Cadastro de Parâmetro de Processos F500 

Implementação do campo Base de Cálculo do Registro 1900 nos tributos do Cadastro de Parâmetros de Processos dos registros F500.

Processo "Cálculo das Contribuições Docs Não Escriturados"

O processo foi evoluído para atender o serviço de Inclusão de tributos do Lançamento financeiro e suas Baixas com mais de um CST.
No filtro de datas dos lançamentos financeiros sempre será considerado a Data de Emissão alem das datas de Baixa, compensação e etc.
A tela do processo foi ajustada para que não seja possível editar o conteúdo do campo mês e o campo Ano será considerado apenas números. 
A base será preenchida com o valor calculado a partir do campo "Base de Cálculo do Registro 1900" do cadastro dos Parâmetros de Processos dos registros F500.       Pode ser usado o Valor Original ou Fórmula.

Exemplo de fórmulas utilizadas

Importante! As fórmulas abaixo são apenas exemplos, as fórmulas devem ser criadas conforme a sua necessidade e entendimento a respeito da geração dos valores nos registros.

• Baixa = Formula Teste 1900 CST 01 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.60
• Compensação = Formula Teste 1900 CST 01 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.60
• Baixa = Formula Teste 1900 CST 06 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.40 - Compensação = Formula Teste 1900 CST 01 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.40
• Formula Teste F525 CST 01 - Baixa = TABLANBAIXA('VALORORIGINAL','V') * 0.60
• Compensação = Formula Teste 1900 CST 01 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.60
• Formula Teste F525 CST 06 - Baixa = TABLANBAIXA('VALORORIGINAL','V') * 0.40
• Compensação = Formula Teste 1900 CST 01 = TABLAN('VALORORIGINAL','V') * 0.40

Observação: Caso o parâmetro "Base de Cálculo do Registro 1900" não estiver selecionado nenhuma opção, no processo será considerado o valor presente no campo FLAN.VALORORIGINAL.

Layout EFD Contribuições

• Foi implementado o parâmetro "F525 - Indicador da composição da receita recebida no período" com este parâmetro marcado como "04-DocumentoFiscal" o registro F525 será gerado por documento.

Observação: Com a opção default "01-Cliente" marcado o registro F525 será gerado conforme é gerado atualmente por Cliente Fornecedor.

Contexto EFD Contribuições

• Implementação dos registros F500\F525\1900 agrupando mais de um CST.
• No registro 1900 o campo (07) VL_TOT_REC será gerado com base no campo FTRBLAN.BASECALCULOORIGINAL respeitando o agrupamento por CST.

Dúvidas Frequentes:

• E se for usada a o opção "Pela Compensação"?*

Deve ser usada uma fórmula que busque o valor do Lançamento financeiro. Exemplo: TABLAN ('VALORORIGINAL','V')

• Lançamento Financeiro a pagar e a receber ?*

Conforme guia prático Versão 1.22 de 31/07/2017 "Este registro tem por objetivo representar a escrituração e tratamento fiscal das receitas recebidas no período, segmentado por Código de Situação
Tributária - CST, do PIS/Pasep e da Cofins." Ou seja, vão ser considerados lançamentos financeiros "A Receber".

• No filtro de datas dos lançamentos financeiros sempre será considerado a Data de Emissão além das datas de Baixa, compensação e etc. ?

O registro 1900 é gerado pela data de emissão caso o lançamento não tenha sido baixado ou compensado.
É necessário gerar o processo de cálculo dos Docs não escriturados mesmo que o lançamento não esteja baixado, para que a tabela FTRBLAN seja povoada e o registro 1900 gerado.
As informações do registro 1900 são consolidadas por " CFOP, CST, Série/Subsérie, Situação, Informações complementares e conta contábil."