O objetivo deste guia rápido é abordar as rotinas do Sistema que envolve ou afetam a FCI.

      Abordaremos os seguintes processos:

• Configurações para geração da FCI.
• Lançamento de Documento de Entrada, onde a origem do produto pode ser atualizada automaticamente.
• Apuração de conteúdo de importação, onde o valor as matérias primas importadas usadas em seu produto acabado é estimado.
• Geração da FCI, onde o arquivo é gerado para posterior envio ao Governo.
• Importação da FCI, onde o arquivo de retorno do Governo é importado para o Sistema.

Apuração de conteúdo de importação

 1.       Configurar a geração da FCI

Para acessar as configurações da FCI, bastar abrir o menu Miscelânea > Configurações:

Na opção Parâmetros localize o parâmetro MV_FCICFOP e MV_FCIDANF e informe seu conteúdo:

• MV_FCICFOP: Determina os três últimos dígitos dos CFOPs que implicam em FCI. Esta configuração é importante porque servirá de filtro nos documentos de saída para apuração e geração da FCI.
• MV_FCIDANF: Se for verdadeiro, ao gerar a NFe, o Sistema incluirá nas informações adicionais dos itens o código da FCI, com o template abaixo:

                Resolução do Senado Federal nº 13/12, Número FCI: CÓDIGO DA FCI.

 2.       Cadastro de produtos

 Na rotina de cadastro de produtos existe uma nova origem:

• 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Além disso, há novos campos:

• Código FCI: Código da FCI, retornado após validação da FCI;
• Val. Cont. Importado(produção): Valor do conteúdo de importação, referente ao valor das matérias primas importadas ponderada pela quantidade usada na produção;
• Valor Importado p/ revenda: caso seja necessário, informe neste campo o valor de conteúdo de importação da matéria prima para fins de apuração. Caso não seja informado o valor é calculado a partir dos documentos de entrada;
• Valor de venda apurado: Valor de venda apurado na geração da última FCI.

SINIEF nº 19/2012

3.       Cadastro do TES de entrada

• Atualiza origem: Se este estiver igual a Sim, todo item de documento de entrada que estiver com este TES, terá o cadastro do produto atualizado, nos campos Origem e Código FCI.

Acesse o First, no menu Cadastro > Básico > Tipo de entrada e Saída, inclua um TES de entrada com os impostos desejados:

 4.       Lançamento do documento de entrada

É possível informar o código da FCI no documento de Entrada. Além disso, de acordo com a configuração da TES utilizada, o Sistema irá atualizar a origem do produto.

 5.       Apuração da FCI

Na apuração o valor do conteúdo de importação dos produtos é calculado, de acordo com as vendas, apontamentos de produção e entrada das matérias primas. Use esta rotina somente se o processo de produção é utilizado, do contrário, informe manualmente o conteúdo de importação no cadastro de produto, segundo estipulado no Convênio ICMS 38/2013.

• Acesse o FISRT e abra o menu Miscelânea > Arquivos Magnéticos > FCI.
• Informe a versão do leiaute do arquivo FCI e o intervalo de produtos a considerar, como no exemplo abaixo:

• Selecione os produtos que deseja processar:

• Clique em Ações Relacionadas > Apuração de conteúdo de importação:

• Informe o período de apuração desejado e clique em Finalizar.

• O Sistema irá exibir um log. com informações sobre as atualizações efetuadas no cadastro de produto.

Exemplo:

Suponhamos que a produção foi efetuada no dia 01/08 e foram utilizadas 5 unidades da matéria prima B e 2 unidades da matéria prima C. A venda do produto produzido foi realizada no dia 03/08/2013.

Logo, o Sistema irá identificar os documentos de entrada que deram origem às matérias primas B e C. Ambas entraram no dia 30/07 com as seguintes informações:

• Matéria prima B: Valor R$ 10,00 classificação fiscal 100.
• Matéria prima C: Valor R$ 10,00 classificação fiscal 300.

Segundo as regras descritas, o Sistema estimará o conteúdo de importação com o seguinte cálculo:

CONTEUDO = 5 * 10 + (2 * 10 * 50%)

Portanto, o conteúdo de importação será R$ 60,00.

6.       Geração da FCI

A geração da FCI baseia-se no conteúdo de importação dos produtos selecionados e em seu valor de venda ponderado no período informado. Caso não existam vendas para o produto neste período, o Sistema irá utilizar o valor de venda apurado informado no cadastro de produtos. Caso este campo não esteja informado, então o produto não será incluído na FCI. Para mais informações, consulte o Convênio ICMS 38/2013 e o Diário Oficial da União.

• Clique em Ações Relacionadas > Gerar fci.
• Informe o período de geração, a pasta padrão e o nome do arquivo a gerar. É importante que a pasta já exista.

• Clique em Finalizar e aguarde o processo terminar. Ao final será exibido um log. com o resultado:

• Após a geração da FCI, é necessário enviá-la à autoridade competente, seguindo as instruções presentes no Manual oficial.

7.       Importação da FCI

A importação da FCI depende apenas do cadastro de produtos.

Os seguintes campos dos produtos informados no arquivo de retorno da FCI serão atualizados:

• Código FCI.
• Valor de venda apurado.
• Valor de conteúdo de importação.
• Origem.
  
  

O campo origem é atualizado de acordo com o percentual de conteúdo de importação presente no arquivo, seguindo as especificações da Nota técnica 2013.006.

É possível importar um arquivo da FCI mesmo que ele não tenha sido gerado pelo nosso Sistema, desde que os códigos de produtos sejam os mesmos.

Para importar o arquivo da FCI acesse o FISRT e abra o menu Miscelânea > Arquivos Magnéticos > FCI:

• Clique em Ações Relacionadas > Importar fci:

• Selecione o arquivo de retorno:

• Clique em finalizar. Após o término do processo, o Sistema exibirá um arquivo de log. com o resultado.