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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:	IMPXFIS.PRW MATA930.PRX MATXFIS.PRX
Ticket:	8075345 6648969 8026044 7561368 7590067
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-18179 DSERFIS1-15921 DSERFIS1-18186 DSERFIS1-16977 DSERFIS1-18048

DSERFIS1-18179 - Ao processar a rotina de REPROCESSAMENTO FISCAL de ENTRADA de uma nota fiscal de devolução de vendas e houvendo mesmo número e serie da nota fiscal de saída CANCELADA, a nota fiscal de saída cancelada é deletada na TABELA SFT.
DSERFIS1-15921 - Ao lançar uma Nota de Entrada e modificar o valor de ICMS manualmente, caso haja Valor de Pedágio, ao reprocessar essa nota via rotina MATA930, o ICMS manual é ignorado e recalculado para o padrão de sistema indevidamente.
DSERFIS1-18186 - Ao incluir uma nota fiscal de Importação com Redução de Base de ICMS o Valor de IPI OBS está trazendo o valor de IPI com a Redução de ICMS.

DSERFIS1-16977 - Ao preencher o campo B1_PR43080 (% Red. 43080) o sistema deve efetuar o cálculo de Redução da Base de Cálculo de ICMS somente em operações internas no estado de MG, porém ao efetuar uma venda para o estado de GO o sistema também gera o cálculo de redução.
DSERFIS1-18048 - Ao lançar uma nota fiscal via rotina MATA103, com o tipo de nota “Beneficiamento”, com a alíquota de ICMS a 12%.
Ao realizar o retorno via rotina MATA410, o sistema traz o valor do imposto correto, masnão considera a alíquota de 12%, e traz a alíquota interestadual que é de 7%
Hoje o sistema se comporta das duas maneiras, basta configurar o campo do TES, Garantia (F4_OPERGAR) :
1. Ao configurar o campo Garantia(F4_OPERGAR) = 1-SIM, o sistema considera a alíquota de ICMS a 7% (alíquota interestadual).
2. Ao configurar o campo Garantia(F4_OPERGAR) = 2-Não, o sistema considera a alíquota da nota de origem que seria a 12%.
Para todos os tipos de Cliente (C5_TIPOCLI) o sistema respeita, menos para o tipo Cons.Final.

DSERFIS1-18179 - Ajustada rotina de REPROCESSAMENTO FISCAL, para manter o status da NOTA FISCAL CANCELADA Original.
DSERFIS1-15921 - Implementada correção para que ao reprocessar uma Nota de Entrada que contenha Valor de Pedágio e ICMS modificado manualmente, seja mantido o valor de ICMS alterado manualmente.
DSERFIS1-18186 - Ajustada rotina para que o Valor de IPI OBS quando for uma nota de Importação trazer o Valor de IPI Tributado e não considerar a Redução de ICMS.

DSERFIS1-16977 - Implementada nova validação para estado emissor e estado destino para garantir que a Redução da Base de Cálculo de ICMS seja aplicada apenas para operações internas no estado de MG.
DSERFIS1-18048 - Implementada a tratativa para respeitar o campo Garantia (F4_OPERGAR), quando tiver na opção 1-SIM o sistema vai trazer alíquota de ICMS interestadual, quando tiver como 2-NÃO o sistema vai considerar alíquota de ICMS na nota de origem.

Não se aplica.