01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a legislação, o produtor rural de São Paulo deve entregar as informações de CPF e CNPJ. 

03. SOLUÇÃO

Foi criado o campo A2_CPFRUR na tabela SA2 para que o produtor rural consiga mandar o CNPJ junto ao CPF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

         O campo A2_CPFRUR será o campo utilizado para entregar o CPF juntamente ao CNPJ quando for realizado o cadastro de produtor rural (pessoa física).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Para maiores informações:

         https://www.jusbrasil.com.br/diarios/87726901/trf-3-judicial-i-12-03-2015-pg-122

         http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=30898

         http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm#art968

         Produtor Rural ou Profissional Liberal - Inscrito no CNPJ por Norma Estadual - Pessoa Física ou Jurídica

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