01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do sistema para a NT 15/2019. Tratamento de informações de preenchimento facultativo.

03. SOLUÇÃO

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute (S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário) passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-2200, S-2205, S-2206 e S-2300, não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1000 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens passam a ser geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

DTSESOCIAL01-14301 DT FP0560 x Parametrização da NT15

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>