A Norma Regulamentadora 15 (NR15), que regulariza atividades e operações insalubres, descreve em seu anexo XII - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais a necessidade de exames periódicos para funcionários que exerceram alguma atividade insalubre, envolvendo o agente nocivo asbesto, e seus derivados, em seu ambiente de trabalho, mesmo após sua demissão.
De acordo com o item 19 do anexo XII da NR15:
Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódicade examesmédicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos
No item 19.1, consta a periodicidade em que estes exames devem ser efetuados:
a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição de 0 (zero) a 12 (doze) anos;
b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;
c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos.
Desta forma, é necessária a geração de examesperiódicos para os funcionários, de acordo com os anos de exposição ao agente asbesto, efetuando um controle de 30anos após o fim de seu contrato de trabalho.
03. SOLUÇÃO
A rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192), se trata de um Schedule, criado com o objetivo de efetuar a verificação periódica, de funcionários demitidos que tenham em seu histórico de trabalho na empresa, algum período de exposição ao agente asbesto. Ao encontrar algum funcionário que se encontre nesta situação, de forma automática a rotina gera os próximos exames que foram relacionados ao agente asbesto na rotina de Exames por Agente (MDTA035), que devem ser efetuados pelos funcionários.
04. FUNCIONAMENTO
De acordo com a programação definida no Schedule da rotina, as verificações de funcionários expostos ao agente de risco Asbesto, ocorrerá seguindo os seguintes requisitos:
Serão buscados todos os funcionário que estejam com o status da folha de demitido (D) e com a datadedemissão preenchida, e que possuam uma ficha médica.
Será retornado todo o histórico de cada funcionário, dos períodosexposição aos riscos que tenham como agente o Asbesto ( Definido no parâmetro MV_NG2ASBE ), relacionados a seu Centro de custo, Função, Tarefa ou Departamento, desconsiderando períodosde afastamento do funcionário.
Ocorrerá a verificação de todos os exames relacionados ao agente Asbesto na rotina Exames por Agente (MDTA035).
Para todos os funcionários que possuam qualquer históricode exposição, será buscado para cada exame o seu históricodeexames, verificando se já não há algum exame semdatade resultado, o que indica que um exame de mesmo tipo já foi programado para o funcionário e ainda não foi realizado, portanto nãodeveserprogramado nenhum novo exame.
Caso o funcionário possua um exame programado, semdataderesultado, ou nenhumexame deste tipo programado, gera uma nova programação do exame.
No caso de jáhaverexames realizados, se baseará na datadaúltimaprogramação do mesmo. Já se não houver nenhum exame deste tipo programado para o funcionário, será pega a datadeadmissão como base e somada a periodicidade, até encontrar uma data posterioradatade demissão do funcionário.
Se não for encontrado nenhum PCMSO ativo na data de programação do próximo exame, o exame não será programado até que um PCMSO nestadata seja incluso no sistema.
Todas as programações serão geradas de acordo com a periodicidade do seu tempodeexposição, definida no anexo XII da NR15. As programações serão feitas durante 30anos após a demissão do funcionário.
O conteúdo do parâmetro MV_NG2ASBE, que é criado com a aplicação do pacote, irá definir qual código de Agente (TMA_AGENTE) será considerado como o agente asbesto, para tomar como base e verificar a exposição dos funcionários. O parâmetro vem por padrão com o conteúdo 02.01.105, que é o código padrão da tabela 25 do eSocial - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho , referente ao agente Asbestos, Todas as Formas. Este código foi adotado para que ambientes que já estejam integrados com o eSocial, possam utilizar o Schedule sem a necessidade de configurar o parâmetro, que já terá o código padrão definido.
A execução do Schedule irá gerar registros na tabela de Exames do Funcionário (TM5), a descrição do preenchimento dos campos é dada a seguir:
Campo
Descrição
Filial
(TM5_FILIAL)
Filial do sistema, preenchido de acordo com a filial do funcionário.
Exemplo: D MG 01
Ficha Médica
(TM5_NUMFIC)
Número da ficha médica do funcionário.
Exemplo: 000000001
Cod. Exame
(TM5_EXAME)
Código do exame médico a ser efetuado para o funcionário. Ele será buscado de acordo com os exames cadastrados na rotina de Exames por Agente (MDTA035), onde pegará todos os exames cadastrados para o agente Asbesto, cujo código é definido no parâmetro MV_NG2ASBE.
Exemplo: EXA0001
Data Exame
(TM5_DTPROG)
Data em que será programada o exame. Se baseia na última data de realização do exame sendo programado para o funcionário.
Exemplo: EXA0001
Matrícula
(TM5_MAT)
Número de matrícula do funcionário demitido, que possui período de exposição ao agente asbesto no seu histórico de trabalho.
Exemplo: 000001
Origem Exame
(TM5_ORIGEX)
É a origem da necessidade do exame, que neste caso será sempre definido como 2 - Ocupacional, pois a rotina se trata da programação de exames relacionados a um agente nocivo presente no local de trabalho do funcionário.
Padrão: 2 - Ocupacional
Num. PCMSO
(TM5_PCMSO)
Número de identificação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual aquela programação de exame faz parte. A rotina busca o primeiro PCMSO cuja data de programação esteja contida no intervalo de início e fim.
Exemplo: 000006
Natureza
(TM5_NATEXA)
A natureza do exame é em que ocasião específica o exame está definido para ser feito, pode ter os valores: 1 - Admissional, 2 - Periódico, 3 - Mudança de Função, 4 - Retorno Trabalho e 5 - Demissional. Por se tratar de um acompanhamento que será feito durante 30 anos, com a periodicidade definida pelos anos de exposição, o exame é definido por padrão como 2 - Periódico.
Padrão: 2 - Periódico
Centro Custo
(TM5_CC)
Código do centro de custo do funcionário.
Exemplo: EXA0001
Cod. Funcao
(TM5_CODFUN)
Código da função do funcionário.
Exemplo: 000001
C.B.O
(TM5_CBO)
Código do CB0 da função do funcionário.
Exemplo: 411010
Turno Trab.
(TM5_TNOTRA)
Código do turno de trabalho do funcionário.
Exemplo: 002
05. PASSO A PASSO
O passo a passo a seguir descreve como efetuar a execução do job da rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192):
1. No móduloConfigurador (SIGACFG), acesse no menuAmbiente/Schedule/Schedule. No menu deVisões, selecionar a pastaSchedulee no quadro direito, selecionar o primeiro ícone chamadoIniciar Todos os Serviçospara que os serviços do quadro sejam Iniciados.
2. Selecionar no menu deVisõesa opção Agent/Cadastro e no quadro direito superior, selecione o ícone chamado Adicionar Agents Padrão. Ao selecionar o ícone, o sistema criará os registros automaticamente.
3. No menu deVisões, selecionar o íconeAgent e no quadro direito, selecionar o primeiro ícone chamadoIniciar Todos os Serviçospara que os serviços do quadro sejam Iniciados.
4. Selecionar no menu deVisõesa opção Agendamentos/Cadastro e no quadro direito inferiorDetalhes, selecione o ícone chamadoIncluir.
5. Ao selecionar o ícone, será possível incluir as informações pertinentes ao Schedule de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192).
Rotina: Códigodarotina que será executada.
Padrão: MDTA192
Data: Informar a datadeinício do schedule.
Exemplo:
Hora: Informar a horadeinício do schedule.
Exemplo: 11:50
Ambiente: Informar o nomedoambiente que o schedule será executado.
Exemplo: P12123
Empresa/Filial: Informar a empresae filial na qual o schedule será executado.
Exemplo: T1/D MG 01 ;
Módulo: Informar o númerodomódulo em que o schedule será executado, que neste caso é o 35.
Padrão: 35 (Medicina e Segurança do Trabalho);
6. Após preencher os campos padrão, é possível preencher a periodicidade com que o Schedule será executado, através do botão Recorrência, onde pode ser definida uma data de término e o intervalo da execução da rotina.
7. Para verificar a execução do Schedule, selecionar no menu deVisõesa opção Agendamentos/Monitor.
8.O Schedule então será executado de acordo com as configurações do agendamento e da recorrência, programando os exames relacionados ao agente asbesto para os funcionários demitidos, com períodos de exposição.
