ICMS Desonerado

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desonerado consiste em um beneficio fiscal que concede um desconto tributário no valor do imposto dispensado nas operações não tributadas, isentas ou suspensas. Este documento visa dar orientações sobre as parametrizações necessárias e o funcionamento do ICMS Desonerado no módulo TOTVS Gestão Fiscal.

Cadastros

No Cadastro da Regra de ICMS devem ser parametrizados os campos ICMS Desonerado, Motivo da Desoneração e Fórmula Base de Cálculo do ICMS Desonerado. Vide documentação especifica Regra de ICMS.

Movimento

Ao criar um movimento com ICMS Desonerado na linha do tributo do ICMS alguns campos devem ser preenchidos conforme abaixo.

Base de Cálculo: Será preenchida com o resultado da formula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;
Alíquota: No caso do ICMS Desonerado este campo será preenchido com a Alíquota informada na Regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado e marcado a opção ICMS Desonerado (Considerando que a parametrização está configurada para buscar a alíquota na Natureza);
Valor: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo X Alíquota;
Motivo Desoneração ICMS: Será preenchido automaticamente com o Valor preenchido na Regra de ICMS;
Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
Valor do ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS.
Se o parâmetro "Busca Alíquota da Operação Própria no Estado" estiver marcado a alíquota será preenchida com a Alíquota do Estado desconsiderando a Alíquota da Regra de ICMS.

NF-e

No xml da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) os campos abaixo referente ao ICMS Desonerado serão preenchidos.

Na tributação do Item

vICMSDeson;
motDesICMS.

Vide documentação especifica Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

No total da NF-e

vICMSDeson.

Vide documentação especifica Grupos V, W, W01, W02, X, Y e YA (Informações Adicionais do Item, Totalizadores, Cobrança e Pagamento)

De acordo com o manual de integração da NF-e e o Ajuste Sinief 10, de 28 de Setembro de 2012, o ICMS Desonerado poderá afetar o valor total do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente.

Escrituração

Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.

Lançamentos com mais de uma situação Tributária

Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Lançamentos apenas uma situação Tributária

Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Lançamento Fiscal

Ao incluir um Lançamento Fiscal os campos abaixo

Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Inserir Etapas.
Você também pode copiar e colar ou arrastar e soltar imagens em suas instruções.

Base Legal

AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.