Abertura do Bloco B

Este registro indica a existência ou não de informações nos seus blocos filhos. É gerado automaticamente pelo processo da rotina e é obrigatório mesmo para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal.

Notas Fiscais

Serão gravados nestes registros as parcelas referentes a serviços para os seguintes modelos de documento: 01 -  Nota Fiscal, 03 - Nota Fiscal de Serviço, 3B - Nota Fiscal de Serviço Avulsa, 04 - Nota Fiscal de Produtor Rural, 08 - Conhecimento de Transporte de Cargas, 55 - NF-e e 65 - NFC-e

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída que possuam em suas parcelas Naturezas de Operação não Fiscal e o Tributo ISS com suas devidas informações.

Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003

Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais. Para a correta geração deste registros as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço:

• Tipo: Deve ser Serviço
• Último nível deve estar habilitado
• Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
  • Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
  • Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
• No item do Lançamento Fiscal 
  • O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
• As informações de Município, Estado de Prestação de Serviço e Código do Serviço devem estar corretamente preenchidos.

Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A)

Detalhamento por combinação de alíquota de item da lista de serviço da LC 116/2003

Serviços prestados por instituições financeiras

Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003

Este registro é um resumo dos registros B020, B030, B350 (somente as prestações de serviço) totalizados por Alíquota do tributo ISS e Código de Serviço da LC 116/2003. Aplicam-se a eles todos os filtros aplicados aos registros citados.

Totalização dos valores retidos

Este registro será gerado com base nos valores retidos de ISSQN nas entradas e saídas. Será totalizado por Tipo de Operação (Aquisição ou Prestação) e por Participante.

No campo VL_CONT_RT serão totalizados os valores contábeis dos Lançamentos Fiscais combinados por tipo de operação e Participante sem considerar o tipo de recolhimento.

No campo VL_BCISS_RT serão totalizados somente a Base de Cálculo do Tributo que foi retido na Aquisição ou Prestação (Tipo de recolhimento: Retido e Retido Deduzido) de serviço pelo declarante.

No campo VL_ISS_RT serão totalizados somente os valores retidos de ISS.

Deduções do ISS

Este registro será gerado conforme lançamento de Outros Débitos\Créditos do Tipo Dedução para o Tributo do Tipo ISS.

Informações sobre o processo devem ser preenchidas no Cadastro de Processos Judiciais e Administrativos.

No campo IND_DED (Indicador do tipo de dedução) será gerado com os valores:

"0 - Compensação do ISSQN Calculado a Maior" - para lançamentos de outros Débitos/Créditos do tipo Dedução e subtipo Compensação de Crédito e que referenciam um lançamento a que esteja associado tributo do tipo ISS.

"2 – Decisão Administrativa ou Judicial” - Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Dedução e que tenha Processo associado.

"9 - Outros" - Caso oposto às condições acima.

No campo VL_DED (Valor da dedução) será gerado conforme campo de dedução do lançamento de Outros Débitos\Crédito.

No campo NUM_PROC (Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver) será gerado com o número do processo associado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos

No campo IND_PROC (Indicador da origem do processo) gerado com o tipo do processo associado ao lançamento.

No campo COD_INF_OBS (Código da observação do lançamento fiscal) gerado conforme campo 02 do Registro 0460.

No campo IND_OBR (Indicador da obrigação onde será aplicada a dedução) gerado conforme campo "Indicador de origem/aplicação das deduções".

0 - ISS Próprio;

1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante).

2 - ISS Uniprofissionais. (Gerar sob demanda)

Apuração do ISS

Apuração do ISS Sociedade UNIPROFISSIONAL

UNIPROFISSIONAL - Empregados e Sócios

Encerramento do Bloco B

Este registro será gerado automaticamente pelo processo da rotina com a totalização da quantidade de registros filhos do bloco B