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ÍNDICE

01. VISÃO GERAL

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.

A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.

Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Necessidade	Descrição
Base	Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto
Percentual	Percentual a ser aplicado sobre a base
Vencimento	Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção
Valor mínimo de retenção	Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período
Valor Máximo de retenção	Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção
Dedução de base	Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.
Dedução de valor	Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.
Tabela Progressiva	Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor
Vigência	Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção
Tipo de Entidade	Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior)
Fato gerador	A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título.
Geração do título de impostos	Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo.
Carteira	Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.
Permite Edição de calculo	O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.
Ação da diferença de valor	Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota.
Arredonda ou trunca	No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento.
Código de retenção	Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.
Responsável pelo tributo	Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção
Cumulatividade	Haverá cumulatividade para esse item.
Período de cumulatividade	Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual)
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)	Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ
Considera Juros/Multa/Desconto	Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados.
Antecipação	Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar.
Pagamentos Parciais	Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa
Parcelamentos	Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado.
Entidades Contábeis	Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.
Obrigações fiscais	Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende os cadastros abaixo:

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2019-1-3_16-53-42.png

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de título, ou seja, como serão gerados os títulos de impostos de um determinado tributo

Os principais campos a serem preenchidos são:

Campo	Conteúdo	Observação
Código	Código da regra de geração de títulos de impostos	Informe um código identificador para a regra de títulos de impostos.
Descrição	Descrição da regra de geração de títulos de impostos	Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de título de impostos.
Tp. Movto.	Tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: Abatimento ou Imposto	Define qual o tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: 1 - Abatimento 2 - Imposto
Participante	Define o tipo de participante para o qual será gerado o titulo de imposto.	Define o cadastro do sistema responsável pelo movimento (se um fornecedor ou um cliente). Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do documento principal.
Cód. Particip.	Código do participante	Código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Loja	Loja do participante	Loja do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Carteira	Define a carteira onde será gerado o titulo de imposto.	Indica qual carteira será gerada a movimentação. 1 - Pagar: Será gerado um titulo na carteira a pagar 2 - Receber: Será gerado um titulo na carteira a receber
Natureza	Natureza do titulo de imposto	Natureza utilizada para emissão do título destacado.
Tipo Titulo	Tipo do titulo a ser gerado para o imposto.	Preencha com o tipo de título a ser gerado para o imposto. Observação: Consulta F3 disponível já filtrado com os tipos considerados como impostos.
Prefixo	Informe o prefixo do título de imposto	Prefixo a ser atribuído ao titulo de recolhimento. Para ser considerado como titulo de recolhimento, a regra financeira não deve possuir uma regra de retenção atrelada. Caso a regra financeira possua uma regra de retenção atrelada, sempre será considerado como prefixo do título de tributo o prefixo do titulo principal.

Exemplo

Abaixo temos o exemplo de uma regra de título do imposto IQQ (imposto fictício) onde:

Será gerado um titulo de imposto para o fornecedor União, na carteira contas a pagar (tabela SE2).
Este título terá como natureza a natureza NATIQQ e será de tipo TX

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2020-1-13_15-14-41.png

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de dedução de a ser aplicada no calculo de um determinado tributo.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Cabeçalho

Campo	Descrição
Código	Define o código de identificação da regra de dedução
Descrição	Descrição da regra de dedução

Grid

Campo	Descrição
Código	Define o código da regra financeira de um tributo que comporá a regra de dedução
Descr. Regra Financeira	Descrição da regra de financeira de um tributo que comporá a regra de dedução
Tipo Dedução	Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção.

Exemplo:
O exemplo mais claro da aplicação dessa regra. é quando temos Imposto de Renda de Pessoa Física.
Pela regra de cálculo, o INSS calculado no mesmo título pode ser deduzido da base do IRRF.

No exemplo abaixo o IQQ (imposto fictício) sofre, no momento do seu calculo, uma dedução na base de cálculo do valor do INSS antes de aplicar a regra de cálculo.

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2020-1-13_15-22-51.png

Este cadastro tem por objetivo registrar regras de tabelas progressivas impostos servirão para aplicação no cálculo de impostos, semelhante a uma tabela progressiva de IRRF ou INSS, por exemplo.
Com isso teremos maior flexibilidade em termos diversas tabelas progressivas, não se limitando a um cadastro único como temos hoje.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Cabeçalho

Campo	Descrição
Código	Define o código de identificação da regra de dedução
Descrição	Descrição da regra de dedução

Grid

Campo	Descrição
Item	Define a ordenação das linhas da tabela progressiva
Valor	Define o valor teto para verificação das faixas da tabela progressiva
Alíquota	Define a alíquota a ser aplicada a base de cálculo do tributo.
Vlr. Dedução	Define o valor a ser deduzido do valor ou da base após o cálculo do tributo.
Tipo Dedução	Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção.

Exemplo:

Abaixo temos um exemplo de tabela progressiva muito conhecida que é a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2020-1-13_15-28-53.png

Este cadastro tem o objetivo de informar as regras de cálculo de tributos quando o cálculo é realizado a partir de um título financeiro.
Essas regras não se sobrepõem a regra de cálculo fiscal, quando o título financeiro for gerado a partir de um documento fiscal.

Campo	Descrição
Código	Código identificador da regra de cálculo de impostos financeiros.
Descrição	Descrição da regra de cálculo de impostos
%Base	Define qual o porcentual do valor da nota deverá considerar como base de retenção.
Dif. Provisão	Define se, quando houver diferença entre o cálculo da retenção e da provisão, o tributo mantém o cálculo da retenção (sobrepõe a provisão) ou mantém o valor provisionado (provisão sobrepõe o valor calculado).
Dif. Cálculo	Define se, quando houver diferença de cálculo do sistema por intervenção do usuário, qual deverá ser a ação: Fica pendente para próxima oportunidade ou não considera a diferença.
Vlr. Decimal	Define se os valores calculados deverão ser arredondados ou truncados.
Tabela Progressiva	Código da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo.
Desc. Tab. Progressiva	Descrição da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo.
Regra Dedução	Código da regra de deduções a ser aplicada ao cálculo do imposto que utilize a essa regra de cálculo
Desc. Regra Dedução	Descrição da regra de deduções atrelada a regra de cálculo.

Exemplo:

Neste exemplo especificamos que a regra do imposto IQQ (imposto fictício) terá as seguintes características:

Aplica a base completa sem qualquer redução;
Alíquota de 3%;
Permite editar o cálculo do sistema no momento da retenção;
Em caso de dízima periódica no valor do imposto o mesmo será arredondado na segunda casa decimal se for o caso.
Não aplicaremos uma regra de tabela progressiva para esse caso.
Não aplicaremos regra de dedução sobre a base ou valor do tributo referente ao valor de outro tributo.

Linha Microsiga Protheus > Configurador de Tributos - Regras Financeiras > image2020-1-13_16-6-58.png

03. TABELAS UTILIZADAS

Tabela	Descrição
FKK	Regras Financeiras Retenção
FKL	Motor - Regras de Títulos
FKN	MOTOR - Regra de Cálculo
FKO	MOTOR - Regras de Retenção
FKP	MOTOR - Regras de Vencimento
FKQ	Tributos Fiscais Calculados
FKS	Cabeçalho Tabelas Financeiras
FKT	Cabeçalho Regra Cumulatividade
FKU	Cabeçalho Regra Val. Acessórios
FKV	Cabeçalho Regra Deduções
FOV	Deduções para tipo de retenção
FOS	Tabela de Valores para tipo de retenção
FOT	Cumulatividade para tipo de retenção
FOU	Valores acessórios para tipo de retenção
FOO	Tipos de impostos
FOI	Tipo de retenção x Naturezas
FOJ	Tipo de retenção x Clientes
FOK	Tipo de retenção x Fornecedores

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