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Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao funcionário que receber o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, nos seguintes termos :

Durante o período de acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho
Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.

A dispensa sem justa causa, que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização que serão documentadas aqui (link)

O módulo TOTVS Folha de Pagamento permite configurar mensagens de aviso para informar se o funcionário possui estabilidade nos termos estabelecidos na MP. Também é possível fazer o controle através de Fórmulas Visuais.

Abaixo, exemplificaremos com a sugestão de fórmulas de aviso configurada no parametrizador.

Passo 1: Criar a consulta SQL que retorna os afastamentos de suspensão de contrato de trabalho e licença sem vencimento, conforme orientado aqui. Na minha consulta que coloquei para selecionar além dos afastamentos, o motivo DC, que será usado somente para estes afastamento neste período de calamidade.

SELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO IN ('C', 'L') AND MOTIVO = 'DC'

Criar um fórmula que validas as condições de estabilidade para suspensão de contrato. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:

DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO 
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO 
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO E DATA RETORNO DA SUSPENSÃO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAINICIO + 120);
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR SUPENSÃO DE CONTRATO, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAFIM+QUANTDIAS)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'

Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:

DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'));
SETVAR (DTRET, TABCOMPL('DTRETORNO','D'));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO 
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180);
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'