O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desonerado consiste em um beneficio fiscal que concede um desconto tributário no valor do imposto dispensado nas operações não tributadas, isentas ou suspensas. Este documento visa dar orientações sobre as parametrizações necessárias e o funcionamento do ICMS Desonerado no módulo TOTVS Gestão Fiscal.
No Cadastro da Regra de ICMS devem ser parametrizados os campos ICMS Desonerado, Motivo da Desoneração e Fórmula Base de Cálculo do ICMS Desonerado. Vide documentação especifica Regra de ICMS.
Ao criar um movimento com ICMS Desonerado na linha do tributo do ICMS alguns campos devem ser preenchidos conforme abaixo.
Alíquota: No caso do ICMS Desonerado este campo será preenchido com a Alíquota informada na Regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado e marcado a opção ICMS Desonerado (Considerando que a parametrização está configurada para buscar a alíquota na Natureza);
Valor do ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS.
Se o parâmetro "Busca Alíquota da Operação Própria no Estado" estiver marcado a alíquota será preenchida com a Alíquota do Estado desconsiderando a Alíquota da Regra de ICMS. |
No xml da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) os campos do ICMS Desonerado serão preenchidos conforme abaixo.
Na tributação do Item
No total da NF-e
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