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ÍNDICE

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.

A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.

Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Necessidade	Descrição
Base	Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto
Percentual	Percentual a ser aplicado sobre a base
Vencimento	Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção
Valor mínimo de retenção	Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período
Valor Máximo de retenção	Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção
Dedução de base	Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.
Dedução de valor	Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.
Tabela Progressiva	Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor
Vigência	Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção
Tipo de Entidade	Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior)
Fato gerador	A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título.
Geração do título de impostos	Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo.
Carteira	Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.
Permite Edição de calculo	O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.
Ação da diferença de valor	Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota.
Arredonda ou trunca	No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento.
Código de retenção	Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.
Responsável pelo tributo	Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção
Cumulatividade	Haverá cumulatividade para esse item.
Período de cumulatividade	Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual)
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)	Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ
Considera Juros/Multa/Desconto	Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados.
Antecipação	Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar.
Pagamentos Parciais	Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa
Parcelamentos	Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado.
Entidades Contábeis	Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.
Obrigações fiscais	Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende os cadastros abaixo:

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2019-1-3_16-53-42.png

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de título, ou seja, como serão gerados os títulos de impostos de um determinado tributo

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo	Conteúdo	Observação
Código	Código da regra de geração de títulos de impostos	Informe um código identificador para a regra de títulos de impostos.
Descrição	Descrição da regra de geração de títulos de impostos	Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de título de impostos.
Tp. Movto.	Tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: Abatimento ou Imposto	Define qual o tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: 1 - Abatimento 2 - Imposto
Participante	Define o tipo de participante para o qual será gerado o titulo de imposto.	Define o cadastro do sistema responsável pelo movimento (se um fornecedor ou um cliente). Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do documento principal.
Cód. Particip.	Código do participante	Código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Loja	Loja do participante	Loja do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Carteira	Define a carteira onde será gerado o titulo de imposto.	Indica qual carteira será gerada a movimentação. 1 - Pagar: Será gerado um titulo na carteira a pagar 2 - Receber: Será gerado um titulo na carteira a receber
Natureza	Natureza do titulo de imposto	Natureza utilizada para emissão do título destacado.
Tipo Titulo	Tipo do titulo a ser gerado para o imposto.	Preencha com o tipo de título a ser gerado para o imposto. Observação: Consulta F3 disponível já filtrado com os tipos considerados como impostos.
Prefixo	Informe o prefixo do título de imposto	Prefixo a ser atribuído ao titulo de recolhimento. Para ser considerado como titulo de recolhimento, a regra financeira não deve possuir uma regra de retenção atrelada. Caso a regra financeira possua uma regra de retenção atrelado, sempre será considerado como prefixo do título de tributo o prefixo do titulo principal.

(tela)

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de dedução de a ser aplicada no calculo de um determinado tributo.

Os principais campos a serem preenchidos são (TO DO)

Campo	Conteúdo	Observação
Código	Código da regra de geração de títulos de impostos	Informe um código identificador para a regra de títulos de impostos.
Descrição	Descrição da regra de geração de títulos de impostos	Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de título de impostos.
Tp. Movto.	Tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: Abatimento ou Imposto	Define qual o tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: 1 - Abatimento 2 - Imposto
Participante	Define o tipo de participante para o qual será gerado o titulo de imposto.	Define o cadastro do sistema responsável pelo movimento (se um fornecedor ou um cliente). Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do documento principal.
Cód. Particip.	Código do participante	Código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Loja	Loja do participante	Loja do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Carteira	Define a carteira onde será gerado o titulo de imposto.	Indica qual carteira será gerada a movimentação. 1 - Pagar: Será gerado um titulo na carteira a pagar 2 - Receber: Será gerado um titulo na carteira a receber
Natureza	Natureza do titulo de imposto	Natureza utilizada para emissão do título destacado.
Ativo	Define se o registro poderá ser utilizado para cálculo de retenção	Por definição teremos, para cada regra de retenção, apenas uma versão ativa. Com isso permitimos que sejam criadas regras de retenção e as mesmas sejam ativadas apenas quando necessário. Após cadastrada a regra de retenção, caso necessite desativar ou ativar uma regra de retenção, utilize a opção Ativar/Desativar disponível na rotina.
Tipo de Calculo	Define se o cálculo de retenção será pelos campos de regra de cálculo ou por tabela de valores	Ao se definir o tipo de cálculo como Regra de cálculo, o processo de cálculo do imposto utilizará as informações contidas aba "Regra de Cálculo". OBS:Neste caso, ainda que a aba "Tabela de valores" contenha informações, estas serão ignoradas no momento do cálculo da retenção. Ao se definir o tipo de cálculo como Tabela de valores, deverá ser informada os dados para regra de cálculo na aba "Tabela de Valores". Exemplo: Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoa física.
Origem de Retenção	Define se a origem da retenção será inclusão do documento de entrada ou saída, emissão de título a pagar ou receber ou em ambos.	As possíveis configurações são: Documento Fiscal - somente aplica a regra a títulos gerados a partir de documentos de entrada ou saída. Título - somente a títulos financeiros, independente da existência de um documento fiscal de entrada ou saída. Ambos - a regra será aplicada a a geração do titulo, independente de vir de um documento de entrada/saída ou financeiro (default). Caso o fato gerador seja determinado como Caixa (pagamento), a regra será aplicada no momento do pagamento do titulo, independente da definição da origem de retenção.

03. TABELAS UTILIZADAS

Tabela	Descrição
FKK	Regras Financeiras Retenção
FKL	Motor - Regras de Títulos
FKN	MOTOR - Regra de Cálculo
FKO	MOTOR - Regras de Retenção
FKP	MOTOR - Regras de Vencimento
FKQ	Tributos Fiscais Calculados
FKS	Cabeçalho Tabelas Financeiras
FKT	Cabeçalho Regra Cumulatividade
FKU	Cabeçalho Regra Val. Acessórios
FKV	Cabeçalho Regra Deduções
FOV	Deduções para tipo de retenção
FOS	Tabela de Valores para tipo de retenção
FOT	Cumulatividade para tipo de retenção
FOU	Valores acessórios para tipo de retenção
FOO	Tipos de impostos
FOI	Tipo de retenção x Naturezas
FOJ	Tipo de retenção x Clientes
FOK	Tipo de retenção x Fornecedores

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