01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar os registros solicitados pelo GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI para adequação de layout 14 (versão 3.0.2 e 3.0.3) que ocorre no dia 1 de janeiro de 2020.

03. SOLUÇÃO

Foram atualizados e incluídos registros abaixo conforme leiaute EFD SPED FISCAL versão 3.0.2 e 3.0.3:

• Incluído Registro 0002: Classificação Do Estabelecimento Industrial Ou Equiparado A Industrial
• Incluído Registro C180: Informações Complementares Das Operações De Entrada De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1b, 04 E 55).
• Incluído Registro C185: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1b, 04, 55 E 65).
• Atualizado Registro C191: Informações Do Fundo De Combate À Pobreza – FCP – Na NFE (Código 55) E Na NFC-E (Código 65)
• Atualizado Registro C500: Nota Fiscal/Conta De Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal De Energia Elétrica Eletrônica – Nf3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) E Nota Fiscal Consumo Fornecimento De Gás (Código 28).
• Incluído Registro C591: Informações Do Fundo De Combate À Pobreza – FCP Na Nf3e (Código 66)
• Incluído Registro C595: Observações Do Lançamento Fiscal (Códigos 06, 28, 29 E 66)
• Incluído Registro C597: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes E Informações De Valores Provenientes De Documento Fiscal
• Incluído Registro C330: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 02)
• Incluído Registro C380: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 02)
• Incluído Registro C430: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 02, 2d E 60)
• Incluído Registro C480: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 02, 2d E 60)
• Incluído Registro C810: Itens Do Documento Do Cupom Fiscal Eletrônico – Sat (CFE-Sat) (Código 59):
• Incluído Registro C815: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (CF-E-Sat) (Código 59)
• Incluído Registro C870: Itens Do Resumo Diário Dos Documentos (CF-E-Sat) (Código 59)
• Incluído Registro C880: Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (CF-E-Sat) (Código 59)
• Incluído Registro 1250: Informações Consolidadas De Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS
• Incluído Registro 1255: Informações Consolidadas De Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS Por Motivo
• Atualizado Registro 1390: Controle De Produção De Usina
• Atualizado Registro 1391: Produção Diária Da Usina
• Atualizado Registro G130: Identificação Do Documento Fiscal
• Atualizado Registro G140: Identificação Do Item Do Documento Fiscal
• Atualizado H005 Foi Incluído Nova Opção No Campo “Mot_Inv”
• Incluído Registro H030: Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.

Para Maiores informações sobre registros atualizados e incluídos na rotina de SPED FISCAL consulte manual FIS0005_SPED_FISCAL

Para composição dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815, C870, 1250 e 1255 foi incluído rotina de Apuração Do Ressarcimento Ou Complemento Do ICMS Retido Por Substituição Tributária Ou Antecipado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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