Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	RM	Módulo	TOTVS Gestão Fiscal
Segmento Executor	Backoffice
^{Requisito/Story/Issue}	FISCAL01-9796	Subtarefa	FISCAL01-10185
País	( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Objetivo

Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2010 à R-2060 e R-5011 da EFD-REINF.

Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódicos com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.

Detalhes dos campos do R-5011:

Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
- Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
- Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento

Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar", "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

O Evento deverá ser mensal;
Não podem existir mais de um Eventos por período;
Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Processos

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "R-5011 Consultar Totalizador" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.

R-5011 Consultar Totalizador

Ao executar o processo "R-5011 Consultar Totalizador" o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno.

Regras

Antes de executar o encerramento é necessário ter autorizado o Evento R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos;
O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Encerrado".

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" serão detalhados em especificação própria.

Eventos Periódicos

Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.

Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.

Gerar Eventos Periódicos

Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.

Alteração

Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.

Exclusão de cadastro

Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;

Regras

Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.

Anexo Origem dos dados

Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.

Lançamentos Fiscais

Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos

Id Laf;
Série;
Número do Documento;
Cliente/Fornecedor;
Código da Filial do Lançamento;
Data de emissão;
Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Lançamento Fiscal são:

R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
R-2050 – Comercialização da Produção por.. Produtor Rural PJ/Agroindústria;

Origem Período de apuração:

R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Movimentos

Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos

Id Mov;
Série;
Número do Documento;
Cliente/Fornecedor;
Código da Filial do Movimento;
Data de emissão;
Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Movimento

R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.

Estrutura de Tabelas para as origens

Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC

Cód. Coligada: Código da Coligada
IdLaf: Identificador do Lançamento
IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.

Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV

Cód. Coligada: Código da Coligada
IdMov: Identificador do Movimento
IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.

Layout dos Eventos Periódicos

Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Recursos Recebidos por Associação Desportiva

A origem dessas informações é um serviço criado pela Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido (verificar o nome do serviço através do processo que gera os dados para o TAF).

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRec>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

ideEstab

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRec>{...}</recursosRec>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstab	Preenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstab	GFILIAL.CGC

Recursos Repassados para Associação Desportiva

A origem dessas informações é um serviço criado pelo Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido (verificar o nome do serviço através do processo que gera os dados para o TAF).

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRep id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str12340</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRep>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

ideEstab

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRep>{...}</recursosRep>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstab	Preenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstab	GFILIAL.CGC

Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

ideEstab

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
  <vlrCPApur>str1234</vlrCPApur>
  <vlrRatApur>str1234</vlrRatApur>
  <vlrSenarApur>str1234</vlrSenarApur>
  <vlrCPSuspTotal>str1234</vlrCPSuspTotal>
  <vlrRatSuspTotal>str1234</vlrRatSuspTotal>
  <vlrSenarSuspTotal>str1234</vlrSenarSuspTotal>
  <tipoCom>{...}</tipoCom>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstab	Preenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstab	GFILIAL.CGC
vlrRecBrutaTotal	Totalizador da receita bruta informada no registro {tipoCom}
vlrCPApur	Somatório do campo DTRBITEM.VALORTRB do todos os lançamentos com o tributo para a Filial
vlrRatApur	Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTGILRAT de todos os lançamentos com o tributo para a Filial
vlrSenarApur	Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTSENAR de todos os lançamentos com o tributo para a Filial
vlrCPSuspTotal	Totalizador do Funrural suspenso informada no registro {infoProc}
vlrRatSuspTotal	Totalizador do Gilrat suspenso informada no registro {infoProc}
vlrSenarSuspTotal	Totalizador do Senar suspenso informada no registro {infoProc}

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>
  </evtCPRB>
</Reinf>

Regra

O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

ideEstab

<ideEstab>
 <tpInscEstab>123</tpInscEstab>
 <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
 <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
 <vlrCPApurTotal>str1234</vlrCPApurTotal>
 <vlrCPRBSuspTotal>str1234</vlrCPRBSuspTotal>
 <tipoCod>{...}</tipoCod>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstab	Preenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstab	GFILIAL.CGC
vlrRecBrutaTotal	DPERIODO.VLRRECEITAFINANCEIRA
vlrCPApurTotal	Somatório dos grupos "filhos"
vlrCPRBSuspTotal	Não aderência

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços

<ideEstabObra>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <indObra>5</indObra>
  <idePrestServ>{...}</idePrestServ>
</ideEstabObra>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstab	Gerado de acordo com o campo {nrInscEstab}
nrInscEstab	MPRJ.CNOPRJ
indObra	MPRJ.INDPRESTSRV

Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

<idePrestServ>
  <cnpjPrestador>str1234</cnpjPrestador>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <indCPRB>5</indCPRB>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</idePrestServ>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
cnpjPrestador	FCFO.CGCCFO
vlrTotalBruto	Somatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalBaseRet	Somatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetPrinc	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetAdic	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetPrinc	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetAdic	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
indCPRB	Verificar a alíquota do Tributo INSS: - Se for 11%, gera o campo com "0" - Se for 3,5 % gera o campo com "1"

Notas Fiscais

<nfs>
  <serie>str12</serie>
  <numDocto>str1234</numDocto>
  <dtEmissaoNF>2012-12-13</dtEmissaoNF>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <obs>str1234</obs>
  <infoTpServ>{...}</infoTpServ>
</nfs>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
serie	DLAF.SERIEDOC
numDocto	DLAF.DOCINI
dtEmissaoNF	DLAF.DATAEMISSAO
vlrBruto	Somatório do valor mercadoria de todos os itens do lançamento.
obs	DHISTLAF.OBSERVACAO

Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF

<infoTpServ>
  <tpServico>str123400</tpServico>
  <vlrBaseRet>str1234</vlrBaseRet>
  <vlrRetencao>str1234</vlrRetencao>
  <vlrRetSub>str1234</vlrRetSub>
  <vlrNRetPrinc>str1234</vlrNRetPrinc>
  <vlrServicos15>str1234</vlrServicos15>
  <vlrServicos20>str1234</vlrServicos20>
  <vlrServicos25>str1234</vlrServicos25>
  <vlrAdicional>str1234</vlrAdicional>
  <vlrNRetAdic>str1234</vlrNRetAdic>
</infoTpServ>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpServico	TPRDFISCAL.CLASSIFSERVICO
vlrBaseRet	DTRBITEM.BASETRB
vlrRetencao	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORRETENCAO
vlrRetSub	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSERVSUBCONT
vlrNRetPrinc	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO
vlrServicos15	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST15ANOS
vlrServicos20	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST20ANOS
vlrServicos25	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST25ANOS
vlrAdicional	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC15ANOS + DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC20ANOS + DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC25ANOS
vlrNRetAdic	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO

Informações de processo

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do Cliente/Fornecedor relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor principal do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "f", iii).

<infoProcRetPr>
  <tpProcRetPrinc>5</tpProcRetPrinc>
  <nrProcRetPrinc>str1234</nrProcRetPrinc>
  <codSuspPrinc>str1234</codSuspPrinc>
  <valorPrinc>str1234</valorPrinc>
</infoProcRetPr>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpProcRetPrinc	DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetPrinc	DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspPrinc	DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS
valorPrinc	Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.

Informações de processo

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador.

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor adicional do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "g", iii).

<infoProcRetAd>
  <tpProcRetAdic>5</tpProcRetAdic>
  <nrProcRetAdic>str1234</nrProcRetAdic>
  <codSuspAdic>str1234</codSuspAdic>
  <valorAdic>str1234</valorAdic>
</infoProcRetAd>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpProcRetAdic	DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetAdic	DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspAdic	DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS
valorAdic	Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.

Registro que identifica o estabelecimento "prestador" de serviços mediante cessão de mão de obra

<ideEstabPrest>
  <tpInscEstabPrest>123</tpInscEstabPrest>
  <nrInscEstabPrest>str1234</nrInscEstabPrest>
  <ideTomador>{...}</ideTomador>
</ideEstabPrest>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscEstabPrest	Valor fixo "1" gerado pelo sistema.
nrInscEstabPrest	GFILIAL.CGC

Identificação dos tomadores dos serviços

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador

<ideTomador>
  <tpInscTomador>5</tpInscTomador>
  <nrInscTomador>str1234</nrInscTomador>
  <indObra>5</indObra>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</ideTomador>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpInscTomador	Preenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscTomador	MPRJ.CNOPRJ
indObra	MPRJ.INDPRESTSRV
vlrTotalBruto	Somatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalBaseRet	Somatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetPrinc	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetAdic	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetPrinc	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetAdic	Somatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.

Recursos recebidos por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

<recursosRec>
  <cnpjOrigRecurso>str1234</cnpjOrigRecurso>
  <vlrTotalRec>str1234</vlrTotalRec>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRec>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
cnpjOrigRecurso	FCFO.CGCCFO
vlrTotalRec	Somatório dos registros filhos.
vlrTotalRet	Somatório dos registros filhos.
vlrTotalNRet	Somatório dos registros filhos.

Detalhamento dos recursos recebidos

<infoRecurso>
  <tpRepasse>5</tpRepasse>
  <descRecurso>str1234</descRecurso>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <vlrRetApur>str1234</vlrRetApur>
</infoRecurso>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpRepasse	Essas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
descRecurso	Essas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrBruto	Essas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrRetApur	Essas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.

Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte

<infoProc>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <vlrNRet>str1234</vlrNRet>
</infoProc>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpProc	DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProc	DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSusp	DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS
vlrNRet	Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.

Recursos repassados para associação desportiva

<recursosRep>
  <cnpjAssocDesp>str1234</cnpjAssocDesp>
  <vlrTotalRep>str1234</vlrTotalRep>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRep>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
cnpjAssocDesp	FCFO.CGCCFO
vlrTotalRep	Somatório dos registros filhos.
vlrTotalRet	Somatório dos registros filhos.
vlrTotalNRet	Somatório dos registros filhos.

Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.

<tipoCom>
  <indCom>5</indCom>
  <vlrRecBruta>str1234</vlrRecBruta>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCom>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
indCom	SE for uma operação para o exterior (CFOP 7xxx) ENTÃO o indicador será "9" SENÃO SE o campo FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA do Cliente/Fornecedor estiver marcado ENTÃO o indicador será "8" SENÃO o indicador será "1".
vlrRecBruta	Valor Líquido dos itens dos lançamentos selecionados.

Registro que apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade econômica

As informações desse Grupo serão originadas da pasta "Contribuição Previdenciária" do Período de Apuração de cada uma das Filiais.

<tipoCod>
  <codAtivEcon>str12340</codAtivEcon>
  <vlrRecBrutaAtiv>str1234</vlrRecBrutaAtiv>
  <vlrExcRecBruta>str1234</vlrExcRecBruta>
  <vlrAdicRecBruta>str1234</vlrAdicRecBruta>
  <vlrBcCPRB>str1234</vlrBcCPRB>
  <vlrCPRBapur>str1234</vlrCPRBapur>
  <tipoAjuste>{...}</tipoAjuste>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCod>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
codAtivEcon	DPERIODOCONTRIBPREV.CODATIVECONOMIC
vlrRecBrutaAtiv	DPERIODOCONTRIBPREV.BASECALCULO (VALORRECEITAS impedida pela validação*)
vlrExcRecBruta	Não aderência
vlrAdicRecBruta	Não aderência
vlrBcCPRB *	DPERIODOCONTRIBPREV.BASECALCULO
vlrCPRBapur	DPERIODOCONTRIBPREV.VALORCONTRIBUICAO

Validação: Deve ser igual a {vlrRecBrutaAtiv} + {vlrAdicRecBruta} - {vlrExcRecBruta}.

Tipo do ajuste da CPRB

Este grupo será gerado com os lançamentos de Outros Débitos/Créditos inseridos para o Tributo "Contribuição Previdenciária" no período.

<tipoAjuste>
  <tpAjuste>5</tpAjuste>
  <codAjuste>1234</codAjuste>
  <vlrAjuste>str1234</vlrAjuste>
  <descAjuste>str1234</descAjuste>
  <dtAjuste>1999-05</dtAjuste>
</tipoAjuste>

Origem de dados

Elemento do XML	Origem
tpAjuste	Se o lançamento for de Crédito, recebe valor “0”. Se for do Tipo Débito recebe valor “1”.
codAjuste	Recebe o valor gravado no campo "Código Ajuste SPED" da tela de inclusão de Outros Débitos e Créditos.
vlrAjuste	Recebe o valor do lançamento de Outros Débitos/Créditos
descAjuste	Recebe o valor do campo Histórico do lançamentos de Outros Débitos/Créditos.
dtAjuste	Não aderência.

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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Informações Gerais

Especificação

Produto

Módulo

Segmento Executor

Requisito/Story/Issue

Subtarefa

País

Objetivo

Período dos Eventos Periódicos

Regras

Processos

R-5011 Consultar Totalizador

Regras

Eventos Periódicos

Gerar Eventos Periódicos

Alteração

Exclusão de cadastro

Regras

Anexo Origem dos dados

Lançamentos Fiscais

Eventos com Origem Lançamento Fiscal são:

Movimentos

Eventos com Origem Movimento

Estrutura de Tabelas para as origens

Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento

Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento

Layout dos Eventos Periódicos

Regra

Regra

Regra

ideEstab

Origem de dados

Regra

ideEstab

Origem de dados

ideEstab

Origem de dados

ideEstab

Origem de dados

Origem dos dados

Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços

Origem de dados

Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

Origem de dados

Notas Fiscais

Origem de dados

Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF

Origem de dados

Informações de processo

Origem de dados

Informações de processo

Origem de dados

Registro que identifica o estabelecimento "prestador" de serviços mediante cessão de mão de obra

Origem de dados

Identificação dos tomadores dos serviços

Origem de dados

Recursos recebidos por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

Origem de dados

Detalhamento dos recursos recebidos

Origem de dados

Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte

Origem de dados

Recursos repassados para associação desportiva

Origem de dados

Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.

Origem de dados

Registro que apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade econômica

Origem de dados

Tipo do ajuste da CPRB

Origem de dados

^{Requisito/Story/Issue}