Atenção: Esta release expirará no dia 05/07/2021.

Introdução

Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 02 de julho de 2021.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

• •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 

    
    

Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até 02 de julho de 2021.

• ECF 2021
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 05/07/2021

Tratamentos efetuados até 04 de junho de 2021.

• MDF-e - NT 2021.001
• Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV.
• Documentação: MTRS-4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
• Data de Expedição: 07/06/2021

Tratamentos efetuados até 07 de maio de 2021.

• Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
• Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Data de Expedição: 10/05/2021

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2021.

• EFD Reinf - Registro 2050
• Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 03/05/2021

Tratamentos efetuados até 19 de abril de 2021.

• EFD-Reinf versão 1.5
• Solução: Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 19/04/2021

Tratamentos efetuados até 02 de abril de 2021.

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Data de Expedição: 05/04/2021

• Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e. 
• Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Data de Expedição: 05/04/2021

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Data de Expedição: 05/04/2021

Tratamentos efetuados até 05 de fevereiro de 2021.

• ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Data de Expedição: 08/02/2021

Tratamentos efetuados até 08 de janeiro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2021
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - RS
• Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - PR
• Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PR.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021

Tratamentos efetuados até 09 de outubro de 2020.

• ICMS produtor rural
• Solução: Efetuar Cálculo do ICMS para produtor rural conforme legislação de SP.
• Documentação: LOJ0001 Calcular ICMS para Produtor Rural
• Data de Expedição: 13/10/2020

Tratamentos efetuados até 26 de junho de 2020.

• ECF - Escrituração Contábil Fiscal - leiaute 6 (2020)
• Solução: Alterações no processo do ECF referente ao leiaute 6, vigente em 2020.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de expedição: 29/06/2020

Tratamentos efetuados até 19 de junho de 2020.

• NFC-e e CFe/ECF para Santa Catarina
• Solução: Adaptação da Tesouraria para tratar NFC-e com contingência em CFe/ECF para Santa Catarina.
• Documentação: DT NFCe e CFe/ECF para SC
• Data de expedição: 22/06/2020

Tratamentos efetuados até 12 de junho de 2020.

• Ressarcimento de ICMS ST - SC
• Solução: Desenvolvimento do processo de ressarcimento de ICMS ST - SC
• Documentação: Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Santa Catarina
• Data de expedição: 15/06/2020

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2020.

• ECD 2020
• Solução: Efetuadas as alterações para atender ao leiaute 8 do ECD.
• Documentação: MTRS-2790 DT ECD 2020 - Layout 8
• Data de Expedição: 04/05/2020

Tratamentos efetuados até 30 de janeiro de 2020.

• EFD Contribuições – Leiaute 6
• Solução: Alterações no processo do EFD Contribuições para atender ao leiaute 6 referente ao ano de 2020.
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/editpage.action?pageId=532666598
• Data de Expedição: 27/01/2020