EFD REINF 2.1.1 - PRORROGAÇÃO

Na data de (01/03/23) foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023

Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!

Mais detalhes: Prorrogação - REINF - TOTVS

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022, que aprova a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2023.

Para ter acesso ao Ato Declaratório Executivo, clique aqui.

Para ter acesso à versão 2.1.1 dos leiautes, clique aqui.

Para ter acesso ao Manual de orientação do usuário,  clique aqui.

Não deixe para aplicar as atualizações para a última hora, pois já deverão conter as informações a serem enviadas a RFB em setembro/2023 (verifique os links na sessão do lado direito da página).

Para atualização de dicionário e programas deve-se aplicar as respectivas expedições continuas:

Pacote Backoffice Protheus

Pacote TAF

Pacote TSS

• Tabelas:
  
  

  Tabela	Descrição
  DKE	Complemento do Fornecedor.
  DHS	Fornecedor x Processos Referenciados.
  DHT	Fornecedor x Dependentes.
  DHR	Natureza Rendimento.

  
  
  

• Tabela SX5:

  Tabela	Descrição
  P9	Relação de dependência - REINF 2.1.

  
  
  

• Consulta Padrão (SXB):

  Consulta Padrão	Descrição
  CCFSUP	Processos e Cód. Suspensão.

  
  
  

• Consulta Padrão (SXB) - Campo: DHR_NATREN (Em releases anteriores a 12.1.2310, deve-se incluir a consulta padrão manualmente):

• Programas envolvidos:

  Programas:	Descrição:
  MATA020	Cadastro de Fornecedor.
  MATA103	Documento de Entrada.
  MATA103FIN	Documento de Entrada - Funções Financeiro.
  MATA103REINF	Documento de Entrada - Funções REINF.

Objetivo:
A tabela DKE foi criada com a finalidade de ser um complemento do Cadastro de Fornecedor.
A tabela DKE possui dois campos referente ao processo do REINF 2.1.1

Campos:

Aba: Residente Exterior

[Clique na imagem para ampliar]

Aba: Fiscais

[Clique na imagem para ampliar]

Objetivo:

• A tabela (DHS) foi criada com a finalidade de vincular processos referenciados da tabela (CCF) ao Fornecedor.
• A tabela (DHS) foi criada para atender o processo do REINF 2.1.1

Importante:

• Deve-se vincular todos os processos referentes ao fornecedor, para poder ser utilizado no documento de entrada e aplicar suspensão judicial.

Observação:
Caso não tenha vinculado processo ao fornecedor, NÃO será possível aplicar suspensão judicial no Documento de Entrada (MATA103).

[Clique na imagem para ampliar]

Objetivo:

• A tabela (DHT) foi criada com a finalidade de vincular dependentes ao Fornecedor.
• A tabela (DHS) foi criada para atender o processo do REINF 2.1.1

Importante:

• Deve-se vincular todos os dependentes do Fornecedor.

[Clique na imagem para poder ampliar]

Passo a passo para de como inserir um Documento de Entrada aplicando o processo de Suspensão Judicial:

Passo 1:
Informe no documento de entrada um Fornecedor (com processos vinculados) , produto e TES (que calcule algum dos tributos IR e/ou PCC).


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Passo 2:
Informe condição de pagamento e natureza e tenha o documento calculando seus devidos tributos, em duplicatas.

Passo 3:

A) Posicione no item em que haverá suspensão judicial, clique em Outras Ações, selecione a opção "Nat. Rendimento".


[Clique na imagem para poder ampliar]

B) Clique no campo Nat. Rend. e informe qual será a Natureza de Rendimento do item.


[Clique na imagem para poder ampliar]


Passo 4:

Após realizado todo o procedimento, ao Salvar o documento, será apresentado uma mensagem de confirmação (Deseja aplicar suspensão judicial no documento?), clique em Sim.
A clicar em Sim será apresentado a tela de (Suspensão REINF), que é apresentada no Passo 5.

[Clique na imagem para poder ampliar]

Passo 5:
Ao abrir a tela de suspensão, primeiro deve-se informar qual o processo e em qual tributo será aplicado a suspensão. Pode ser em apenas 1 tributo ou todos.

[Clique na imagem para poder ampliar]

Passo 6:
Ao informar o processo no tributo, deve-se aplicar a suspensão (base / valor).

[Clique na imagem para poder ampliar]

Passo 7:
Ao confirmar, documento de entrada será atualizado conforme preenchido tela de suspensão e finalizara processo de inclusão do Documento de Entrada, gravando as tabelas DHR e FKW.