- Criação de Campos complementares
Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares: Nome da Coluna Vinculada | Descrição | Tabela de Campo Complementar | FUNC | Descrição da Função do bem | Bens | TPMOVCIAP | Tipo de Movimentação do Bem ou componente | Item |
Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente: Código | Descrição |
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| MC | Imobilização oriunda do Ativo Circulante | | AT | Alienação ou Transferência | | PE | Parecimento, Extrativo ou Deterioração | | OT | Outras Saídas do Imobilizado | | CI | Conclusão de Imobilização em Andamento - Bem Resultante |
A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP. Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos listados na tabela dinâmica acima.
O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático EFD ICMS IPI: Código | Descrição |
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| IM | Imobilização de bem individual (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido) | | IA | Imobilização em Andamento - Componente (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido) | | SI | Saldo inicial de bens imobilizados | | BA | Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação |
Observação: O Saldo Inicial é gerado para os bens que foram adquiridos em período de apuração anterior ao período em que a rotina está sendo gerada e que ainda não foram baixados.
A Baixa do Saldo – BA, é gerado com bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação "BA" será gerado, também, um registro com o tipo de movimentação "SI". No registro gerado pelo BA, os campos "NUM_PARC", "VL_PARC_PASS" e "VL_PARC_APROP" não serão apresentados.
Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante / Final. As Filiais deverão adotar somente um método, que são: Apuração por Crédito componente - Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS de compra de Ativo Imobilizado.
- Não Gera CI;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- Será gerado IA caso bem entrou no período de apuração do SPED Fiscal e SI nos períodos posteriores até que termine o crédito de 48 meses;
- Lançamentos anteriores a implantação do sistema deverão ser lançados via manutenção CIAP, e demais períodos via lançamentos fiscais de entrada com regra de CFOP´s acima;
Apuração por Crédito Bem resultante - Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS seja diferente de compra de Ativo Imobilizado.
- CI deverá ser gerado manualmente no PVA;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- IA gerado caso o bem entrou no período de apuração do SPED. NÃO gera SI nos períodos posteriores, pois o crédito será controlado pelo CI. Este CI deverá ser informado manualmente no PVA no período de conclusão do bem e SI para os períodos posteriores;
- Clientes que implantaram o TOTVS Gestão Fiscal e irão apurar o CIAP pela primeira vez, como IA´s serão somente via lançamentos fiscais de entrada conforme regra de CFOP´s acima, e entraram no período de apuração do arquivo, o CI deverá ser informado manualmente no PVA, e os IA´s deste também manualmente caso for o primeiro arquivo. (vide regra abaixo);
No primeiro arquivo, caso o usuário informe manualmente um SI originado de um CI ou um CI no período de apuração, deverá conter no registro G130 e filhos as informações de todos componentes deste SI originado de CI ou componentes do CI que deverão ser também informados manualmente no arquivo.
Nota! As informações de código de conta analítica (registro 0300), código do centro de custo (registro 0305) e Código da natureza da conta/grupo de contas (registro 0500) só serão enviadas para o arquivo magnético se os aplicativos TOTVS Gestão Patrimonial e TOTVS Gestão Contábil estiverem instalados e configurados. Caso contrário essas informações devem ser informadas diretos no sistema PVA.
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