A Norma Regulamentadora 15 (NR15), que regulariza atividades e operações insalubres, descreve em seu anexo XII - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais a necessidade de exames periódicos para funcionários que exerceram alguma atividade insalubre, envolvendo o agente nocivo asbesto, e seus derivados, em seu ambiente de trabalho, mesmo após sua demissão.
De acordo com o item 19 do anexo XII da NR15:
Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódicade examesmédicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos
No item 19.1, consta a periodicidade em que estes exames devem ser efetuados:
a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição de 0 (zero) a 12 (doze) anos;
b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;
c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos.
Desta forma, é necessária a geração de exames periódicos para os funcionários, de acordo com os anos de exposição ao agente asbesto, efetuando um controle de 30 anos após o fim de seu contrato de trabalho.
03. SOLUÇÃO
A rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192), se trata de um Schedule, criada com o objetivo de efetuar a verificação periódica, de funcionários demitidos que tenham em seu histórico de trabalho na empresa, algum período de exposição ao agente asbesto. Ao encontrar algum funcionário que se encontre nesta situação, de forma automática a rotina gera os próximos exames que foram relacionados ao agente asbesto na rotina de Exames por Agente (MDTA035), que devem ser efetuados pelos funcionários.
04. FUNCIONAMENTO
Para que os exames sejam gerados para os funcionários, eles devem eles devem estar de acordo com os seguintes pré-requisitos:
O funcionário deve estar demitido (Situação da Folha igual a D e Data de Demissão Preenchida).
O funcionário deve possuir uma ficha médica.
O funcionário deve ter algum período de exposição a um risco do agente asbesto ( Definido no parâmetro MV_NG2ASBE ), por Centro de custo, Função, Tarefa ou Departamento.
O agente asbesto deve ter exames cadastrados ele na rotina de relação Exames por Agente (MDTA035).
O funcionário deve ter um exame com data de resultado do exame, ou não ter nenhum exame programado anteriormente.
Deve existir um PCMSOativo na data de programação do exame, caso contrário ele só será gerado quando for inserido um PCMSO na data.
O conteúdo do parâmetro MV_NG2ASBE, que é criado com a aplicação do pacote, irá definir qual código de Agente (TMA_AGENTE) será considerado como o agente asbesto, para tomar como base e verificar a exposição dos funcionários. O parâmetro vem por padrão com o conteúdo 02.01.105, que é o código padrão da tabela 25 do eSocial - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho , referente ao agente Asbestos, Todas as Formas. Este código foi adotado para que ambientes que já estejam integrados com o eSocial, possam utilizar o Shcedule sem a necessidade de configurar o parâmetro, que já terá o código padrão definido.
A rotina irá buscar todos os funcionário demitidos
Buscará todo o histórico de exposição aos riscos que tenham como agente o asbesto ( Definido no parâmetro MV_NG2ASBE )
Para todos os funcionários que possuem histórico de exposição, serão verificados todos os exames definidos a rotina Exames por Agente (MDTA035)
Para cada exame será verificado se o funcionário já não possui um exame programado sem data de resultado ( o que indica que um exame de mesmo tipo já foi programado para o funcionário e ainda não foi realizado)
Caso possua um exame programado, sem data de resultado, ou nenhum exame deste tipo programado, gera uma nova programação
A execução do Schedule irá gerar registros na tabela de Exames do Funcionário (TM5), a descrição do preenchimento dos campos é dada a seguir:
Campo
Descrição
Filial
(TM5_FILIAL)
Filial do sistema, preenchido de acordo com a filial do funcionário.
Exemplo: D MG 01
Ficha Médica
(TM5_NUMFIC)
Ficha médica do funcionário.
Exemplo: 000000001
Cod. Exame
(TM5_EXAME)
Código do exame médico a ser efetuado para o funcionário. Ele será buscado de acordo com os exames cadastrados na rotina de Exames por Agente (MDTA035)
Exemplo: EXA0001
Data Exame
(TM5_DTPROG)
Data em que será programada o exame. Se baseia na última data de realização do exame sendo programado para o funcionário.
Exemplo: EXA0001
Matrícula
(TM5_MAT)
Matrícula do funcionário demitido que possui período de exposição ao agente asbesto no seu histórico de trabalho.
Exemplo: 000001
Origem Exame
(TM5_ORIGEX)
É a origem da necessidade do exame, que será sempre definido como 2 - Ocupacional neste caso, pois a rotina se trata da programação de exames relacionados a um agente nocivo presente no local de trabalho do funcionário.
Padrão: 2 - Ocupacional
Num. PCMSO
(TM5_PCMSO)
Número de identificação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual aquela programação de exame faz parte. A rotina busca o primeiro PCMSO cuja data de programação esteja contida no intervalo de início e fim.
Exemplo: 000006
Natureza
(TM5_NATEXA)
A natureza do exame é em que ocasião específica o exame está definido para ser feito, pode ter os valores: 1 - Admissional, 2 - Periódico, 3 - Mudança de Função, 4 - Retorno Trabalho e 5 - Demissional. Por se tratar de um acompanhamento que será feito durante 30 anos, com a periodicidade definida pelos anos de exposição, o exame é definido como 2 - Periódico.
Padrão: 2 - Periódico
Centro Custo
(TM5_CC)
Centro de custo do funcionário.
Exemplo: EXA0001
Cod. Funcao
(TM5_CODFUN)
Função do funcionário.
Exemplo: 000001
C.B.O
(TM5_CBO)
Código do CB0 da função do funcionário.
Exemplo: 411010
Turno Trab.
(TM5_TNOTRA)
Turno de trabalho do funcionário.
Exemplo: 002
05. PASSO A PASSO
O passo a passo a seguir descreve como efetuar a execução do job da rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192):
1. No módulo Configuradr (SIGACFG), acesse no menuAmbiente/Schedule/Schedule. No menu deVisões, selecionar a pastaSchedulee no quadro direito, selecionar o primeiro ícone chamadoIniciar Todos os Serviçospara que os serviços do quadro sejam Iniciados.
2. Selecionar no menu deVisõesa opção Agent/Cadastro e no quadro direito superior, selecione o ícone chamado Adicionar Agents Padrão. Ao selecionar o ícone, o sistema criará os registros automaticamente.
3. No menu deVisões, selecionar o íconeAgent e no quadro direito, selecionar o primeiro ícone chamadoIniciar Todos os Serviçospara que os serviços do quadro sejam Iniciados.
4. Selecionar no menu deVisõesa opção Agendamentos/Cadastro e no quadro direito inferiorDetalhes, selecione o ícone chamadoIncluir. Ao selecionar o ícone, será possível incluir as informações pertinentes ao Schedule de Exames Periódicos Para Demitidos.
Rotina: MDTA882
Data: Informar a data de início do schedule
Exemplo:
Hora: Informar a hora de início do schedule
Exemplo: 11:50
Ambiente: Informar o nome do ambiente que o schedule será executado
Exemplo: P12123
Empresa/Filial: Informar a empresa e filial na qual o schedule será executado
Exemplo: T1/D MG 01
5. Para verificar a execução do Schedule, selecionar no menu deVisõesa opção Agendamentos/Monitor.
6.A cada dia, o schedule será executado de acordo com as configurações do agendamento e da recorrência, programando os exames relacionados ao agente asbesto para os funcionários. Caso um funcionário exposto ao agente seja demitido no dia, um exame será gerado.