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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Plataforma TOTVS RH
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	FP0560 - Manutenção Estabelecimentos
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DTSESOCIAL01-14301

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do sistema para a NT 15/2019, que implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial.

03. SOLUÇÃO

Foi adicionado no programa FP0560A, complemento eSocial do programa FP0560, na pasta "eSocial" o campo “Considera NT15”.
A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos.
A ativação deste campo deve observar as datas de implantação da NT 15/2019 nos ambientes do governo, conforme explicado no próximo item.
O campo "Leiaute" também foi transferido da pasta "Conf TAF" para a pasta "eSocial" junto do novo campo "Considera NT15". Estes campos ficam habilitados e com conteúdo apenas no estabelecimento empregador.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A implantação da NT15/2019 nos ambientes do eSocial está previsto nas seguintes datas:

Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019
Ambiente de produção: 11/11/2019

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>