Durante esse período, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de 30 dias.

As empresas que tiver auferido, no ano calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), somente poderá suspender o contrato de seus funcionários, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.

Relacionado a suspensão do contrato de trabalho do funcionário, ainda não houveram nenhum pronunciamento por parte do eSocial e SEFIP, referente a qual tipo de afastamento utilizar, portanto, conforme novidades por parte dos sistemas governamentais, a documentação poderá ter alterações.

O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a suspensão do contrato através do cadastro do Funcionário no campo Situação. Temos os afastamentos do tipo: “C - Contrato de Trabalho Suspenso” e “L - Licença s/venc” e, ficará a cargo do Cliente em avaliar qual utilizar. Segue abaixo exemplos de utilização de ambos afastamentos para melhor entendimento.

Afastamento do Tipo “C - Contrato de Trabalho Suspenso”

Informar 'C' no campo situação e no campo Data da Mudança, informe a data de início do afastamento. Após clicar em Salvar, através do Histórico de Afastamento, poderá ser informado a Data Fim da suspensão, No exemplo exposto, foi informado a data 15/04/2020 e fim do afastamento dia 13/06/2020.

Realizar a Suspensão de forma Global

O processo também poderá ser realizado de forma Global (vários funcionários de uma vez), basta acessar Administrador de Pessoal / Alteração Campos do Cadastro:

• Em seleção de funcionários, informe via filtros os funcionários que terão suspensão.
• Dados a serem alterados altere para: Funcionários
• O campo Data de Mudança: Informe a data de início do afastamento.
• Campos Disponíveis: informe Código da Situação – COSITUACAO
• No campo do lado direito, deverá informar uma Fórmula, o conteúdo dessa fórmula deverá retornar a nova situação do funcionário, portanto se retornar “C”, será cadastrado o afastamento Contrato de Trabalho Suspenso ou se retornar “L” será alterado para Licença s/venc.

Exemplo

Criar a fórmula com código do afastamento. Deverá inserir o código com aspas simples.  Após execução da rotina, alterado o cadastro do funcionário inserindo as informações no cadastro de Histórico de Situação e Histórico de Afastamento.

Observação: Para alimentar a Data Fim do Afastamento de forma global, basta executar o mesmo procedimento novamente, informando no campo “Data de Mudança” a “data de retorno” do funcionário na Empresa e na fórmula, passar no conteúdo: ‘A’, porém esse procedimento deverá ser executado no mês de retorno do funcionário.