CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Objetivo

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 8.0

Legislação

Publicado em 26 de Novembro de 2019

Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
Atualização: Novembro de 2019

Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

                  1) Bloco C : construído pelo próprio programa (Informações Recuperadas da Escrituração Contábil Anterior).

                  2) Registro 0000 – Criação de três campos:

                          Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).

                          Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas) .

                          Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

                  3) Registro I051 – Exclusão do campo:

                          Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial

                  4) Registro J100:

                         – Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total

                         – Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

                  5)Registro J150:

                         – Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.

                         – Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

                         – Criação dos campos:

                         Campo NU_ORDEM: Numero de ordem da linha na visualização da demonstração.- Campo Obrigatório.

                         Campo VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.

                         Campo IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

                         Campo VL__CTA_FIN: Valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.

                         Campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício (D = Devedor, C = Credor).Campo Obrigatório.

Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.

• Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Anterior

          Os registros do Bloco C não precisam ser importados, pois são preenchidos pelo próprio PGE do Sped Contábil, após recuperados das informações da ECD anterior. 

          Observação: A ECD indicada para recuperação não pode ter o número de ordem igual a outra ECD, do mesmo CNPJ, CNPJ de SCP (se houver) e NIRE (se houver), existente na base local do programa, independentemente do ano-calendário.

• Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

  Criação dos campos:

  Campo IND_CENTRALIZADA: Obrigatório a informação da modalidade de escrituração:

           0 – Escrituração centralizada;

                   1 – Escrituração Descentralizada

          Campo IND_MUDANCA_PC: Indicador de mudança de plano de contas. Caso o campo estiver preenchido do registro 0000 for igual a “1 – Existe alteração no plano de contas”, deverá existir pelo menos um registro I157 no arquivo.

          Campo COD_PLAN_REF: Código do plano referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas do registro 0000 

          Se houver o preenchimento, os códigos que será utilizado para mapeamento: (1 – PJ em Geral –Lucro Real; 2 – PJ em Geral –Lucro Presumido; 3 – Financeiras –Lucro Real; 4 – Seguradoras –Lucro Real; 5 – Imunes e Isentas em Geral; 6 – Imunes e Isentas –Financeiras; 7 – Imunes e Isentas Seguradoras; 8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 9 – Partidos Políticos; 10 –Financeiras –Lucro Presumido).

          Observação: Caso a pessoa jurídica não realize o mapeamento para os planos referenciais na ECD, este campo deve ficar em branco. Na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento.

• Registro I051: Plano de Contas Referencial

• Registro J100: Balanço Patrimonial

          O registro J100 – O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas).

          Regras incluídas:

          REGRA_EXISTEM_2_NIVEIS_1: Verifica se existem duas linhas com o campo nível – J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – igual a “1”, sendo uma com o indicado do grupo do balanços – J100.IND_GRP_BAL (Campo 06)– igual a “A” – Ativo; e outra igual a “P” – Passivo. 
          REGRA_EXISTEM_MAIS_DE_2_NIVEIS_1: Verifica se a quantidade de registros J100 com nível igual “1”– J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a 2. 

• Registro J150: Demonstração de Resultado do exercício

          A demonstração do resultado do exercício – registro J150 – será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”.

         1 – Inclusão do campo NU_ORDEM: Numero de ordem da linha na visualização da demonstração.- Campo Obrigatório.

         2 – Inclusão do campo VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.

         3 – Inclusão do campo IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior:

               D – Devedor;

               C – Credor.

         4 – Inclusão do campo VL__CTA_FIN: Valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.

         5 – Inclusão do campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.

               D – Devedor;

               C – Credor.

Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2019: Versão 8.00

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Inclusão do campo IND_CENTRALIZADA

Inclusão do campo IND_MUDANCA_PC

Inclusão do campo COD_PLAN_REF

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Alteração da chave

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

Inclusão de regra de validação

Inclusão de regra

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Inclusão do campo NU_ORDEM

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Use esse espaço para colocar exemplos de utilização. 

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas
  
  

  
  

  
  

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