e seus alternativos

Exemplo de situação e consequência:
- Uma estrutura cadastrada com Item A (reg 0200) feito de B e C (reg 0210)
- Uma OP para produção do Item A (registro K230) com consumo de insumos B, C e D (Registros K235)
Este será um item de apontamento de erro no validador PVA, pois foi consumido um item fora da estrutura.

Possível solução: Efetuar a correção da estrutura no programa EN0105, acrescentando o insumo consumido à estrutura ou executar a geração da estrutura pelo programa LF0228 com a opção parametrizada Movimentação da Ordem de Produção, onde será efetuado o cálculo da média ponderada dos insumos consumidos nas Ordens de Produção no período.
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>> REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Ordens de Produção do período da seleção, que apresentem produto acabado sem requisição de insumos no período de geração e anteriores.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório

Exemplo de situação e consequência:

- Analisando a movimentação da Ordem de Produção pelo CS0503, por exemplo, verifica-se um movimento ACA no período de JAN/2016 e não encontra nenhum movimento de REQ entre os meses desta OP.

1) Se for uma OP que inicia em um mês e termina em outro, nunca será demonstrado para esta OP um registro K235 para o registro K230. Não será apontado erro no validador PVA pois será demonstrado um K230 com data de início do mês anterior e data final do mês de geração e isto é aceito, mas, caso sofra fiscalização, o cliente pode ter a retificação do SPED exigida e pode até ser autuado pelo Auditor Fiscal, pois não houve insumo consumido no processo de industrialização do Item.

2) Se for uma OP que inicia e termina no mesmo mês, ocorrerá um apontamento de erro no validador PVA, pois será gerado um registro K230 com data de início e fim no mesmo período, mas sem um registro K235.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.
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>> REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA

Verificação: Será gerado relatório contendo lista de Ordem de Produção terminada no período da seleção, que apresente requisição de insumos mas não possua produto acabado.

Conferência: Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório.

Exemplo de situação e consequência:

- Analisando a movimentação da Ordem de Produção terminada pelo CS0503, por exemplo, verifica-se movimento de REQ e não encontra nenhum movimento de ACA entre os meses desta OP. Como a ordem está terminada, será gerado um registro K230 com data final, porém com quantidade produzida igual a 0 e isto não é aceito, sendo apontado com erro pelo validador PVA.

Possível solução: Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.

Existe algum trabalho de revisão/análise de informações que devemos fazer antes?

>> Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:

Item Referência / Configurador de Produtos
O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o sped são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:
a) efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0147/CE0106) ou;
b) utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.
Parametrização de Tipo de Item
A parametrização do tipo de item nas telas CD0147 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K.
Requisição X Apontamento
No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).
Saldo Negativo do Insumos Consumidos
O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s) anterior(es) deve(m) ser retificado(s).
Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.

Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos registros de estrutura (0210) e registros K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280.

05. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K

O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228?

>> Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa OF0301. A estrutura será gerada pela Engenharia de Produtos, pela Movimentação da Ordem de Produção ou pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício e também será levado em conta se considera o % de Perda cadastrado na Engenharia para os casos de geração pela Movimentação das Ordens. Além da montagem da estrutura, na execução do LF0228 também serão gerados os registros K, gravados cada um em sua tabela respectiva (DWF) que pode ser verificada pelo programa LF0203.
Para a geração dos registros, os parâmetros de gerar Item Fictício e Casas Decimais informados no OF0301 são essenciais.

Na aba seleção, o usuário escolhe o estabelecimento, então é demonstrado na parte superior o parâmetro efetuado no programa OF0301, se Engenharia do Produto ou Movimentação da Ordem de Produção.
A próxima escolha é se a geração da estrutura e dos registros K será completa ou filtrada.

Completa: é gerada a estrutura e os registros K para todos os itens de Controle Total, com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0147/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período.
Filtrada: o cliente gera a estrutura para itens com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0147/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período, de acordo com o filtro escolhido.
* A geração completa sobrepõe a geração para o mesmo período e estabelecimento.
* A geração filtrada sobrepõe a chave escolhida.

Na aba Parâmetro, o usuário informa a data do último período inventariado e entregue no SPED Fiscal. Esta data será utilizada como referência para a geração de Registros de Correção (K270/K275 e K280) e para a exclusão de dados gerados em períodos anteriores.

O próximo parâmetro é com relação à exclusão dos dados antigos. O usuário define se mantém os dados de períodos anteriores ou se apaga todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário.

Para acompanhamento, foram disponibilizados relatórios onde o usuário gera, mediante seleção, o cálculo da estrutura e os registros K. Estes relatórios são gerados em tempo de execução e gravados em arquivo log definido no diretório de geração. Caso o usuário não tenha selecionado a geração do relatório desejado, poderá verificar na tabela DWF correspondente pelo programa Lf0203.

Após a seleção e parâmetro, o usuário efetua a execução do programa. Serão populadas as tabelas DWF de cada registro, verificadas pelo programa LF0203:

Na aba Geral, o usuário verifica a estrutura gerada e os detalhes da geração, podendo consultar e excluir.

Quais os detalhes da geração pela Engenharia do Produto?

>> A geração da estrutura pela Engenharia do Produto levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0147/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período. A geração se baseia no cadastro da estrutura efetuado para o item pelo programa EN0105. O item substituto será o insumo cadastrado como Alternativo.

Será considerado apenas o 1o. nível da estrutura, exceto quando o item for Fantasma, neste caso buscamos o 1o. nível do Fantasma para compor a estrutura.

Exemplo: A feito de B# feito de C e D (A = Acabado, B# = Item Fantasma, C e D = Insumos)

Considerado na geração: A feito de C e D

Exceções na geração pela Engenharia de Produto:

1) Item com data de validade de estrutura alterada no período: Por não haver possibilidade de identificação do item substituído, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período.

2) Lista de componentes: Pela possibilidade de múltiplas estruturas utilizadas nas Ordens de Produção, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período, variado entre média ponderada ou média ponderada com representação de item fictício, conforme parametrizado.

Estas exceções se dão pela exigência do SPED na demonstração de uma estrutura padronizada, que não permite variações na estrutura que não sejam demonstradas como itens substituídos nos registros K235 e K255.

Se a estrutura for gerada pela Engenharia do Produto, a demonstração será assertiva nos registros K235/K255 pois identifica-se corretamente o insumo utilizado vs. cadastrado como alternativo no programa EN0105.

Quais os detalhes da geração pela Movimentação da Ordem de Produção?

>> A geração da estrutura pela Movimentação da OP levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0147/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período. A geração se baseia no cálculo da média ponderada de utilização de todos os insumos reservados e consumidos nas Ordens de Produção do período, pela fórmula:

Qtde Ponderada Insumo = soma(Insumos) / soma(Total dos Produtos)

Serão considerados os insumos e quantidades encontrados nas Reservas e os movimentados nas Ordens de Produção caso não estejam na reserva.

Não haverá conciliação com a engenharia cadastrada (EN0105), apenas será buscado o % de Perda caso o usuário tenha parametrizado esta opção no programa OF0301.

OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D
K230 | OP1 | Produto A | 20,00
K235 | Insumo B | 20,00
K235 | Insumo C | 30,00 0200 | Produto A
>> 0210 | Insumo B | 1,00 [23,00 / 23,00]
K230 | OP2 | Produto A | 3,00 0210 | Insumo C | 1,30 [30,00 / 23,00]
K235 | Insumo B | 3,00 0210 | Insumo D | 0,22 [ 5,00 / 23,00]
K235 Insumo D | 5,00

Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

>> A geração da estrutura utilizando item fictício é baseada no mesmo cálculo de média ponderada pelos insumos consumidos nas Ordens de Produção, porém, são criados códigos de itens específicos para cada conjunto de insumos consumidos para aquele mesmo código de item. Estes códigos fictícios são armazenados para serem utilizados nas próximas Ordens encontradas naquele período e, principalmente, nos próximos períodos de entrega do Bloco K.

Nas situações comuns de variação de estrutura, ou seja, quando encontrado numa OP um conjunto de insumos diferente de outra OP, será criado o item fictício identificado por PRODUTO_#F000001, demonstrado na estrutura, no registro K230 e o saldo transferido para o PRODUTO pelo registro K220.

OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D
K230 | OP1 | Produto A | 20,00 0200 | Produto A
K235 | Insumo B | 20,00 >> 0210 | Insumo B | 1,00 [20,00 / 20,00]
K235 | Insumo C | 30,00 0210 | Insumo C | 1,50 [30,00 / 20,00]
K230 | OP2| Produto A_#F000001 | 3,00 0200 | Produto A_#F000001
K235 | Insumo B | 3,00 >> 0210 | Insumo B | 1,00 [3,00 / 3,00]
K235 | Insumo D | 5,00 0210 | Insumo C | 1,66 [5,00 / 3,00]
K220 | Produto A_#F000001 | Produto A | 3,00 [transferência de saldo]

Nas situações de Ordens de Tipo INTERNA/EXTERNA, será criado o item fictício do registro K250/K255, identificado por PRODUTO_#E000001

Existem itens que não estão na Engenharia de Produtos e são requisitados manualmente. Como o sistema buscará essa informação?

>> A única forma de buscar requisições fora da estrutura, é optar pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).

Se for o caso, o cliente que for executar a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, identifica os registros que possuem movimentação fora da estrutura (REL-3 do programa LF0227) e gera a estrutura filtrada para estes registros pela Movimentação da Ordem de Produção, sobrepondo os itens gerados pela estrutura completa executada pela Engenharia do Produto.

Temos produtos "amarrados" com o mesmo código, como fazer neste caso, pois são de vários fornecedores mas usamos o mesmo por serem parecidos. Como fica neste caso, temos que abrir um item para cada mercadoria?

>> Os itens devem possuir uma codificação única de acordo com a estrutura de componentes usados na sua produção; a utilização de um único código de item para a produção de itens com estruturas diferenciadas resultará em dados inconsistentes no Bloco K. Caso seja viável para a empresa, indicamos a reestruturação do cadastro de itens ou então a geração pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).

Se for o mesmo código de itens com estruturas diferentes mas em estabelecimento separados?

>>Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.

Quais os riscos de se utilizar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção?

>> O risco desta forma de cálculo está na variação de estrutura apresentada entre períodos, pois, conforme resposta reportada, é aceitável apenas uma evolução na estrutura padronizada onde, por exemplo, um insumo foi agregado à estrutura.

Para minimizar essa possível divergência, basearemos a geração da estrutura na RESERVA dos insumos. De qualquer forma, o procedimento de requisição de insumo fora da reserva ou até mesmo uma nova reserva em período diferente da criação da Ordem de Produção, acarretará em geração de estrutura diferente entre períodos, sendo necessário uma justificativa pelo contribuinte em caso de auditoria.

Assim, a recomendação é a utilização do Item Fictício onde será demonstrado um item diferente para cada conjunto de insumos encontrados nas Ordens de Produção.

Pergunta enviada ao [email protected]:

Gostaria de sanar uma dúvida com relação à estrutura do item (registro 0210) apresentado no Bloco K:
A situação é:
1) a empresa apresenta a estrutura do item feita pelo médio de consumo dos insumos.

2) ocorre uma Ordem de Produção iniciada em janeiro e terminada em fevereiro.
Caso a estrutura do mês de janeiro seja diferente da estrutura de fevereiro, seja por quantidade média consumida ou insumo requisitado, entendo que não será inconsistente para o PVA nas validações dos respectivos meses. Mas como será visto pelo Fisco esta situação?

Resposta:
Será uma divergência que em um procedimento de auditoria deverá ser esclarecido pelo contribuinte.

A Totvs sugere a utilização da geração pela movimentação da Ordem de Produção? É possível afirmar que a geração de estrutura pelas ordens de produção leva vantagem em relação a estrutura fixa da engenharia justamente porque a produção é dinâmica e muitas vezes não se adequa a fixidez da engenharia pré-definida?

>> Procuramos abranger em nosso desenvolvimento o maior número de possibilidades e suprir as necessidades gerais referente à obrigação fiscal. De qualquer maneira, cada empresa deve avaliar sua estrutura de itens e decidir pela melhor opção desenvolvida.

Existe algum respaldo legal de se gerar a estrutura pela movimentação da ordem de produção, ou até o item fictício, e não pela engenharia do produto?

>> Não há texto legislado sobre a origem sistêmica das informações e nem sobre a obrigação da origem da estrutura à partir de uma Engenharia de Produto, inclusive temos clientes que não utilizam a engenharia do Datasul, estes clientes consomem o insumo/componente diretamente na Ordem de Produção. No Guia Prático da EFD ICMS/IPI não há qualquer menção sobre a maneira de se montar a estrutura, apenas normatizadas as informações e layout. As legislações envolvidas no SPED Fiscal exigem quem deve entregar, quais informações e o layout definido. Para o registro 0210, o objetivo da Receita Federal é a demonstração da composição do produto vendido
(reg 0200), com a regra especificada de não aceitação de um mesmo código de item do reg 0200 com estruturas diferentes, seja por sua propriedade ou pelo seu custo.

Eu poderia dentro dessa situação gerar uma engenharia fracionada (para fisco com base na média ponderada dos insumos das ordens de produção), pelo fato de trabalhar com semi-acabados e insumos como item serial? Eu gerar uma engenharia com fração para uma tampa de caneta azul por exemplo, me daria problema frente ao fisco? Sei que se somarmos as tampas das várias cores teria que bater, mas analisando individualmente não? O Fisco aceitará dessa forma?

O Fisco é claro na resposta quanto ao Código do Item não poder ser duplicado e, consequentemente, não poder ser apresentadas estruturas distintas para o mesmo produto. Para os casos onde os clientes possuem o problema do código de item com estruturas diferentes, o ideal seria a reestruturação do cadastro de itens, muitas vezes inviável devido a quantidade de itens na empresa. Dessa forma, a solução que fornecemos é a leitura dos itens consumidos nas Ordens de Produção, para demonstrar a estrutura, o que no caso da sua empresa, resultaria em 1 caneta feita de 0,7 tampas azuis e 0,3 tampas vermelhas. A segunda opção é gerar o item fictício onde seria criada a estrutura pelo conjunto de insumos, resultando em caneta feita 1 tampa azul e caneta_#F000001 feita de tampa vermelha.

Para o desenvolvimento, nos baseamos nas respostas obtidas no documento de Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:

Média Ponderada

Uma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto?

Resposta:
Se a empresa mantém o controle de produção da camisa (K230), sem diferenciar o tamanho ou cor, o controle de consumo do insumo também deve se referir à camisa, sem diferenciar o tamanho ou cor. A quantidade consumida efetiva deve ser informada no registro K235 e o consumo específico padrão deve ser informado no 0210. No caso em questão, deve ser informado um consumo específico padrão médio por camisa.

Item Fictício

É comum no processo de negócio das empresas utilizar-se de um código de mercadoria para mais de um produto final, onde não há alteração de NCM, mas com utilização de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semireboques que são produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudança na lista técnica de produção interna sempre que há inclusão de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os
registros 0200 e 0210 devido à inclusão e/ou exclusão de opcionais no produto?

Resposta:
Pelo questionamento, pode-se supor que o exemplo citado seja referente a uma empresa montadora de veículos. Um mesmo insumo pode ser consumido em mais de um produto resultante. Entretanto, não podemos ter listas de insumos/componentes (0210) diferentes para um mesmo produto resultante. Considerando o exemplo citado, sugere-se que a escrituração do RCPE seja efetuada da seguinte forma:

a) produto resultante (0200/K230): carro básico, com os insumos/componentes de série (0210/K235);
b) produto resultante (0200/K230): carro com opcionais, que teria como insumos/componentes o carro básico e os opcionais (0210/K235).

Dessa forma, teríamos tantos produtos resultantes quanto as combinações de opcionais. Caso os carros básicos e os carros com opcionais sejam comercializados com o mesmo código (NF-e), seria efetuada uma movimentação interna (K220) dos produtos resultantes fabricados para os produtos comercializados.

Observar que não teríamos um registro 0210 para todos os carros produzidos (por chassi), mas sim para os carros que contenham uma mesma configuração (carro básico sem opcionais; carro com opcionais 1; carros com opcionais 2; ...), como mostrado.Resultariam, então, tantos conjuntos de registros 0200/0210/K230/K250 quantos fossem o número de configurações. Isso consolida bastante as informações a serem prestadas no RCPE.

Posteriormente, caso o carro for comercializado com o mesmo código (NF-e), far-seia a movimentação interna (K220), dando saída no estoque do produto resultante do processo produtivo e entrada no estoque do produto comercializado.

Temos insumo com origem nacional e importada no mesmo código de item, isso gera problema?

>> A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deve ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.

Como sugestão, indicamos a reestruturação do cadastro de itens, já feito por alguns clientes, proporcionando uma estrutura de código de itens que contempla, por exemplo, a utilização da referência e controle de origem (1-Nacional e 2-Importado):

Aço onde o código raiz é 002938
- 1002938 onde 1 (nacional) 002938 (raiz)
- 2002938 onde 2 (importado) 002938 (raiz)

Quanto a itens com referência? Pode gerar algum problema?

>> Itens com referência, configurador de produtos e lista de componentes tem em comum a questão da codificação do item única exigida pela Receita Federal. Conforme respostas anteriores, é importante uma revisão nos códigos ou adotar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), apresentando o Item feito pela média ponderada de utilização de todos os Insumos consumidos nas Ordens de Produção do período.

Temos itens que são produzidos, porém no momento do reporte realizamos uma troca de código para um novo item, onde esse novo item não possui estrutura, com ficaria isso na relação K230/K235 visto que esse item não possui estrutura? é um item de service; no momento do reporte da op é realizada a troca

>> Utilizando a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o novo item passaria a ter a estrutura dos insumos consumidos na Ordem.

Nós temos uma lojinha e como a venda nesse ponto é um item avulso, nós criamos estrutura do item avulso puxando o item pai ex: caneta 1 – avulso tem na sua reserva 10 canetas do item caneta 1 cx/10, como você ve essa situação? Temos uma situação do item caneta 1 cx/ 10 ser do tipo 4 – produto acabado e como utilizamos ela na engenharia do item avulso, ele seria tipo 3? A legislação fala que na definição do tipo do item podemos optar pelo tipo mais relevante no caso da caneta 1 cx/10 seria tipo 4. Diante de seus estudos você vê algum problema nesse sentido, de manter item acabado na engenharia de um item avulso?

>> No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:

Bloco C: Para o cliente "Atacadista" foi vendido 1000 unidades de "cx/10"
Bloco C: Para o cliente "Lojinha" foi vendido 10 unidades de "Avulso"
Reg 0200: Insumo "Embalagem" | un | tipo item 02 - Embalagem
Reg 0200: Insumo "Plástico" | kg | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Tinta" | ml | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Esfera" | un | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Produto "Caneta" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 0,05 kg "Plástico"
Reg 0210: 2,0 ml "Tinta"
Reg 0210: 1,0 un "Esfera"
Reg 0200: Produto "cx/10" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1,0 un "Embalagem"
Reg 0210: 10,0 un "Caneta"
Reg 0200: Produto "Avulso" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1 un "cx/10"
Reg K200: Saldo final de "Embalagem" | 10000 un
Reg K200: Saldo final de "Plástico" | 500 kg
Reg K200: Saldo final de "Tinta" | 100 ml
Reg K200: Saldo final de "Esfera" | 1000 un
Reg K200: Saldo final de "Caneta" | 2000 un
Reg K200: Saldo final de "cx/10" | 200 un
Reg K200: Saldo final de "Avulso" | 10 un
Reg K230: OP 00001 | Produto "Caneta" | QTDE PRODUZIDA 500 un
Reg K235: "Plástico" | QTDE CONSUMIDA 25,0 kg
Reg K235: "Tinta" | QTDE CONSUMIDA 1000 ml
Reg K235: "Esfera" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00002 | Produto "cx/10" | QTDE PRODUZIDA 50 un
Reg K235: "Embalagem" | QTDE CONSUMIDA 50 un
Reg K235: "Caneta" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00003 | Produto "Avulso" | QTDE PRODUZIDA 5 un
Reg K235: "cx/10" | QTDE CONSUMIDA 5 un

Será necessário parametrizar mais informações dentro do EMS2.206b (TOTVS 12) para que a extração do Bloco K seja feita corretamente?

>> Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados.

Na página EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas em até a versão 2.0.18 e versão 2.0.19 e, assim, manteremos para as próximas versões.

Conteúdo das páginas: datas, releases dos desenvolvimentos, eventos e capacitações, documentações e FAQs.

Comentou que no reprocessamento k260, envolvendo mais de um período, repete a quantidade de saida da OP, isso não duplica quantidades no saldo do FISCO?

>> Este foi um tema de pesquisa efetuada junto ao faleconosco do SPED.

Questionamento: Se for aberta uma OP para reparo de 10 unidades, mas em 31/janeiro só é possível reparar 7 e em 01/fevereiro vou reparar as outras 3 unidades, como represento no registro K260 sendo que não é um acúmulo, é simplesmente a continuidade da OP?

A orientação recebida foi: trata-se de como escriturar uma OP/OS que se inicia em um período de apuração e se conclui em outro período de apuração.
Considerando o exemplo citado, ficaria assim:
a) no período de apuração janeiro, seria escriturado no Registro K260 a saída do estoque de 10 unidades e o retorno ao estoque de 07 unidades;
b) no período de apuração fevereiro, seria escriturado no Registro K260, referente à mesma OP/OS, a saída do estoque de 10 unidades com data de janeiro e o retorno ao estoque de 03 unidades.

Para materiais que consumo no processo produtivo, faço baixa contra centro de custo e não contra OP, como aparecerá a movimentação no Bloco K

>> Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.

Se as movimentações de INV nao entram no bloco K como ficará os ajustes de estoque de MP tipo 01? Ainda dentro desta questão dos Ajustes (INV), não entrando no bloco K, como ficarão os saldos finais, uma vez que estes movimentos alteram os saldos disponíveis?

>> Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente.

O programa CE0302 emite o relatório de movimentos de INV, sendo possível a apuração de quantidades a serem emitidas na NF-e, atentando à questão de tributos.