Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011.
O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.
Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.
Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).
Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:
Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados.
Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial.
Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados.
Regra válida para os eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2040, R-2050 e R-2060.
EXEMPLO:
Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010
Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for).
Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010
Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes.
Observação:
Se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz.
Fator de geração dos Eventos Periódicos:
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS.
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva (Movimento de Entrada)
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva (Movimento de Saída)
Passos para geração do evento R-2030\R-2040:
A origem dessas informações será do Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, sendo que o evento R-2030 é gerado a partir das Entradas e o R-2040 é gerado a partir das Saídas que possuam as parametrizações abaixo:
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R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.
