Abaixo estão listadas as alterações/implementações feitas na rotina do SPED Fiscal para atender o layout 3.0.3 com efeito a partir de Janeiro de 2020

  • Registro 0000: 

Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “014”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2020.

Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Adicionado a flag na tela de geração do SPED a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST".  


  • Registro 0002: Criado o campo  "Classificação do Estabelecimento" na tela de geração do SPED com as seguintes opções:
    • Industrial - Transformação
    • Industrial - Beneficiamento
    • Industrial - Montagem
    • Industrial - Acondicionamento ou Recondicionamento
    • Industrial - Renovação ou Recondicionamento
    • Equiparado a industrial - Por opção
    • Equiparado a industrial - Importação Direta
    • Equiparado a industrial - Por lei específica
    • Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
  • Outros
  • Registro 1391 - Incluído os campos 18 - COD_ITEM, 19 -TP_RESIDUO e 20 - QTD_RESIDUO. Serão preenchidos conforme os novos campos criados no cadastro de Usina.  Documento SPED Fiscal - Bloco 1#1390


  • Registro C500 - Incluído os campos:

    28CHV_DOCeChave da Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaGerar com a informação do Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal
    29FIN_DOCeFinalidade da emissão do documento eletrônico: 
    1 – Normal
    2 – Substituição 
    3 – Normal com ajuste    		Gerar com valor fixo “1”.
    Este campo só deve ser preenchido se o modelo do documento for “66”.
    30CHV_DOCe_REFChave da nota referenciada.Não gerar
    31IND_DESTIndicador do Destinatário/Acessante:
    1 – Contribuinte do ICMS; 
    2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS; 
    9 – Não Contribuinte    		Gerado conforme o Campo Contribuinte do ICMS do Cadastro do Cliente\Fornecedor.
    FCFO.CONTRIBUINTE
    32COD_MUN_DESTCódigo do município do destinatário conforme a tabela do IBGEGerado com o Código do Município do Cadastro do Cli\For

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C500


  • Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
01REGTexto fixo contendo "C591”
02VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMSGerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento Fiscal
03VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento Fiscal

Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C591


  • Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

Filho do Registro C590

NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C595”
02COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
03TXT_COMPLDescrição complementar do código de observação.Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.

Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C595


  • Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Filho do Registro C595

NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C597”
02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado.  DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)
05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES

Documento: SPED Fiscal - Bloco C  #C597


  • Implementação do Registro C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e-SAT) (código 59)
NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C810”
02COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Gerado com o Código do Produto - TPRD.CODIGOPRD
03QTDQuantidade do itemGerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD
04UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND
05CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMSGerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST
06CFOPCódigo Fiscal de Operação e PrestaçãoGerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT

Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C870

  • Registro G140 - Incluído os campos:
04QTDEQuantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entradaNas operações de entrada é a quantidade do Item do Lançamento Fiscal.
 
Nas operações de saída, é a quantidade informada no Patrimônio.
05UNID Unidade do item constante no documento fiscal de entradaGerado com a Unidade informado no Item do Lançamento Fiscal.
06VL_ICMS_OP_AP LICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS Próprio informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
07VL_ICMS_ST_AP LICADOValor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS ST informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
08VL_ICMS_FRT_A PLICADOValor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS do Frete informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
09VL_ICMS_DIF_A PLICADO Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do Difal  informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal

Documentação: SPED Fiscal - Bloco G#G140

  • Implementação do Registro H005 - Totais do inventário:
01REGTexto fixo contendo "H005”Fixo “H005”
02DT_INVData do inventárioData final do período da rotina
03VL_INVValor total do estoqueOs valores totais do inventário por produto apurados na data do balanço.
04MOT_INVInforme o motivo do Inventário:Fixo “06” – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.

Documentação: SPED Fiscal - Bloco H#H005

Documentação: Gerar SPED Fiscal