01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

•  Ao gerar um documento de saída os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior devem ser obtidos através de média ponderada quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver igual a 2.
•  O Sistema não está tratando corretamente as situações de MVA e PMPF no TEMPLATE de Combustíveis.

Cenário A:

O sistema está apresentando a seguinte inconsistência, quando é configurado o MVA na tabela de "Valores de MVA e PMPF" na rotina TDCFA008:

Está gravando o campo CD2_MVA zerado;

Cenário B: 

Quando é configurado o PMPF na tabela de "Valores de MVA e PMPF" na rotina TDCFA008 , o sistema esta apresentando a seguinte inconsistência:

Esta gravando o campo CD2_MODBC = 4;

• Ao gerar uma nota de saída ou apurar o EFD Contribuições, sistema não respeita a configuração do parâmetro MV_DEISSBS .
• O sistema não grava o campo Estado de Referência (F3_ESTADO) quando feita integração do documento de frete com o fiscal via GFE - (Gestão de Frete Embarcador).

03. SOLUÇÃO

• Ajuste realizado para que na geração do documento de saída, os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior sejam gravados através de uma média por nota fiscal, quando houver mais de um documento de entrada sendo referenciado no cálculo.

          Para que seja considerada a Média por Nota Fiscal, criamos uma nova opção de checagem no parâmetro MV_ULTAQUI:

• Tratamento nas rotinas para que o TEMPLATE grave as informações corretamente.
• Tratamento para que o sistema grave o campo F3_ESTADO, quando feita integração do documento de frete com o fiscal via GFE.
• Ajuste realizado para que na geração do documento de saída e Apuração do EFD contribuições, o valor de Base de cálculo do PIS e COFINS respeite corretamente a configuração do parâmetro MV_DEISSBS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Esclarecimentos sobre a regra dos valores considerados de Base ICMS Retido Anterior:

Conforme Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado \ 3. Regras Gerais de Preenchimento 3.3.8

Para efeito de determinação do valor de confronto, e na impossibilidade de
identificação da operação de entrada da mercadoria, o contribuinte substituído
considerará o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes
para comportar a quantidade envolvida. Caso o documento fiscal referente à
entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade
indicada no documento fiscal de saída, e se faça necessário utilizar documento(s)
fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado a título de valor de
confronto corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as
notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade saída, conforme exemplo
a seguir.

Exemplo:

Último documento de entrada: 10 unidades, a R$15,00 cada.
Penúltimo documento de entrada: 20 unidades, a R$10,00 cada.
Saída: 12 unidades.
Valor de Confronto: 10 unidades a R$ 15,00 = R$ 150,00 + 2 unidades a R$ 10,00 = R$ 20,00.
Valor total: R$ 170,00, que divididos por 12 = R$ 14,17 (valor unitário a ser informado).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://tdn.totvs.com/x/EBOlGw - MV_ULTAQUI.
• https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Downloads/MANUAL%20Sistema%20Ressarcimento_ICMS_ST.pdf
• 4947701 DSERFIS1-11433 Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote
• DSERTSS1-68/ DSERTSS1-10670 -DT NF-e Implementação da versão 4.00
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025305012--MP-NFE-NT-2018-005-ICMS60-e-ICMS500-TAG-vICMSSubstituto
• DOC0016_Retenção_ de_ PIS_ COFINS_ CSLL
• DOC0020_Retenção_de_ISS

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