Atenção: Esta release expirará no dia 31/03/2021.

Introdução

Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 12 de junho de 2020.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

• •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 

    
    

Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até 12 de junho de 2020.

• Ressarcimento de ICMS ST - SC
• Solução: Desenvolvimento do processo de ressarcimento de ICMS ST - SC
• Documentação: Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Santa Catarina
• Data de expedição: 15/06/2020

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2020.

• ECD 2020
• Solução: Efetuadas as alterações para atender ao leiaute 8 do ECD.
• Documentação: MTRS-2790 DT ECD 2020 - Layout 8
• Data de Expedição: 04/05/2020

Tratamentos efetuados até 30 de janeiro de 2020.

• EFD Contribuições – Leiaute 6
• Solução: Alterações no processo do EFD Contribuições para atender ao leiaute 6 referente ao ano de 2020.
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/editpage.action?pageId=532666598
• Data de Expedição: 27/01/2020