01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1- Apuração da EFD-Contribuições, no o registro F500, com valor negativo na base de calculo - Regime Cumulativo.

2 - Apuração da EFD-Contribuições não está considerando as exportações diretas como exclusão de receita na apuração da CPRB quando o MV_CPRBNF = .T.

03. SOLUÇÃO

1 - Tratamento efetuado na rotina FISA001 (Apuração da EFD-Contribuições) para que sejam avaliadas as gerações do registro F500 no tocante à descontos efetuados em títulos no financeiro que possuam naturezas sobre as quais não incidem PIS e COFINS. Assim, as bases destes impostos, por estarem zeradas, não devem ser consideradas na apuração quando houver descontos, evitando, dessa forma, valores negativos.

2 - Tratamento efetuado nas rotinas FISA001 (Apuração da EFD-Contribuições) e FISR101 (Relatório de Conferência da EFD-Contribuições), para que sejam consideradas as exportações diretas como exclusão de receita na apuração da CPRB quando o MV_CPRBNF = .T.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para Demais Informações referente a Apuração EFD Contribuições, acessar o link:

EFD-Contribuições: Apuração

EFD-Contribuições: Geração do Arquivo

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