ICMS Desonerado
O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desonerado consiste em um beneficio fiscal que concede um desconto tributário no valor do imposto dispensado nas operações não tributadas, isentas ou suspensas. Este documento visa dar orientações sobre as parametrizações necessárias e o funcionamento do ICMS Desonerado no módulo TOTVS Gestão Fiscal.
Cadastros
No Cadastro da Regra de ICMS devem ser parametrizados os campos ICMS Desonerado, Motivo da Desoneração e Fórmula Base de Cálculo do ICMS Desonerado. Vide documentação especifica Regra de ICMS.
Movimento
Ao criar um movimento com ICMS Desonerado na linha do tributo do ICMS alguns campos devem ser preenchidos conforme abaixo.
- Base de Cálculo: será preenchida com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;
Alíquota: no caso do ICMS Desonerado este campo será preenchido com a Alíquota informada na Regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado e marcado a opção ICMS Desonerado (Considerando que a parametrização está configurada para buscar a alíquota na Natureza);
- Valor: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo X Alíquota;
- Motivo Desoneração ICMS: Será preenchido automaticamente com o Valor preenchido na Regra de ICMS;
- Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
Valor do ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS.
Se o parâmetro "Busca Alíquota da Operação Própria no Estado" estiver marcado a alíquota será preenchida com a Alíquota do Estado desconsiderando a Alíquota da Regra de ICMS. |
Em algumas situações o ICMS Desonerado poderá afetar o valor líquido do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente. |
NF-e
No xml da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) os campos abaixo referente ao ICMS Desonerado serão preenchidos.
Na tributação do Item
Vide documentação especifica Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)
No total da NF-e
Vide documentação especifica Grupos V, W, W01, W02, X, Y e YA (Informações Adicionais do Item, Totalizadores, Cobrança e Pagamento)
Escrituração
Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.
Lançamentos com mais de uma situação Tributária
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraído o valor do ICMS Desonerado.
Lançamentos apenas uma situação Tributária
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o valor líquido do Movimento.
Para maiores detalhes consulta a documentação do processo Escrituração de Lançamento Fiscais
Lançamento Fiscal
Ao incluir um Lançamento Fiscal o comportamento será:
- Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o resultado da Multiplicação da Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS;
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado na Regra de ICMS;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraído o valor do ICMS Desonerado.
Para maiores detalhes e o comportamento de outro campo consulte a documentação do Lançamento Fiscal Entradas e Saídas
No Lançamento Fiscal o valor da Base de Cálculo ICMS Desonerado não é apresentando em tela nem fica gravado na base de dados. |
Base Legal
- AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
- AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
- AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.