Bloco K – SPED FISCAL EFD ICMS/IP

Neste Guia de Referência estão disponíveis os tópicos listados quanto ao desenvolvimento do Bloco K da Linha Datasul, que irá auxiliá-los, quanto as parametrizações, conferências de informações apontadas nos relatórios e as dúvidas mais frequentes referente ao assunto. 

1. Versões, Updates e Documentações
2. Parametrização do Estabelecimento 
3. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS
4. Agronegócios
5. Parametrização dos Itens
6. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K
7. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K
8. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K
9. Configurador de Produtos
10. Co-produto
11. Beneficiamento Interno 
12. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade
13. K200 - Saldo Escriturado
14. Registro K220 – Outras Movimentações
15. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280)
16. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI
17. Consultas ao FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB

1. Versões, Updates e Documentações 

1.1 - Em quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?

Versão Totvs12 update 12.1.13 (07/10/2016) e posteriores:

• Retrofit para 12.1.12, 12.1.11, 12.1.10 e 12.1.9 em 07/10/2016;
• Versão EMS2.206B Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada;

Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque (versão SPED atual). 

2. Parametrização do Estabelecimento 

OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetros de Definição 

2.1 - O que foi desenvolvido no programa OF0301 e como deve ser parametrizado?

Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs. Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.

Para o cliente que utiliza o módulo, será definido:

• A forma de geração da estrutura, se pela ENG - Engenharia do Produto ou MOP - Movimentação da Ordem de Produção;
• Se vai utilizar o item fictício na geração da estrutura (demonstração no arquivo SPED Fiscal de códigos diferentes para o mesmo item quando verificadas diferentes estruturas/consumo de insumos);
• Se deseja considerar apenas saldo de terceiros para itens consignados;
• A quantidade da 4a casa decimal a ser arredondado para 3 decimais nos registros K;
• Se o % de perda cadastrado na engenharia (EN0105) será considerado para a estrutura quando gerada pela Movimentação da OP;
• Indicar quais são os tipos de controle de itens que serão considerados no Bloco K.

2.2 - Porque é necessário parametrizar e não escolher a forma de geração da estrutura no momento da geração?

Planejamos como parâmetro de obrigações fiscais para o atendimento às demais necessidades, como por exemplo Inovar Auto Fornecedores e CAT83.

3. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS 

3.1 Há necessidade de fechar o período do módulo de estoque por período?

Não. A partir da parametrização onde o cliente informa que não utiliza o módulo de estoque/produção Totvs, será entendido que não há a necessidade do fechamento de período de estoque para geração do Bloco K.

3.2 No parâmetro de Controle e Produção e Estoque a resposta deverá ser “Não”?

Correto. No programa OF0301, o cliente parametriza Utiliza Módulo Estoque/Produção Totvs = NÃO

3.3 Para MLF Não utiliza Modulo TOTVS, quais são as tabelas que serão alimentadas com os dados do Bloco K?

Tabelas criadas e disponibilizadas no MLF, programa LF0203.

3.4 O Bloco K irá extrair todos os blocos dessas tabelas dentro do MLF?

Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K e 0210; os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.

Para clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: As tabelas de registros K e estrutura, descritas no item 05.01, serão preenchidas pela execução do programa LF0228. 

Os casos em que o usuário verificar a necessidade de inclusão de informações ou correção da geração automatizada, deverá efetuar a digitação dos dados por intermédio das tabelas DWF Digita detalhadas no item 12.03 (acina).

É necessária uma atenção especial ao registro K220 (Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) que precisa ser informado manualmente pela dwf-digita-outr-mov-inter para os casos comuns ao processo da empresa, porém não automatizados por falta de rastreio sistêmico. 

3.5 Com relação a estrutura dos itens serão gerados na engenharia do produto ou no próprio MLF?

Para os clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs, a estrutura será criada no MLF a partir das condições demonstradas na apresentação: pela Engenharia do Produto (estrutura fixa - cadastro) ou pela Movimentação da Ordem de Produção (estrutura dinâmica – identificação dos insumos consumidos para a produção do Item) com ou sem Item Fictício.

Para os clientes que não utilizam: a estrutura deverá ser digitada/importada para o MLF nas tabelas:

4. Agronegócios 

4.1 Utilizamos o Totvs como ERP, mas temos empresas de Agronegócio (Gado e Cultura) não temos Ordem de Produção, mas utilizamos o PIMS-MC, e usamos os insumos por meio de Requisições, como funcionará nestes casos?

A integração do Datasul com o PIMS se dá pelo envio de cadastros do Datasul para o PIMS e envio de movimentação de estoque do PIMS para o Datasul, porém, o nosso entendimento é que o estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo, não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (Bloco H).

Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol.

Então, serão enviados para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.).

Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto e não da industrialização, como solicita o Bloco K.

A exceção se dá aos produtos que recebem embalagem direto da colheita, por exemplo, para serem vendidos, caracterizado como industrialização. Nestes casos, a informação deverá ser controlada pelo PIMS.

4.2 Beneficiamentos de grãos irá se enquadrar como industrialização? 

Entendo que o beneficiamento de grãos enquadra-se como processo de industrialização. 

Por exemplo: o beneficiamento do arroz é feito das etapas de Limpeza, Descascamento, Separação, Brunição e homogeneização, Classificação, Embalagem e expedição.

Estando este processo com Ordem de Produção de Acabado ou Em Processo, e Movimentação de Estoque de espécie REQ, RRQ, DIV e DEV, serão gerados normalmente no Bloco K e registro 0210.

5. Parametrização dos Itens 

5.1 - Como será tratado para o Bloco K a questão da parametrização do Tipo de Item?

O Tipo de Item será lido a partir da parametrização nos programas CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), nesta ordem, assim como já é feito no SPED Fiscal para o registro 0200. O Item poderá ser classificado com tipo de item diferente apenas se estiver em filiais distintas. Se o item tem mais tipos, deve ser informado o de maior relevância.

Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a importação de uma planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições.:

• Código;
• Descrição;
• Cod. Obsoleto;
• Comprado/Fabricado;
• Tipo Controle;
• Grupo Estoque;
• Descrição Grupo Estoque;
• Classificação Fiscal;
• Família;
• Descrição Família;
• Tipo do Item.

O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento. Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário. 

2.2 - Como sanear o tipo de item, quando o mesmo item foi uma revenda e um produto acabado no período?

O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04, para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.

6. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K  

6.1 - O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0227?

Foi criada a geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal: 

• Na aba seleção, é informado o período de geração (não será executado para seleção maior que um período) e o estado das ordens;
• Na aba Parâmetro, será informado o Estabelecimento e as opções de relatórios que serão gerados no relatório.

As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados.

6.2 - O que será verificado nas opções disponibilizadas e como posso conferir estas informações? Como solucionar os problemas apontados pelos relatórios disponibilizados?

REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 - Produto em Processo e 04 - Produto Acabado

REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período 

REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura

REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado 

REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA

REL-6: Insumos/Componentes consumidos sem definição do tipo do item

REL-7: Item Movimentado na ordem que não gera Bloco K

REL-8: Item Movimentado na ordem com tipo de controle não considerado no estabelecimento

REL-9: Item consumido na ordem de produção porém, com quantidade inferior ao valor de arredondamento

6.3 - Existe algum trabalho de revisão/análise de informações que devemos fazer antes?

Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:

• Item Referência / Configurador de Produtos;
  

   O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o SPED são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:

  a) Efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0157/CE0106) ou; 

  b) Utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.

• Parametrização de Tipo de Item;
  A parametrização do tipo de item nas telas CD0157 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K.
  
  
• Requisição X Apontamento;
  

  No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.  Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).

• Saldo Negativo do Insumos Consumidos;
  

  O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s)  anterior(es) deve(m) ser retificado(s). Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.

  Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos registros de estrutura (0210) e registros K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280.

7. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K 

7.1 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228? 

Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa OF0301. A estrutura será gerada pela Engenharia de Produtos, pela Movimentação da Ordem de Produção ou pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício e também será levado em conta se considera o % de Perda cadastrado na Engenharia para os casos de geração pela Movimentação das Ordens. Além da montagem da estrutura, na execução do LF0228 também serão gerados os registros K, gravados cada um em sua tabela respectiva (DWF) que pode ser verificada pelo programa LF0203.

Para a geração dos registros, os parâmetros de gerar Item Fictício e Casas Decimais informados no OF0301 são essenciais.

• Na aba Seleção, o usuário escolhe o estabelecimento, então é demonstrado na parte superior o parâmetro efetuado no programa OF0301, se Engenharia do Produto ou Movimentação da Ordem de Produção;
  
  
• A próxima escolha é se a geração da estrutura e dos registros K será completa ou filtrada:

1. 1. Completa: é gerada a estrutura e os registros K para todos os itens de Controle Total, com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período. (A geração completa sobrepõe a geração para o mesmo período e estabelecimento);
   2. Filtrada: o cliente gera a estrutura para itens com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período, de acordo com o filtro escolhido. (A geração filtrada sobrepõe a chave escolhida);
      

• Na aba Parâmetro, o usuário informa a data do último período inventariado e entregue no SPED Fiscal. Esta data será utilizada como referência para a geração de Registros de Correção (K270/K275 e K280) e para a exclusão de dados gerados em períodos anteriores;
  
  
• O próximo parâmetro é com relação à exclusão dos dados antigos. O usuário define se mantém os dados de períodos anteriores ou se apaga todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário. Para acompanhamento, foram disponibilizados relatórios onde o usuário gera, mediante seleção, o cálculo da estrutura e os registros K. Estes relatórios são gerados em tempo de execução e gravados em arquivo log definido no diretório de geração. Caso o usuário não tenha selecionado a geração do relatório desejado, poderá verificar na tabela DWF correspondente pelo programa Lf0203
  
  
• Após a seleção e parâmetro, o usuário efetua a execução do programa. Serão populadas as tabelas DWF de cada registro, verificadas pelo programa LF0203:
  
  
  • DWF 0210 Consumo Específ Padr 
  • DWF K200 Estoque Escriturado 
  • DWF K210 Desmonta Orig | DWF K215 Desmonta Dest 
  • DWF K220 Outr Mov Intern Merc 
  • DWF K230 Itens Produzidos | DWF K235 Insumos Consumidos 
  • DWF K250 Ind Efetuada Terc | DWF K255 Ind Terc - Insumos
  • DWF K260 Reproc/Reparo | DWF K265 Reproc Consumo 
  • DWF K270 Correção Apont | DWF K275 Corr Ap Insumo | DWF K280 Corr Ap Estoq
  • DWF K290 Conj Ord Prod | DWF K291 Conj Item Prod | DWF K292 Conj Ins Consu
  • DWF K300 Conj Terceiros | DWF K301 Conj Terc Item | DWF K302 Conj Terc Ins

• Na aba Geral, o usuário verifica a estrutura gerada e os detalhes da geração, podendo consultar e excluir.

7.2 Quais os detalhes da geração pela Engenharia do Produto?

A geração da estrutura pela Engenharia do Produto levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período.

• A geração se baseia no cadastro da estrutura efetuado para o item pelo programa EN0105.
• O item substituto será o insumo cadastrado como Alternativo.
• Será considerado apenas o primeiro nível da estrutura, exceto quando o item for Fantasma, neste caso buscamos o primeiro nível do Fantasma para compor a estrutura.

Exemplo: A feito de B# feito de C e D (A = Acabado, B# = Item Fantasma, C e D = Insumos) . Considerado na geração: A feito de C e D.

Exceções na geração pela Engenharia de Produto:

1.  Item com data de validade de estrutura alterada no período: Por não haver possibilidade de identificação do item substituído, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período.
2. Lista de componentes: Pela possibilidade de múltiplas estruturas utilizadas nas Ordens de Produção, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período, variado entre média ponderada ou média ponderada com representação de item fictício, conforme parametrizado.

Estas exceções se dão pela exigência do SPED na demonstração de uma estrutura padronizada, que não permite variações na estrutura que não sejam demonstradas como itens substituídos nos registros K235 e K255. Se a estrutura for gerada pela Engenharia do Produto, a demonstração será assertiva nos registros K235/K255 pois identifica-se corretamente o insumo utilizado vs. cadastrado como alternativo no programa EN0105.

7.3 Quais os detalhes da geração pela Movimentação da Ordem de Produção?

• A geração se baseia no cálculo da média ponderada de utilização de todos os insumos reservados e consumidos nas Ordens de Produção do período, pela fórmula: Qtde Ponderada Insumo = soma (Insumos) / soma (Total dos Produtos);
• Serão considerados os insumos e quantidades encontrados nas Reservas e os movimentados nas Ordens de Produção caso não estejam na reserva e não haverá conciliação com a engenharia cadastrada (EN0105), apenas será buscado o % de Perda caso tenha sido parametrizada esta opção no programa OF0301.
  
  Exemplo:
  OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de insumos B e D
  
  

7.4 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício? 

A geração da estrutura utilizando item fictício é baseada no mesmo cálculo de média ponderada pelos insumos consumidos nas Ordens de Produção, porém, são criados códigos de itens específicos para cada conjunto de insumos consumidos para aquele mesmo código de item. Estes códigos fictícios são armazenados para serem utilizados nas próximas Ordens encontradas naquele período e, principalmente, nos próximos períodos de entrega do Bloco K.

1. Variação de estrutura:
   
   Nas situações comuns de variação de estrutura, ou seja, quando encontrado numa OP um conjunto de insumos diferente de outra OP, será criado o item fictício:
   • Identificado por PRODUTO_#F000001;
   • Demonstrado na estrutura, no registro K230;
   • E o saldo transferido para o PRODUTO pelo registro K220.

   
   

   OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D

   
   

   Registro	(Ordem) Produto/Insumo	Quantidade		Registro	Produto/Insumo	Quantidade	Cálculo Média
   K230	(OP1) Produto A	20,00		0200	Produto A
   K235	Insumo B	20,00	>>	0210	Insumo B	1,00	20,00 / 20,00
   K235	Insumo C	30,00		0210	Insumo C	1,50	30,00 / 20,00
   K230	(OP2) Produto A_#F000001	3,00
   K235	Insumo B	3,00	>>	0210	Insumo B	1,00	3,00 / 3,00
   K235	Insumo D	5,00		0210	Insumo D	1,66	5,00 / 3,00
   K220	Produto A_#F000001		>>		Produto A	3,00

2. Ordens de Produção do tipo INTERNA/EXTERNA, será criado o item fictício:

• Identificado por PRODUTO_#E000001;
• Criação dos registros K250/K255;
• Transferência de Saldo através do registro K220;

Exemplo: OP3  Tipo, Interna/Externa, Produto X feito dos insumos Y e Z (Onde Z é insumo Beneficiado)

7.5 Existem itens que não estão na Engenharia de Produtos e são requisitados manualmente. Como o sistema buscará essa informação?

A única forma de buscar requisições fora da estrutura, é optar pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício). Se for o caso:

O cliente que for executar a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, identifica os registros que possuem movimentação fora da estrutura (REL-3 do programa LF0227) e, caso necessário, execute a geração da estrutura de forma filtrada para estes registros pela Movimentação da Ordem de Produção, sobrepondo os itens gerados pela estrutura completa executada pela Engenharia do Produto.

7.6 Temos produtos "amarrados" com o mesmo código, como fazer neste caso, pois são de vários fornecedores mas usamos o mesmo por serem parecidos. Como fica neste caso, temos que abrir um item para cada mercadoria?

Os itens devem possuir uma codificação única de acordo com a estrutura de componentes usados na sua produção; a utilização de um único código de item para a produção de itens com estruturas diferenciadas resultará em dados inconsistentes no Bloco K. Caso seja viável para a empresa, indicamos a reestruturação do cadastro de itens ou então a geração pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).

7.7 Se for o mesmo código de itens com estruturas diferentes mas em estabelecimento separados?

Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.

7.8 Quais os riscos de se utilizar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção?

O risco desta forma de cálculo está na variação de estrutura apresentada entre períodos, pois, conforme resposta reportada, é aceitável apenas uma evolução na estrutura padronizada onde, por exemplo, um insumo foi agregado à estrutura. Para minimizar essa possível divergência, basearemos a geração da estrutura na RESERVA dos insumos. De qualquer forma, o procedimento de requisição de insumo fora da reserva ou até mesmo uma nova reserva em período diferente da criação da Ordem de Produção, acarretará em geração de estrutura diferente entre períodos, sendo necessário uma justificativa pelo contribuinte em caso de auditoria. Assim, a recomendação é a utilização do Item Fictício onde será demonstrado um item diferente para cada conjunto de insumos encontrados nas Ordens de Produção.

7.9 A Totvs sugere a utilização da geração pela movimentação da Ordem de Produção? É possível afirmar que a geração de estrutura pelas ordens de produção leva vantagem em relação a estrutura fixa da engenharia justamente porque a produção é dinâmica e muitas vezes não se adequa a fixidez da engenharia pré-definida?

Procuramos abranger em nosso desenvolvimento o maior número de possibilidades e suprir as necessidades gerais referente à obrigação fiscal. De qualquer maneira, cada empresa deve avaliar sua estrutura de itens e decidir pela melhor opção desenvolvida.

7.10 Existe algum respaldo legal de se gerar a estrutura pela movimentação da ordem de produção, ou até o item fictício, e não pela engenharia do produto?

Não há texto legislado sobre a origem sistêmica das informações e nem sobre a obrigação da origem da estrutura à partir de uma Engenharia de Produto, inclusive temos clientes que não utilizam a engenharia do Datasul, estes clientes consomem o insumo/componente diretamente na Ordem de Produção.

No Guia Prático da EFD ICMS/IPI não há qualquer menção sobre a maneira de se montar a estrutura, apenas normatizadas as informações e layout.

As legislações envolvidas no SPED Fiscal exigem quem deve entregar, quais informações e o layout definido.

Para o registro 0210, o objetivo da Receita Federal é a demonstração da composição do produto vendido (Reg 0200), com a regra especificada de não aceitação de um mesmo código de item do Reg 0200 com estruturas diferentes, seja por sua propriedade ou pelo seu custo. 

7.11 Eu poderia dentro dessa situação gerar uma engenharia fracionada (para fisco com base na média ponderada dos insumos das ordens de produção), pelo fato de trabalhar com semiacabados e insumos como item serial? Ao gerar uma engenharia com fração para uma tampa de caneta azul, por exemplo, me daria problema frente ao fisco? Sei que se somarmos as tampas das várias cores teria que coincidir, mas analisando individualmente não? O Fisco aceitará dessa forma?

O Fisco é claro na resposta quanto ao Código do Item não poder ser duplicado e, consequentemente, não podem ser apresentadas estruturas distintas para o mesmo produto.

Para os casos em que os clientes possuem o problema do código de item com estruturas diferentes, o ideal seria a reestruturação do cadastro de itens, muitas vezes inviável devido a quantidade de itens na empresa. Dessa forma, a solução que fornecemos é a leitura dos itens consumidos nas Ordens de Produção, para demonstrar a estrutura, o que no caso da sua empresa, resultaria em 1 caneta feita de 0,7 tampas azuis e 0,3 tampas vermelhas.

A segunda opção é gerar o item fictício onde seria criada a estrutura pelo conjunto de insumos, resultando em caneta feita 1 tampa azul e caneta_#F000001 feita de tampa vermelha.

Para o desenvolvimento, nos baseamos nas respostas obtidas no documento de Perguntas Frequentes do SPED Fiscal: 

7.12 Temos insumo com origem nacional e importada no mesmo código de item, isso gera problema?

A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deva ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.

Como sugestão, indicamos a reestruturação do cadastro de itens, já feito por alguns clientes, proporcionando uma estrutura de código de itens que contempla, por exemplo, a utilização da referência e controle de origem (1-Nacional e 2-Importado):

Aço onde o código raiz é 002938.

1002938 onde 1 (nacional) 002938 (raiz).

2002938 onde 2 (importado) 002938 (raiz).

7.13 Quanto a itens com referência? Pode gerar algum problema?

Itens com referência, configurador de produtos e lista de componentes tem em comum a questão da codificação do item única exigida pela Receita Federal. Conforme respostas anteriores, é importante uma revisão nos códigos ou adotar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), apresentando o Item feito pela média ponderada de utilização de todos os Insumos consumidos nas Ordens de Produção do período.

7.14 Temos itens que são produzidos, porém no momento do reporte realizamos uma troca de código para um novo item, onde esse novo item não possui estrutura, com ficaria isso na relação K230/K235 visto que esse item não possui estrutura? É um item de serviço; no momento do reporte da OP é realizada a troca.

Utilizando a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o novo item passaria a ter a estrutura dos insumos consumidos na Ordem.

7.15 Nós temos uma loja e como a venda nesse ponto é um item avulso, nós criamos estrutura do item avulso puxando o item pai ex: caneta 1 – avulso tem na sua reserva 10 canetas do item caneta 1 cx/10, como você vê essa situação? Temos uma situação do item caneta 1 cx/ 10 ser do tipo 4 – produto acabado e como utilizamos ela na engenharia do item avulso, ele seria tipo 3? A legislação fala que na definição do tipo do item podemos optar pelo tipo mais relevante no caso da caneta 1 cx/10 seria tipo 4. Diante de seus estudos, você vê algum problema nesse sentido, de manter item acabado na engenharia de um item avulso?

No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:

Bloco C: Para o cliente "Atacadista" foi vendido 1000 unidades de "cx/10"
Bloco C: Para o cliente "Lojinha" foi vendido 10 unidades de "Avulso"
Reg 0200: Insumo "Embalagem" | un | tipo item 02 - Embalagem
Reg 0200: Insumo "Plástico" | kg | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Tinta" | ml | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Esfera" | un | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Produto "Caneta" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 0,05 kg "Plástico"
Reg 0210: 2,0 ml "Tinta"
Reg 0210: 1,0 un "Esfera"
Reg 0200: Produto "cx/10" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1,0 un "Embalagem"
Reg 0210: 10,0 un "Caneta"
Reg 0200: Produto "Avulso" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1 un "cx/10"
Reg K200: Saldo final de "Embalagem" | 10000 un
Reg K200: Saldo final de "Plástico" | 500 kg
Reg K200: Saldo final de "Tinta" | 100 ml
Reg K200: Saldo final de "Esfera" | 1000 un
Reg K200: Saldo final de "Caneta" | 2000 un
Reg K200: Saldo final de "cx/10" | 200 un
Reg K200: Saldo final de "Avulso" | 10 un
Reg K230: OP 00001 | Produto "Caneta" | QTDE PRODUZIDA 500 un
Reg K235: "Plástico" | QTDE CONSUMIDA 25,0 kg
Reg K235: "Tinta" | QTDE CONSUMIDA 1000 ml
Reg K235: "Esfera" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00002 | Produto "cx/10" | QTDE PRODUZIDA 50 un
Reg K235: "Embalagem" | QTDE CONSUMIDA 50 un
Reg K235: "Caneta" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00003 | Produto "Avulso" | QTDE PRODUZIDA 5 un
Reg K235: "cx/10" | QTDE CONSUMIDA 5 un

7.16 Será necessário parametrizar mais informações dentro do EMS2.206b (TOTVS 12) para que a extração do Bloco K seja feita corretamente?

Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados. Nas páginas do EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas, e assim, manteremos para as próximas versões. 

• Conteúdo das páginas:
• Datas;
• Releases dos desenvolvimentos;
• Eventos;
• Capacitações; 
• Documentações;
• FAQs;

7.17 Comentou que no reprocessamento K260, envolvendo mais de um período, repete a quantidade de saída da OP, isso não duplica quantidades no saldo do FISCO?

Este foi um tema de pesquisa efetuada junto ao fale conosco do SPED: 

7.18 Para materiais que consumo no processo produtivo, faço baixa contra centro de custo e não contra OP, como aparecerá a movimentação no Bloco K?

Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.

7.19 Se as movimentações de INV não entram no Bloco K como ficará os ajustes de estoque de MP tipo 01? Ainda dentro desta questão dos Ajustes (INV), não entrando no bloco K, como ficarão os saldos finais, uma vez que estes movimentos alteram os saldos disponíveis?

Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente. O programa CE0302 emite o relatório de movimentos de INV, sendo possível a apuração de quantidades a serem emitidas na NF-e, atentando à questão de tributos.

8. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K 

8.1 Todas as OPs vão ser enviadas para o Sped? Tem como sumarizar isso?

Todas OPs movimentadas no período serão enviadas ao SPED. Não há como sumarizar, pois no arquivo é informado o número da ordem. 

8.2 Como fica a questão da performance e quantidade de registros?

Tivemos grande foco na performance neste projeto e os tempos de geração estão estáveis, dentro da expectativa da realidade dos clientes que tivemos retorno (ambiente + volume). Com relação ao tamanho do arquivo, certamente ocorrerá um aumento considerável no número de registros, variando de acordo com o movimento de cada empresa e a quantidade de Ordens de Produção (todas as ordens) e de Movimentação do Estoque (apresentadas em soma agrupada pelo consumo do insumo no período de apuração).

8.3 Temos uma faixa limitada de números de ordens e reutilizamos eles após um período, isso será permitido? Após fechada, poderemos reabrir para outra produção?

Sim, após terminada. Mas é primordial manter o procedimento de Transferência para Base Histórica destas informações antes de apagar as Ordens de Produção, pois em caso de retificação ou solicitação de Auditor Fiscal, a geração do arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI fará a leitura novamente das Ordens e Movimentação do Estoque.

8.4 De onde a informação Percentual de Perda será gerada e como entendem esse conceito de perda a ser inserido neste campo?

No registro 0210 (composição do item) está prevista a demonstração do % de perda que, conceitualmente, é a perda prevista do insumo no processo de industrialização.

Caso seja feita a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, o valor será lido do cadastro (EN0105);

Caso seja feita pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), poderá ser considerado o % de Perda da Engenharia mediante parâmetro no programa OF0301.

8.5 Requisições para despesas entram no Bloco K, mesmo que o item pertença a uma estrutura?

O objetivo do Bloco K é a demonstração do consumo dos insumos nas ordens de produção no processo de industrialização, dessa maneira, a matéria-prima não consumida e descartada, por exemplo, não será demonstrada no Bloco K, apenas no inventário.

8.6 Como ficará uma OP que teve refugo total? Ou seja, não houve um ACA de saldo porém com requisições.

A situação varia conforme indicado no item 4. 

LF0227 - 4.2 REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado. 

8.7 Durante o mês foram geradas várias Ordens para o mesmo item controlado por série OP interna e retrabalho, todas serão enviadas ou somente a última que é valorizada no pedido e na nota fiscal? E Ordens de Conserto?

Serão enviadas todas as Ordens de Produção encontradas na base de dados para o período de geração que atendas às condições de: Tipo de Item 03 – Produto Em Processo e 04 – Produto Acabado e Tipo de Movimentação Interna, Interna/Externa, Retrabalho e Conserto (quando o código do produto ACA seja diferente do código do insumo consumido REQ) para o K230 e Externa para o registro K250;

Ordens de Conserto e Reaproveitamento (quando o código do produto ACA seja igual ao código do insumo consumido REQ) serão demonstradas nos registros K260 - Reparo. 

8.8 Quem reporta por operação e vai consumindo materiais e não gera o acabado no período do consumo, como será representado?

Tendo consumo do insumo, deve ser demonstrado (Reg K235). A ordem de produção (Reg K230) demonstra item produzido = 0.

8.9 Tenho itens produzidos externamente, beneficiados, que são utilizados na produção de outro internamente, vai ter algum tipo de controle dessas duas estruturas? Como uma unificação?

Esta ordem interna/externa será tratada nos registros K230/K235 e será apresentado o primeiro nível de movimentação da estrutura do produto. Caso a opção do Item Fictício seja selecionada, será criado o registro K250 do insumo beneficiado, conforme detalhado no item 5. 

LF0228 - 5.4 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

8.10 No momento das rotinas de fechamento das Ordens de Produção encerrada que apresenta saldo na hora do fechamento de estoque, como fica nesse caso? Hoje usamos itens genéricos dentro da ordem para baixar esse saldo.

É importante verificar a utilização do item genérico, pois pode não ser correto para o fim de baixa de saldo. Lembrando que se a geração da estrutura for pela Engenharia do Produto, ocorrerá um consumo fora da estrutura, gerando inconsistência pelo PVA. Se a geração for Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o item consumido será agregado à estrutura. Os movimentos DIV serão considerados na demonstração do K235/K255, desde que sua quantidade seja diferente de 0.

8.11 Como fica o tratamento em relação às DIVs, GGFs, INV, Mão de Obra etc?

Serão consideradas apenas as espécies DIV (diversos) serão somadas/subtraídas de acordo com a movimentação de estoque, juntamente com as espécies:

REQ (requisição);

RRQ (estorno de requisição);

DEV (devolução);

8.12 Tenho OPs para itens DD, para produção de Ativos (máquinas), essas OPs vão para o SPED?

Isto é determinado pelo tipo do item. Estes itens provavelmente não estarão parametrizados como tipo de item 03 ou 04 (CD0157/CE0106). Entendimento da área de consultoria tributária: deve ir para o SPED, pois o objetivo do Bloco K é informar o destino dos insumos que forma consumidos.

8.13 Dúvida sobre Ativos que não deve constar no Bloco K pois são máquinas que serão utilizadas na linha de produção, e vão estar no controle do CIAP e Ativo Fixo. Não é um produto acabado.

Entendimento da área de consultoria tributária: Como esse insumo foi comprado e foi consumido na industrialização mesmo que seja para construir um ativo deve ser demonstrado no Bloco K, o que deve rever é se está correto classificar essa máquina (produto acabado) como DD, lembrando que o fisco orienta a não utilizar itens genéricos. Mas o consumo entrou na empresa e não saiu e como não vai aparecer no K200.

8.14 Como serão informados os itens substitutos? E se a ordem consumir outro item que não estava como alternativo e nem o principal?

Considerando a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, os itens alternativos cadastrados na estrutura do item serão informados nos registros K235/K255 no campo COD_ITEM e o item substituído (informado na estrutura, reg 0210) será informado no campo COD_INS_SUBST. 

Gerando a estrutura pela Engenharia do Produto: se a ordem consumir um insumo não cadastrado na Engenharia do Produto, será apontado um erro no validador PVA.

Gerando a estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício): não serão informados os itens substituídos e todos os insumos utilizados farão parte da estrutura.

8.15 O movimento de estoque pra revenda, deve constar no Bloco K?

 Não deve constar, desde que não tenha industrialização. Caso seja feita embalagem para o produto, por exemplo, já é considerado industrialização e deve ir para o Bloco K.

8.16 Qual será a tratativa para produtos semielaborados que são consumidos por produtos acabados? 

Serão demonstrados os primeiros níveis de cada produto na estrutura, ou seja, 0200 para os semi-elaborados e 1º. nível de seus insumos (0210) e 0200 para os acabados e 1º. nível de seus insumos (0210), inclusive o semielaborado.

8.17 Uma questão importante sobre baixas de insumos por requisição que precisam ser movimentadas por nota fiscal conforme perguntas no site do SPED, conforme Bloco C, tem como bloquear a baixa de itens por requisição?

Não há como bloquear, este é um procedimento de cada empresa. Deve-se observar as considerações do item 04.

LF0227 - REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período.

8.18 Na estrutura do beneficiamento externo, como vai ser evidenciado o serviço? Ele entra como débito direto atualmente.

Os itens Débito Direto irão respeitar a parametrização informada no cadastro para o estabelecimento (OF0301). Se no estabelecimento estiver marcado para considerar itens débito direto, então o mesmo passará a ser considerado na geração do Bloco K.

8.19 As datas de início e término da ordem, não condizem com as datas reportadas, como será apresentado?

A data de início no registro K230 será a data do primeiro movimento.

Caso o estado da ordem seja “Terminada”, a data final no K230 será baseada no último reporte de insumo.

Se não estiver terminada, será informado vazio na data final.

8.20 Como serão tratadas as ordens de manutenção? Que consomem materiais e mão de obra? 

Ordem de manutenção não entra no Bloco K, apenas o processo de industrialização do produto vendido.

8.21 Temos um cliente que só usa Ordem do Tipo Reaproveitamento no seu processo produtivo, qual a implicação disso na geração dos arquivos?

Serão tratadas as Ordens do Tipo Reaproveitamento onde os tipos de item (CD0157/CE0106) estejam parametrizados como 03 ou 04.

Se a movimentação da OP for composta A feito de A ou A feito de A + B (ACA = REQ), esta OP será demonstrada no registro K260/K265 como reparo.

Na ocorrência de movimentação de OP com A feito de B, será demonstrado como industrialização no registro K230/K235.

8.22 Como serão tratados os refugos que podem gerar um outro item, uma vez que simplesmente cria um novo item no estoque?

Conforme orientação do Fisco, os refugos de produção serão demonstrados normalmente na industrialização (K230) e devem ter sua destinação analisada pelo cliente, ou seja, se será:

Uma desmontagem (K210);

Um reaproveitamento (K260);

Uma alteração de código ou transferência de saldo (K220);

Ou comprovação fiscal.

8.23 Somos uma empresa de calçados plásticos. Temos calçados que não passam na qualidade e são moídos, voltando para o estoque para ser reutilizado. Em que registro seria o mais correto mostrar no Bloco K?

Entendemos que neste caso, deve ocorrer o K220 transferindo saldo do acabado calçado para a matéria prima plástico.

8.24 Nos beneficiamentos, o próprio item acabado é requisitado contra a OP com quantidade zero e valor, isso não gerará inconsistência?

Sim, será criticado pelo PVA. A quantidade do registro K250 não pode ser 0,000.

8.25 Sabe se existirá alguma validação da sequência do número da OP, para o caso de cancelamento de uma OP?

O layout estipulado no Guia Prático não prevê o cancelamento da Ordem de Produção. Dessa forma, estamos considerando a exigência de demonstração do insumo consumido.

Caso a devolução “zere” a requisição, os registros K230/K235 não serão demonstrados.

Caso o cancelamento ocorra entre períodos, para o período anterior será demonstrado normalmente o consumo dos insumos e a quantidade produzida (mesmo que 0).

8.26 Por enquanto não há preocupação com os processos de fabricação dos itens? tempos de processamento/fabricação. 

Não há nada previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI. A data final da Ordem de Produção será informada apenas no período que o estado da ordem for “Terminada”.

8.27 Desmonte de Item (CP0318) – esse programa será mantido? como ele será contemplado para fins de Bloco K? Exemplo: eu posso a partir do item pai transformá-lo nos itens filhos, se manteria?

O programa CP0318 será mantido e, inclusive, foi manutenido para obter rastreabilidade do item de origem para o item de destino. O registro K210/K215 será baseado nesta transação. 

8.28 Tiramos uma amostra de um lote de matéria prima para fins de inspeção da qualidade e para isso fazemos uma requisição para uma conta contábil (não entra na Engenharia). Essa movimentação pelo que eu entendi não será contemplada para fins do Bloco K? Tem alguma orientação nesse sentido para evitar gerar distorção para o Bloco K? 

Apesar de não refletir nos registros de industrialização K230/K235 e K250/K255 ou até mesmo reparo K260/K265, os saldos serão apresentados pelo K200, com exceção para os Itens de Tipo 07, 08 e 09. Dessa maneira, deve-se cuidar com a comprovação das baixas de estoque, se não por meios comuns às transações de manufatura, por emissão de NF-e. 

Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:

9. Configurador de Produtos 

9.1 Como ficarão os configuradores de produtos? Temos itens produzidos em nossas unidades que não seguem um mapa único.

A solução sugerida para os clientes que utilizam o Configurador de Produtos é a montagem da estrutura do Item pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício, conforme detalhamento no item 05.04:

Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

9.2 Tenho duas ordens de produtos configurados, uma que consumiu o item A enquanto que a outra ordem consumiu o produto B, mas esses itens não são fracionáveis; exemplo pneu: é o mesmo produto, um com pneu e outro sem pneu. Como ficaria a estrutura montada?

A solução garantida para não gerar esta situação é a criação de itens com códigos distintos, conforme premissa do SPED. Porém não sendo viável à empresa o saneamento de códigos de itens, como no caso dos produtos configurados, a utilização da geração da estrutura pela Movimentação da OP com item fictício minimiza este problema pois serão reunidos conjuntos de Insumos iguais para o código fictício. De qualquer maneira, não garante que não serão fracionados pois a média calculada é ponderada entre as requisições.

9.3 Quando tenho o configurador, e determinado item possui no movto da ordem 1 enquanto que esse mesmo item não possui na ordem 2, como ficaria a estrutura desse material?

A estrutura será feita com a média ponderada, conforme exemplo demonstrado item 05.03, porém como recomendação, a média ponderada com item fictício é o mais apropriado para o caso de configurador de produtos, conforme explicado no item 05.04:

 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

9.4 Quem produz usando estrutura normal para alguns itens e produz itens configurados, como deve ser considerado? Estrutura ou consumos das ordens?

Neste caso o ideal é optar pela geração da Engenharia do Produto para os itens com estrutura normal

e os itens configurados gera pela Movimentação da Ordem de Produção por meio da Geração Filtrada no programa LF0228, caso esta situação ocorra no mesmo estabelecimento.

Se forem estabelecimentos distintos, pode-se gerar uma estrutura para cada opção. Ver orientações no item 05.01 (programa LF0228).

10. Co-Produto 

10.1 Como será tratado o co-produto?

Com a divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017, os registros de co-produto são gerados nos registros da família K290/K300, onde:

10.2 Como serão tratados os movimentos de sobra?

As movimentações de sobras serão demonstradas como itens co-produzidos, desde que parametrizados como Tipo de Item 03 (em processo) ou 04 (acabado). Serão identificadas pelo cadastro na Engenharia do Produto ou pelo item acabado diferente do item solicitado na Ordem de Produção quando pela Movimentação da Ordem de Produção.

10.3 Como iremos proceder os casos negativos na estrutura (casos do Cavaco)?

As movimentações negativas serão verificadas pela combinação de movimento SOB + Tipo de Item, exemplo:

Ordem 1

Neste caso, consideraremos para o cálculo do rateio do leite para os produtos/co-produtos Queijo, Manteiga e Nata e a SOBRA. O item "Soro” não será demonstrado como industrialização para o Bloco K. Para o item Soro, será criado o registro K220 transferindo o saldo rateado do insumo Leite para a sobra Soro.

11. Beneficiamento Interno 

11.1 Como parametrizar o produto Datasul para que itens de beneficiamento interno não sejam apresentados de forma duplicada no registro K200?

Para efetuar a tratativa para geração do registros do Bloco K para os casos de itens consignados utilizados em Beneficiamento Interno, quando o processo de Beneficiamento Interno não for realizado no mesmo período (Entrada e Retorno), existem outras três formas de efetuar o processo de beneficiamento dos itens consignados:

• Considera apenas saldo de terceiros para consignado:

A primeira forma de configurar é utilizar o parâmetro “Considera apenas saldo de terceiros para consignado”, disponível no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). Com este parâmetro assinalado, somente será apresentado no Registro K200 o saldo que está disponível em poder de terceiros em Consulta Saldos Itens Detalhado (RE0702), desconsiderando o registro de Saldo em Estoque do Item (CE0830).
Esta opção é considerada apenas para itens consignados.

• Item Beneficiamento Interno:

Disponível no parâmetro “Item Beneficiamento Interno” em Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157). Neste caso, é necessário que o item seja de exclusividade de um único cliente. Se um mesmo item é utilizado por diversos clientes, não é recomendada a utilização deste parâmetro. Nesta opção, todo o saldo que está em estoque (CE0830) é considerado como pertencente ao emitente informado no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157) e será registrado no Registro K200 como este saldo sendo de propriedade de terceiros do emitente informado no cadastro.
Esta opção pode ser utilizada para qualquer tipo de item, inclusive para itens intermediários e produtos finais.

Exemplo:

Saldo em terceiros:
Fornec: A – Qtde: 1000 (Data 10/01/2000)
Fornec: A – Qtde: 250 (Data 02/01/2000)

Saldo em estoque:
Dep: ALM – Qtde: 500
Dep: PRO – Qtde: 250

Pode-se perceber pelo saldo acima que já houve o consumo do item por meio de REQ’s durante o mês. Caso o parâmetro esteja assinalado, ao emitir o Bloco K, será listado o seguinte saldo no registro K200:

K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde : 750

Nota-se que é desconsiderado todo o registro de saldo de terceiros e considerado apenas o saldo em estoque, direcionando-o ao Fornecedor parametrizado.

Atenção:
Se o item for recebido por mais de um emitente ou então comprado para uso próprio, lembre-se que o saldo registrado no K200 será exibido como pertencente ao emitente informado no cadastro CD0157.

• Recomposição do Saldo Componente:

A terceira alternativa é parametrizada no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157), no parâmetro “Recomposição do Saldo Componente”. Este parâmetro está disponível somente para itens consignados e controlados por lote. Nesta opção é feita a recomposição da movimentação de estoque no período informado de acordo com o saldo inicial em poder de terceiros. Por isso, é importante que o item seja controlado por lote, pois é a partir do lote que a recomposição do saldo é realizada. Além disso, é importante ter um controle eficaz para que um mesmo lote não seja emitido por clientes diferentes. Neste parâmetro, um item consignado também não deve ser recebido e enviado para beneficiamento ao mesmo tempo, bem como, ser um item de compra para consumo de fabricação própria, pois nestas opções podem ocorrer conflito de informações.

Como utilizar este parâmetro:

Um item consignado qualquer, é recebido para beneficiamento interno por 2 fornecedores (A e B):

Durante o recebimento, informamos alguns lotes para cada emitente. Desta forma, ao efetivar o recebimento possuímos a seguinte situação:

Saldo em terceiros:

Fornec: A – Lote: A-001 – Qtde: 1000
Fornec: A – Lote: A-002 – Qtde: 250
Fornec: B – Lote: B-001 – Qtde: 500

Saldo em estoque (CE0830):

Lote: A-001 – Qtde: 1000
Lote: A-002 – Qtde: 250
Lote: B-001 – Qtde: 500

Durante o mês, criamos as ordens de produção onde ocorre o consumo desses itens. Com as requisições realizadas conforme o lote de produção, temos a seguinte situação:

Ordem: 1000 – Lote: A-001, Consumo: 350
Ordem: 1001 – Lote: A-002, Consumo: 100

Após o  consumo, o saldo em estoque está em 1300, porém o saldo em poder de terceiros mantém-se em 1750. Com a recomposição do saldo, abatemos a requisição realizada no período, considerando o saldo em poder de terceiros inicial como base para recomposição, gerando o Registro K200 da seguinte forma:

K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde: 800 (Saldo em terceiros descontando o que foi consumido no período) 
K200 – Item Consignado – Fornec: B – Tipo 2 – Qtde : 500

Atenção:

Se um item for recebido em um mesmo lote por mais de um emitente, a movimentação realizada no período será descontada de forma duplicada.
É necessário ter um registro de saldo em poder de terceiros (saldo-terc) para que a leitura seja efetuada. Portanto, se o item é recebido para beneficiamento e comprado para utilização própria, não deve ser utilizado este parâmetro.

12. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade 

12.1 para o registro 0220, conversões o produto vai utilizar o cadastro de conversão do produto?

Sim, o procedimento é o mesmo já gerado no SPED Fiscal hoje, com exceção aos registros relacionados no registro K220.

Desta forma, caso necessário, o usuário poderá digitar a informação na tabela destinada às informações do 0220 no programa LF0203. 

Caso tenha ocorrência de registro K220 automático para os casos de transferência de saldos entre item fictício e item original e/ou movimentos com tipo de item diferente de 03 e 04 no processo de co-produto, o registro 0220 será criado automático.

13. K200 - Saldo Escriturado 

13.1 O arquivo buscará somente os saldos ou toda movimentação?

Para composição do registro K200, serão apresentados os saldos finais dos produtos/insumos que foram movimentados decorrente da industrialização no período de apuração;

13.2 Quanto ao indicador do tipo de estoque. Hoje damos saída dos itens que são beneficiados fora. Temos que informar mesmo assim?

Sim, o cliente vai informar os insumos que enviou para industrializar fora da empresa no registro K255.

13.2.1 Mas, eles já foram baixados via NFs. Esse saldo não está mais em nosso poder. Como vai ser evidenciado o refugo dentro da ordem? Essa perda será considerada na apuração do fisco?

A empresa vai informar no K200 o saldo em estoque;

No K235 os insumos industrializados pela sua empresa;

No K255 será informado os insumos de sua propriedade que foram enviados para beneficiar por outra empresa.

13.3 Se no SPED não serão considerados outros movimentos de estoque (que não esteja relacionado a ordem de produção), isso não irá gerar diferenças perante ao fisco, ou seja, o saldo inicial de um período + e - as notas fiscais (de compra, venda, etc) e + ou - movimentos para ordens de produção, poderão não bater com o saldo final do período. Como o fisco "enxerga" isso?

Levando em consideração os movimentos de REQ, RRQ, DIV e DEV, em tese não deve ocorrer divergência com o saldo. De qualquer maneira, os saldos finais dos itens demonstrados no K200 podem sofrer demais movimentações de estoque que não sejam representadas nos registros K235/K255, tendendo a não ser exigido um “batimento” entre os registros. As respostas obtidas junto ao fale conosco do SPED apontam para a comprovação fiscal de movimentos como refugo, por exemplo.

13.4 Será demonstrado Saldo em Processo no K200? Seriam saldos de ordens de produção. No OF0791 possui atualmente esses saldos provenientes de ordens de produção que tem REQ num período e ACA em outro.

Não serão demonstrados saldos em processo no K200. Somente serão focados os itens que apresentam QTD.

13.5 Se tenho um insumo e no meio do período preciso revender. O Bloco K não tratará da revenda. Meu saldo final de insumo ficará errado no registro K200?

Esse item vai aparecer no K200 no saldo em estoque e depois na nota fiscal de saída que vai comprovar a saída. A venda efetuada do insumo causará a baixa, refletida diretamente no K200.

13.6 Se no Reg K200 saldo do item estiver zerado, também será demonstrado? Pois pode ter tido consumo mas no período final apuração estoque zerado?

Não serão demonstrados pois não há necessidade de demonstração do registro K200 com QTD = 0,000.

Porém, serão demonstrados os registros de produtos/insumos que não tiveram movimentação nos demais registros do Bloco K, mas que possuam saldo diferente de zero. 

13.7 Como fica a questão dos ajustes e conferência com o Inventário (Bloco H)?

Entendemos que os ajustes devem ser bem cuidados e minimizados diante do novo cenário fiscal, visto que com a obrigação do Bloco K a empresa fica passível de demonstração divergente dos itens do registro K200 do Bloco K –  Controle do estoque e Produção X itens do Bloco H – Inventário. A empresa deve buscar uma conciliação na data nos ajustes efetuados para que reflitam tanto no Inventário quanto no Bloco K, partindo do princípio que não está previsto na legislação e no guia prático do SPED Fiscal qualquer percentual de variação. Não haverá validação do saldo inicial pelo sistema e não há indícios dessa validação por parte do validador PVA. Não haverá conciliação do Bloco K com o Bloco H pelo sistema ou pelo PVA, visto que os períodos demonstrados sempre serão diferentes no arquivo SPED, seja Inventário Mensal ou Anual.

13.8 Para itens que estão em poder de terceiros, informados no Estoque Escriturado, há algum relatório no Totvs 12 que relacione esses itens, para conciliação do que está sendo reportado no K200 indicador tipo 1?

Consultando o programa RE0702 terá a informação por emitente. O CNPJ é obtido por meio do cadastro de emitente.

14. Registro K220 – Outras Movimentações 

14.1 Hoje já tem onde informamos no sistema o “de-para” para informarmos no K220? É que temos casos que fabricamos um item “X” que tem estrutura e neste código “X” vendemos em uma unidade. Este item “X” para determinados clientes, vendemos em uma caixa que dentro vão 5 itens, então é o código “XX”, não sofre industrialização, é apenas questão de logística. 

Não há um programa de cadastro DE-PARA disponibilizado no Módulo de Estoque.

Para o atendimento da Obrigação Fiscal, foi disponibilizada a tabela Digita Outr Mov Intern Merc (dwf-digita-outr-mov-inter) no LF0203 para digitação dos dados.

Os dados podem também ser importados utilizando o programa Importador Genérico LF0214 (cadastro) e LF0303 (carga). 

14.2 A tabela a ser disponibilizada (LF0203) que servirá para outras movimentações internas atenderá ao SPED. Como será evidenciada no módulo de estoque essas movimentações?

As informações digitadas não terão reflexo no módulo de estoque. Colocamos a solução no MLF para atendimento exclusivo ao SPED Fiscal, sem alteração no módulo de estoque.

15. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280) 

15.1 O que foi desenvolvido para os novos registros de Apontamento de Erros?

Identificamos 2 situações onde pudemos automatizar a geração dos registros K270 e K275, com a contrapartida de correção de saldo pelo K280, que só vão ocorrer caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

1ª Situação: Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período (ocorre normalmente quando o cliente efetua a Requisição Total do insumo e devolve em período posterior)

a) Quando tiver a identificação na OP de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, será lançado no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265/K292/K302 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC/DIV. Caso ocorra EAC/DIV maior que ACA, será gerado o registro K270 conforme instrução da 2ª situação).
b) Será lançado no valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275.

2ª Situação de Estorno de Acabado/DIV maior que Acabado no período: 

a) Quando tiver a identificação na OP de EAC/DIV maior que ACA, será lançado no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260/K291/K292 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa). Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução 1a).
b) Será lançado no valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270.
Caso haja situação diferente desta apresentada, o usuário pode efetuar a digitação nas tabelas destinadas: dwf-digita-correc (K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291 e K301), dwf-digita-correc-insumo (K275 - Correção de Apontamento e Ret Insum dos Regs K215, K220, K235, K255, K265, K292 e K302) e dwf-digita-correc-estoq (K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado K200).

15.2 Trabalhamos com o inventário rotativo podendo ocorrer ajustes diários. Como serão informados os ajustes no Bloco K?

Para os ajustes comuns identificados por movimento INV, deve ser analisada a necessidade de comprovação fiscal caso haja baixa do estoque, conforme item 05.19.

• De qualquer maneira, é importante ressaltar que os registros de Apontamento de Erros não tem objetivo de ajuste de inventário.
• Seu objetivo é corrigir um apontamento incorreto efetuado no período anterior, evitando a retificação do arquivo magnético do SPED Fiscal.

Em tese, não devem ocorrer de forma recorrente pois evidenciaria para o Fisco um erro de processo do contribuinte, chamando sua atenção.

16. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI  

16.1 Quais tipos de erros são apresentados após geração do Bloco K?

16.2 Alguma diferenciação por porte de contribuinte para entrega do bloco, faturamento por exemplo, contribuinte do varejo ou todos terão que entregar?

O que define a geração do Bloco K é a industrialização efetuada pela empresa, definida com o Indicador de Atividade (IND_ATIV do registro 0000) = 0 – Industrial ou equiparado a industrial. Também, devem ser verificadas as condições de vigência:

16.3 Como será tratado o arredondamento de decimais na apresentação dos registros no SPED?

Os registros K235 e K255 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio da soma das Saídas e subtração da Entradas dos movimentos de REQ, RRQ, DEV e DIV (qtd dif de 0), arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras acima.

Os registros K230, K250 e K260 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio do cálculo ACA – EAC, arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras abaixo:

16.4 Vai ser modificada alguma rotina do programa LF0202?

Não houve nenhuma alteração na extração dos dados executada pelo programa LF0202. 

Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K e 0210; os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.

Para clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: O registro K220 (Digita Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) será preenchido no MLF manual/importado e o registro 0210 (Consumo Específico Padronizado) será preenchido pelo novo Programa de Geração de Estrutura do Item para o Bloco K e ficará gravado no MLF.

17. Consultas ao Fale Conosco - SPED-ICMS-IPI-RFB 

17.1 QUESTIONAMENTO SOBRE K220

17.1.1 O que são movimentações internas para o registro K220?

As movimentações internas para o K220 são todas aquelas movimentações não informadas nos registros K230 – Itens Produzidos – produção acabada e K235 – Itens consumidos – consumo no processo produtivo.

17.1.2 Quais são exemplos de movimentações internas no K220?

Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação. Neste caso há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.

Reclassificação de um produto em função do controle de qualidade – O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 3. Este produto tem parte da produção rejeitada pelo controle de qualidade. O produto não conforme terá um outro código, por exemplo, 4. Através do K220 o contribuinte dá a saída no estoque do produto 3 e entrada no estoque do produto 4. Posteriormente o produto 4, não conforme, pode ser consumido no processo produtivo, pode ser vendido como produto com defeito ou subproduto, etc.

17.1.3 As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?

Sim. Como no exemplo da reclassificação de um produto em outro em função do controle de qualidade.

17.1.4 Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?

As movimentações de estoque a serem informadas no Bloco K são:

A entrada e saída de produtos em estoque através da desmontagem (K210, K215);
A quantidade produzida no estabelecimento informante (K230, K291);
A quantidade consumida no estabelecimento informante (K235, K292);
A quantidade produzida em terceiros (K250, K301);
A quantidade consumida em terceiros (K255, K302);
A quantidade produzida em função de um retrabalho (K260)
A quantidade consumida em função de um retrabalho (K260)
Outras movimentações internas entre mercadorias (K220).

As demais movimentações (entrada e saída de estoque) são informadas por meio dos documentos fiscais (Bloco C).

17.1.5 As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência, ou ainda em decorrência de caso fortuito, deverá ser
registrada no registro K220?

Não. Este tipo de perda deverá ser registrado no bloco C, por meio de documento fiscal.

17.1.6 Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste registro?

Não. O Registro K220 se destina a prestar informações sobre a movimentação interna entre mercadorias, onde sai do estoque da mercadoria de origem e entra no estoque da mercadoria de destino (exemplos - movimentações oriundas de reclassificação de um código em outro código, movimentações oriundas de reclassificação de um produto em função do controle de qualidade, etc). Ajustes de estoque ou consumo interno não são movimentações internas entre mercadorias e, portanto, não devem ser informados no Registro K220.

17.3 QUESTIONAMENTO SOBRE PREENCHIMENTO K230/K235

17.3.1 Ordem de Produção 

Questionamento: 

"Se tenho uma ordem de produção de 100 peças que se inicia em 31/Jan com produção de 80 peças e finaliza em 01/Fev com produção de 20 peças: No registro K230 devo demonstrar a Data de Início real (do mês anterior) ou o 1º. Dia do mês da escrituração do Estoque?" 

Resposta: 

"Deve demonstrar da seguinte maneira: 

Arquivo de Janeiro:
COD_DOC_OP|DT_INI_OP|DT_FIN_OP
OP_1 |31/Jan |branco

Arquivo de Fevereiro :
COD_DOC_OP|DT_INI_OP|DT_FIN_OP 
OP_1 |31/Jan |01/Fev"

17.3.2 Demonstração de Quantidade Produzida 

Questionamento: 

"No registro K230 devo demonstrar a quantidade produzida no período ou a quantidade total do produto acabado da Ordem de Produção? Por exemplo: Ordem de Produção de 100 peças. Produzi 80 peças em Jan e 20 peças em Fev".

Resposta: 

"A quantidade produzida (K230) se refere ao período de apuração (K100). Portanto, deve-se utilizar:

• 80 peças no arquivo de Jan e 20 peças no arquivo de Fev"

17.3.3 Demonstração de Quantidade de Insumo

Questionamento: 

" No registro K235 devo demonstrar a quantidade de insumo consumida no período ou a quantidade total do insumo consumido? Por exemplo: Consumi 10kg de insumo em Jan e 2,5kg em Fev" 

Resposta: 

"A quantidade consumida (K235) se refere ao período de apuração (K100). Portanto, deve-se utilizar: 

• 10,0kg em 31/Jan no arquivo de Jan e 2,5kg em 01/Fev no arquivo de Fev"
  

17.3.4 Valores negativos no Registro K235 

Questionamento: 

"No registro K235 serão aceitos valores negativos, visto que são devoluções e podem ocorrer em datas isoladas?"

Resposta: 

"Em nenhum registro são aceitas quantidades negativas. Se a devolução ocorrer no mesmo período de apuração, informar a quantidade consumida efetiva (saída – devolução). Se a devolução ocorrer em outro período, caberá a retificação da EFD do período em que ocorreu o erro de apontamento.

Atualização: A correção desta situação será gerado através dos registros K270, K275 ou K280;"

17.4 QUESTIONAMENTO SOBRE AGROINDÚSTRIA

17.4.1 Bloco K - Agroindústria

Questionamento: 

"Gostaria de esclarecer uma dúvida com relação ao entendimento dos dados a serem apresentados no Bloco K, na situação de uma Agroindústria:
Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto.
O estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo, não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (bloco H).
Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol. Então serão enviados para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar, cachaça e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.).
Está correto meu entendimento? Existe algo a mais a considerar?" 

Resposta: 

"Prezado(a) Contribuinte,
Na agroindústria, podemos ter, num mesmo estabelecimento (mesmo CNPJ), atividades econômicas distintas: agricultura, pecuária e indústria. Esse estabelecimento tem que definir onde se inicia e onde termina cada uma dessas atividades. Quanto à escrituração do RCPE (Bloco K), deve se restringir à atividade industrial, envolvendo os tipos de mercadorias pertinentes à cada Registro do Bloco K e do Registro 0210, de acordo com as regras constantes no Guia Prático da EFD ICMS/IPI."

17.5 QUESTIONAMENTO SOBRE ESTRUTURA DO ITEM

17.5.1 Bloco K - EFD ICMS/IPI - Estrutura do Item

Questionamento:

"Gostaria de sanar uma dúvida com relação à estrutura do item (registro 0210) apresentado no Bloco K:
A situação é:
1) a empresa apresenta a estrutura do item feita pelo médio de consumo dos insumos
2) ocorre uma Ordem de Produção iniciada em janeiro e terminada em fevereiro
Caso a estrutura do mês de janeiro seja diferente da estrutura de fevereiro, seja por quantidade média consumida ou insumo requisitado, entendo que não será inconsistente para o PVA nas validações dos respectivos meses. Mas como será visto pelo Fisco esta situação?"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte,
Será uma divergência que em um procedimento de auditoria deverá ser esclarecido pelo contribuinte."

17.6 QUESTIONAMENTO SOBRE REFUGO

17.6.1 Bloco K - Refugo

Questionamento

"Gostaria, se possível, de uma ajuda com relação à montagem do registro K230 quando se trata de uma operação de REFUGO na Ordem de Produção:
Exemplo:
Na Ordem de Produção são produzidos 10 Acabados com sua quantidade total de insumos, porém 2 produtos não passam no teste de qualidade e se tornam Refugo No meu K200, o saldo final será de 8 produtos.
Como devo demonstrar no K230 esta situação, total produzido = 10 ou considero o refugo no cálculo e demonstro 8 produzidos?"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte, o refugo está embutido no percentual de perda informado no registro 0210."

17.7 QUESTIONAMENTO SOBRE SUBPRODUTOS

17.7.2 Geração de subprodutos 

Questionamento: 

"Quando são gerados subprodutos derivados da produção principal tem-se uma produção conjunta produto principal – subproduto? Como informar no Bloco K?"

Resposta:

"Produção conjunta é quando se gera dois ou mais produtos principais. A geração de subproduto não caracteriza produção conjunta e esta não será apontada nos registros 0200/0210 e K230/K235. Somente será informado o subproduto quando houver estoque (K200) ou o seu consumo no processo produtivo (K235), caso exista."

17.7.3 Lista técnica de um Subproduto 

Questionamento:

"Quando um insumo da lista técnica for um subproduto, aqui entendido como um produto fabricado pela própria empresa, deve ser informada uma lista técnica deste subproduto?"

Resposta:

"Não. Os insumos a serem apresentados no registro 0210 se referem a produto em processo (tipo 03 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200) e a produto acabado (tipo 04 do mesmo campo 7). Não se deve informar no registro 0210 a composição do subproduto (- tipo 05 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200). Veja a regra existente no Guia Prático da EFD, que diz: "Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.” A quantidade gerada de subproduto (tipo 05) no período de apuração será conhecida pelo Fisco utilizando-se as informações de consumo (K235/K255), saída (C170) e estoque escriturado (K200). Portanto, o consumo do subproduto (tipo 05) deve ser informado nos Registros K235/K255 (consumo real) e no Registro 0210 (consumo padrão)."

17.8 QUESTIONAMENTO SOBRE MOVIMENTAÇÕES INTERNAS

17.8.1 Movimentação de Ordem de Produção 

Questionamento:

"Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é
utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?"

Resposta: 

"a) ajustes de inventário são decorrentes, teoricamente, de erros no apontamento da produção do produto resultante ou do consumo de insumos.
Portanto, cabe a identificação de quando esse erro de apontamento ocorreu, com a retificação da EFD relativa a este período;

b) a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto – tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informações relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo
(K235/K255) e saídas do estabelecimento, por meio do documento fiscal (Bloco C e NF-e);

c) o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser informado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados."

17.7 QUESTIONAMENTO SOBRE MOVIMENTOS DE DEVOLUÇÃO

17.7.1 Movimentos de Devolução

Questionamento 1: 

"Senhores, bom dia!
Estamos com uma situação exposta no documento anexo, a qual gerou dúvidas quanto a apresentação da movimentação de devolução no Bloco K e gostaríamos de um parecer para definição do tratamento desta movimentação. Estamos com a seguinte situação, a qual gerou dúvidas quanto a apresentação da movimentação no Bloco-K.

Para ilustrar nosso cenário vamos partir de uma lista de materiais, onde o produto resultante apresenta-se na cor amarela e os insumos na cor cinza e sua relação de consumo para fabricação do produto acabado conforme demonstrado na figura abaixo:

Estrutura de Produto-(Lista de Materiais)

Abaixo, apresentamos uma situação onde existe uma ordem de Produção aberta para atender um pedido originalmente de 1000 unidades para atender um determinado cliente com período de movimentação de 3 meses, gerenciando o saldo em processo, pois o material foi totalmente requisitado no momento inicial da ordem de produção. E detalhamos a movimentação ao longo dos três meses e no final a exposição de nossa dúvida.

Com relação as movimentações apresentadas, tanto do ponto de vista fiscal, como contábil, esta prática é comum em diversos segmentos, aceitos pela receita, e reconhecidos nos livros fiscais, porém nossa dúvida se encontra no fato de não identificamos a forma de reconhecer os movimentos de devolução para o estoque nos registros do Bloco-K a fim de apresentar o saldo em processo de 03/2016 zerado. Esta devolução também atualiza os saldos em quantidade nos estoques, permitindo que estes insumos possam compor um novo produto resultante. 
Grato pela atenção."

Resposta 1:

"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade a ser escriturada no K230 se refere à quantidade efetivamente produzida, mesmo que envolva mais de um período de apuração, e não a quantidade planejada. E as quantidades de insumos consumidos devem se referir às quantidades necessárias para se produzir a quantidade informada no K230.
Portanto, nesse caso, as quantidades consumidas de insumos e que foram escrituradas no 1º período devem ser corrigidas, com a retificação da EFD ICMS/IPI." 

Questionamento 2: 

"Senhores, bom dia!
Em resposta ao questionamento de devoluções ocorridas em período posterior, foi orientado e compreendido com a retificação do arquivo magnético.
Porém, peço que avaliem as considerações à seguir, efetuadas pelo analista especialista na área de manufatura: Avaliando a resposta, é justamente neste aspecto da retificação que não encontramos o registro no referido Bloco K, visto que esta operação é comum em negociações comerciais e fazer a reabertura dos períodos para empresas de capital aberto é inviável. 
Há algum tempo quando foi criada a legislação do chamado SPED Mineiro, ocorreu uma situação semelhante, onde após avaliação da receita foram criados os blocos H270 e H275 para retificar os referidos movimentos oriundos de ordens de Produção informando o referido período no momento da retificação conforme abaixo transcrito abaixo, esta legislação o bloco era reconhecido como Bloco H. Esta seria uma alternativa que atenderia esta necessidade.

REGISTRO H270: PRODUÇÃO - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO

REGISTRO H275: INSUMOS CONSUMIDOS - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO

Fábrica de Software – Industrial

Resposta 2:

"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade consumida de insumo informada no Registro K235 deverá ser a quantidade efetivamente consumida no processo produtivo, onde o insumo deixa de ser insumo e passa a ser uma matéria em elaboração, que, ao ser concluído o processo, resultará no produto que está sendo produzido (K230).
Portanto, uma vez consumido o insumo, não há possibilidade de retornar ao estoque do mesmo, uma vez que não é mais insumo. 
Os Registros H270/H275, que existiam no SPED Mineiro, tinham como objetivo corrigir erros de apontamento ocorridos em período de apuração anterior. A situação colocada não é um erro de apontamento de consumo efetivo, pois a quantidade de insumo consumido informada se refere a uma quantidade de produção planejada, e não efetiva.
Entendemos que os processos da empresa deverão ser customizados para atender à regulamentação da escrituração fiscal digital do Registro de Controle da Produção e do Estoque – RCPE – Bloco K." 

17.8 QUESTIONAMENTO SOBRE ORDENS INTERNA/EXTERNA

17.8.1 Registros K230 e K250 

Questionamento: 

"Bom dia senhores!
Gostaria de sanar uma dúvida com relação aos dados informados nos registros K230 e K250.  Em nosso software, possuímos o controle de Ordens de Produção de tipo Interna, Externa e Interna/Externa.

• As Ordens Internas farão parte das demonstrações do registro K230 por se tratarem de produção de acabado com insumos consumidos normalmente no processo de industrialização.
• As Ordens Externas serão base para informação das demonstrações dos itens no registro K250 por se tratarem de insumos enviados totalmente para terceiros efetuarem a industrialização.

Nossa dúvida está na demonstração das Ordens de tipo Interna/Externa, onde existe o consumo interno dos insumos e, também, parte dos insumos é enviada para um terceiro industrializar.

Resposta: 

"Prezado(a) Contribuinte,
Como há divergências nas legislações estaduais sobre os procedimentos de industrialização em terceiros, solicitamos a gentileza de encaminhar sua dúvida para a SEFAZ do domicílio do contribuinte, exceto quando se tratar de contribuinte do IPI domiciliado em Pernambuco, por força da IN RFB 1371/2013. Os emails corporativos das SEFAZ encontram-se listados ao final do Guia Prático ou no endereço: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/contatos-na-sefaz.htm"

17.9 QUESTIONAMENTO SOBRE ITEM FICTÍCIO

17.9.1 Item 16.2.2.13 FAQ

Questionamento:

"Boa tarde senhores! Posso efetuar a demonstração de um código de produto que não possui no controle do estoque, já que o código transitou internamente apenas para demonstração no Bloco K?"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte, sim. Não é necessário informar o estoque igual a zero, mas se quiser pode. "

17.9.2 Desmontagem pelo Registro K220

Questionamento: 

"Senhores, boa tarde!
Considerando a demonstração de desmontagem pelo registro K220, tenho a seguinte dúvida:
Surgem situações onde um produto (ex: compressor) é desmontado para utilização das peças.
Nosso entendimento é que deve ser apresentado o compressor como item original na quantidade de registros que tenha as peças de destino. A informação de quantidade é sempre a do item de origem. No exemplo abaixo, serão desmontados 5,00 compressores na data de 
15/01/2016 e transformados em reservatório, correia e válvula:
K220|15012016|compressor|reservatório|5,00
K220|15012016|compressor|correia|5,00
K220|15012016|compressor|válcula|5,00
Minha dúvida é se a quantidade apresentada será total do item original (compressor) ou se deve ser feito algum rateio?"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade a ser informada em cada registro K220 deverá ser fruto de rateio, devendo, ainda, ser informado o fator de conversão (registro 0220) da unidade de origem do compressor para cada unidade da parte (mesmo que se trate de mesma unidade).
No caso de compressor que é desmontado em 03 partes (reservatório, correia e válvula), caso o contribuinte entenda que o rateio deva ser ao número de partes resultantes da desmontagem, teremos:
0200 – compressor - PC
0200 – reservatório - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 3,000000
0200 – correia - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 3,000000
0200 – válvula - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 2,994012
K220|15012016|compressor|reservatório|0,333
K220|15012016|compressor|correia|0,333
K220|15012016|compressor|válcula|0,334"

17.10 QUESTIONAMENTO SOBRE KANBAN

17.10.1 Estruturas e Movimentações no Bloco K 

Questionamento:

"Bom dia senhores!
Gostaria de uma novo auxílio com relação às informações de estrutura e movimentações no Bloco K no questionamento abaixo efetuado por um cliente nosso:
Em nossa empresa utilizamos o conceito de Kanban para o controle de produção e movimentação dos itens semiacabados. Por exemplo, temos o item acabado “Garrafa Pet” que é feito de “Ampola PET”, que é feita de “Politereftalato de etileno” ou simplesmente “PET”. Neste Exemplo “Ampola PET” é um item produzido e controlado pelo kanban e na estrutura da engenharia ele é definido como "fantasma" ou "Phantom Bill".
Neste caso, temos apenas a ordem de produção de “Garrafa Pet”, que possui o componente requisitado “PET”. A produção e a movimentação do componente “Ampola PET” é feita pelo cartão kanban, não havendo o registro no ERP da produção ou requisição do mesmo (no apontamento de produção de “Garrafa Pet” é registrada apenas a requisição de “PET”). 
Com o Bloco K, como deverá ser a classificação do item “Ampola PET”? É necessário o envio da movimentação/produção do mesmo, haja visto que ela não é registrada no sistema, pois é realizada pelo sistema kanban?"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte,
Repasso resposta de nossa consultoria:
Se não há o apontamento da produção, consumo e/ou estoque da “Ampola PET”, não há que se falar em escrituração do Bloco K, do Bloco H e até mesmo do Registro 0200 no que se refere a esse produto.
Alertamos que o produto “Garrafa PET” deve ser classificado no Registro 0200 como tipo 03 – produto em processo, uma vez que será ainda consumido no envasamento do produto final." 

17.11 QUESTIONAMENTO SOBRE K260

17.11.1 Novos Registros K260/K265 

Questionamento:

"Senhores, bom dia!
Com relação aos novos registros K260/K265 referente às informações de Reprocessamento/Reparo, gostaríamos de esclarecer uma dúvida quanto à validação do PVA.
Temos a seguinte situação:
Ocorrência de reparo do Produto sem o consumo de Insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265.
Esta informação será aceita ou será criticada pelo validador PVA?"

Resposta: 

"Prezado(a) Contribuinte,
Essa situação – reprocessamento sem consumo de insumo, ou seja, K260 sem K265 – será admitida pelo PVA."

17.11.2 Demonstração do registro K260

Questionamento: 

"Senhores, bom dia!
Preciso de um auxílio no entendimento da demonstração do registro K260, com a seguinte situação: 
Em 31 de janeiro, tenho uma OP para reparo de 10,00 Produto X que terá data de retorno ao estoque em de 03 de fevereiro. Porém em, 01 de fevereiro, antes do encerramento desta OP, requisito do estoque mais 5,00 Produto X para reparo.

JANEIRO
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|10,00|||

1- Como demonstrar a data de saída no registro de fevereiro? Data de início da OP de janeiro ou data da requisição do estoque ocorrida
em fevereiro?
2- Devo acumular a demonstração de quantidades na saída?

FEVEREIRO
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|15,00|03/02/2017|15,00| (Data da 1ª requisição e acúmulo de requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|01/02/2017|15,00|03/02/2017|15,00| (Data da 2ª requisição e acúmulo de requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|5,00|03/02/2017|15,00| (Data da 1ª requisição e não acumula requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|01/02/2017|5,00|03/02/2017|15,00| (Data da 2ª requisição e não acumula requisições)"

Resposta:

"Prezado(a) Contribuinte,
Se o controle do reparo/reprocessamento for por ordem de produção ou serviço, não há que se falar em acumulação de quantidades de produto a ser reparado/reprocessado. Considerando o exemplo citado, teríamos uma OP/OS iniciada em 31/01/2017 com quantidade igual a 10 e outra OP/OS iniciada em 03/02/2017 com quantidade igual a 5. 
Caso o controle do reparo/reprocessamento não for por OP/OS, e sim, por período de apuração informado no K100, as quantidades de produto a ser reparado/processado poderão ser acumuladas por período de apuração.
Considerando o exemplo citado, teríamos uma quantidade igual a 10 no período de apuração janeiro/2017 e uma quantidade igual a 5 no período de apuração fevereiro/2017."

17.12 QUESTIONAMENTO SOBRE K270/K275 e K280

17.12.1 K270/K275 e K280

Questionamento: 

"Bom dia senhores!
Preciso de um esclarecimento quanto à interpretação da regra:
A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
Citando o exemplo da periodicidade de entrega do Inventário (Registro H) anual, a entrega é efetuada em Fevereiro referente à 31/12.
Assim, apesar da entrega em Fevereiro, o “levantamento” do inventário é referente a Dezembro, permitindo apontamentos de erros nos registros K270/K275 e K280 somente para os períodos de Janeiro a Novembro. Está correto este raciocínio?"

Resposta: 

"Prezado(a) Contribuinte,
deve ser considerada a data do levantamento físico do inventário, não a da transmissão da EFD."