As informações descritas neste documento são válidas tanto para Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) quanto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Outros Serviços (CT-e OS).
São processos distintos por movimentos no sistema e são realizados via 'Cópia por Referência', onde os motivos de referência são respectivamente '16- Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) – Anulação' e '17 - Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) – Substituição'. Lembrando que somente pode ser selecionado um Motivo de Referência por Tipo de Movimento.

Parâmetros

Anulação - Tipo 1.2.XX

Para a correta emissão de um Movimento de Anulação, o mesmo deve obedecer à seguinte parametrização:

• Etapa 1 - Movimento - Identificação
  • Edita Numeração: Edita;
  • Série: Edita ou Mostra.
    
    
• Etapa 2 - Movimento - Emitente e Destinatário 1/2
  • Emitente: Empresa;
  • Destinatário: Empresa.
    
    
• Etapa 3 - Movimento - Datas
  • Data de Emissão: Edita.
    
    
• Etapa 6 - Movimento - Outros Dados
  • Usar Cópia de Movimentos por Referência: Habilitado;
  • Motivo de Referência: 16 - Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) - Anulação.
    
    
• Etapa 18 - Movimento - Transporte 1/3
  • Editar Espécie: Habilitado;
  • Editar Quantidade: Habilitado.
    
    
• Etapa 19 - Movimento - Transporte 2/3
  • Tipo de Frete (CIF / FOB / Terceiros): Edita;
  • Editar Dados de Cálculo do Frete da Mercadoria: Habilitado.
    
    
• Etapa 26 - Item - Identificação 1/2
  • Tipos dos Itens: Ambos.
    
    
• Etapa 60 - Fiscal - Natureza
  • Edita Cliente/Fornecedor Origem/Destino: Habilitado.
    
    
• Etapa 62 - Fiscal - Escrituração Fiscal 1/2
  • Gerar Escrituração: Habilitado;
  • Tipo de Documento Escrituração: 57 (Este valor deve estar preenchido no campo "Código do Modelo do Documento", que está localizado no cadastro do Tipo de Documento escolhido).
    
    
• Etapa 68 - Fiscal - Conhecimento de Transporte
  • Tipo de Operação do Conhecimento de Transporte: Emitir CT-e;
  • Modal: Rodoviário (pode variar de acordo com o contexto).

Substituição - Tipo 2.2.XX

Apenas alguns parâmetros diferem do Movimento de Anulação, que são:

• Etapa 2 - Movimento - Emitente e Destinatário 1/2
  • Emitente: Empresa;
  • Destinatário: Cliente.
    
    
• Etapa 6 - Movimento - Outros Dados
  • Usar Cópia de Movimentos por Referência: Habilitado;
  • Motivo de Referência: 17 - Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) - Substituição.
    
    
• Etapa 60 - Fiscal - Natureza
  • Edita Cliente/Fornecedor Origem/Destino: Desabilitado.

Procedimentos

Tomador NÃO Contribuinte de ICMS

1. 1. O tomador deverá emitir uma declaração informando o número e a data de emissão do CT-e inconsistente, assim como o motivo da inconsistência.
   2. De posse deste documento, a empresa transportadora cria um movimento de CT-e do tipo Anulação através de cópia por referência (motivo 16) do movimento de CT-e Original que foi emitido com erro.
      1. No menu Processos, deve-se executar o "Assistente de Cópia por Referência".
      2. Na aba Transporte | Identificação, o campo Tipo de CT-e deverá estar preenchido com o valor 'Anulação'.
   3. Transmitir o CT-e de Anulação para a SEFAZ origem.
   4. A empresa transportadora cria um movimento de CT-e do tipo Substituto, através de cópia por referência (motivo 17) do movimento de CT-e de Anulação citado no item anterior.
      1. Executar o mesmo assistente referenciado no item 'a.i'.
      2. Na aba Transporte | Identificação, o campo Tipo de CT-e deverá estar preenchido com o valor 'Substituto'.
   5. Transmitir o CT-e de Substituição para a SEFAZ origem.

Tomador Contribuinte de ICMS

Primeira forma

1. 1. O tomador deverá registrar o evento de "Prestação de Serviço em Desacordo", justificando o porquê do serviço executado não ter sido como o acordado.
      1. No cadastro de Filiais, abrir o anexo "Prestações em Desacordo (CT-e / CT-e OS)".
         1. Preencher a Chave de Acesso do CT-e em questão e também a Justificativa do evento.
         2. Realizar o Envio e Consulta do registro incluído, através do menu de Processos deste Anexo.
   2. Somente após a autorização do evento citado no item 'a', a empresa transportadora cria um movimento de CT-e do tipo Anulação através de cópia por referência (motivo 16) do movimento de CT-e Original que foi emitido com erro.
      1. No menu Processos, deve-se executar o "Assistente de Cópia por Referência".
      2. Na aba Transporte | Identificação, o campo Tipo de CT-e deverá estar preenchido com o valor 'Anulação'.
   3. Transmitir o CT-e de Anulação para a SEFAZ origem.
   4. A empresa transportadora cria um movimento de CT-e do tipo Substituto, através de cópia por referência (motivo 17) do movimento de CT-e de Anulação citado no item anterior.
      1. Executar o mesmo assistente referenciado no item 'a.i'.
      2. Na aba Transporte | Identificação, o campo Tipo de CT-e deverá estar preenchido com o valor 'Substituto'.
   5. Transmitir o CT-e de Substituição para a SEFAZ origem.

Segunda forma