Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | TOTVS Gestão Fiscal |
Segmento Executor | Backoffice | ||
Requisito/Story/Issue | FISCAL01-9796 | Subtarefa | FISCAL01-10185 |
País | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2010 à R-2060 e R-5011 da EFD-REINF.
De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.
No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódicos com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.
Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.
Detalhes dos campos do R-5011:
Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar", "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "R-5011 Consultar Totalizador" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.
Ao executar o processo "R-5011 Consultar Totalizador" o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno.
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" serão detalhados em especificação própria.
Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.
Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.
Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.
Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;
Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.
Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos
Origem Período de apuração:
Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos
Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.
Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.
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Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.
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As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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