CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Configuração de Verbas
  3. Relatório de Provisões
  4. Parâmetros Específicos
  5. Situações Específicas
  6. Documentações Relacionadas


O cálculo de provisões tem como principal objetivo, gerar os valores de provisão de férias, 13º. e 14º. salários para a contabilidade.

A partir do campo "Dt. Bas. Fer" (data que indica o início do período aquisitivo do funcionário) será calculada a provisão de férias que atualizará este cadastro mês a mês com as informações de dias e faltas de férias vencidas, dias e faltas de férias proporcionais e valor da 1ª. parcela do 13º. Salário.

A rotina de Calculo efetiva o cálculo das provisões de férias, 13º salário e 14º salário. Após o cálculo, são gerados os lançamentos segundo um critério de apuração de valores nas verbas correspondentes aos identificadores de cálculo.

A provisão de 14º salário possui um tratamento diferenciado, pois acompanha o cálculo da provisão de 13º salário. Para que o cálculo seja efetuado, basta informar, no momento do cálculo da provisão de 13º salário, o percentual de 14º. Esse percentual é aplicado sobre o cálculo do 13º e apresentado em forma de lançamentos no relatório, bem como na manutenção de lançamentos.


Considere:

Salário base = R$ 1.200,00

Avos de 13º do período = 12

Dias de Férias do período = 30

Fator para cálculo das férias = 2,5 (30/12)


Exemplo:

Mês 1

Provisão de férias: R$ 1.200,00 / 30 * 2,5 * 1 = R$ 100,00

Provisão de 13º salário: R$ 1.200,00 / 12 * 1 = R$ 100,00


Mês 2

Provisão de férias: R$ 1.200,00 / 30 * 2,5 * 2 = R$ 200,00

Provisão de 13º salário: R$ 1.200,00 / 12 * 2 = R$ 200,00




1º mês2º mês3º mês4º mês
AnteriorR$ 0,00R$ 100,00R$ 200,00R$ 300,00
No mêsR$ 100,00R$ 100,00R$ 100,00R$ 100,00
AtualR$ 100,00R$ 200,00R$ 300,00R$ 400,00


Veja que o saldo anterior do 1º mês será R$ 0,00, pois sendo o primeiro mês de cálculo não há lançamentos do mês anterior. O saldo anterior do 2º mês será o saldo da linha “Atual” do mês anterior (1º mês). O saldo anterior do 3º mês será o saldo da linha “Atual” do mês anterior (2º Mês) e assim sucessivamente.

No mês: é a diferença entre a linha “Atual” e a linha “Anterior”.

Atual: é o valor total de férias ou 13º salário devido ao funcionário no mês de cálculo.


Tabelas Utilizadas

TabelaDescrição
CTTCentro de Custo
RHQProgramação de Rateios
RHTMovimento Mensal de Provisão
SRACadastro de Funcionários
SRCMovimento do Período
SRETransferências
SRFProgramação de Férias         
SRHFérias
SRTMovimento de Provisões        
SRVVerbas

A pergunta "Desc. 1a Parc. 13o.?", nos parâmetros de cálculo da provisão não será utilizada no mês de rescisão do funcionário quando o parâmetro MV_PROVRES estiver ativo, uma vez que o conceito do parâmetro é calcular e baixar integralmente os valores da rescisão.

O campo RT_TIPPROV possui as opções abaixo:


1=Fer.Venc. (Férias Vencidas): provisão de valores referente ao período aquisitivo de férias vencido;
2=Fer.Prop. (Férias Proporcionais): provisão de valores referente ao período aquisitivo de férias proporcional; 
3=13o.Sal. (13º salário): provisão de valores referente ao 13º salário; 
4=14o.Sal. (14º salário): provisão de valores referente ao 14º salário;
5=Mes Ferias (Mês férias): NÃO é utilizado.
6=Mes 13o. (Mês 13º salário): NÃO é utilizado.
7=Rec.Venc. (Recesso Vencidos): provisão de valores referente ao período aquisitivo de recesso vencido;
8=Rec.Prop. (Recesso Proporcionais): provisão de valores referente ao período aquisitivo de recesso proporcional;
9=Plr (PLR): provisão de valores referente a PLR;
A=Mes PLR (Mês PLR): NÃO é utilizado.

Todas as verbas relacionadas aos IDs abaixo devem ser do tipo 3-Base.



Identificadores de provisão de férias e 13º:

São utilizados para apresentar os valores dos totais de férias e 13º a cada mês calculado. 

IdentificadorDescrição
0130Provisão de férias
0254Adicional de provisão de férias
02551/3 provisão de férias
0131INSS provisão de férias
0132FGTS provisão de férias
0136Provisão 13º.
0267Adicional de provisão de 13º.
0268Adiantamento primeira parcela 13º salário.
0137INSS provisão de 13º.
0138FGTS provisão de 13º. 


Identificadores de baixa da provisão:

São utilizados para efetuar a baixa dos valores já provisionados sempre que ocorrer o pagamento das férias ou 2ª parcela do 13º ao funcionário. 

IdentificadorDescrição
0233Baixa provisão de férias. 
0258Baixa provisão de férias. 
0259Baixa 1/3 provisão de férias.  
0234Baixa INSS provisão de férias. 
0235Baixa FGTS provisão de férias. 
0332Baixa Valor do 13º salário 
0333Baixa Adicional de 13º salário
0334Baixa Antecipação da 1ª parcela do 13º salário

0335

Baixa INSS do 13º salário
0336Baixa FGTS do 13º salário 


Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão. 

IdentificadorDescrição
0133Correção provisão de férias.
0256Correção adicional provisão de férias.
0257Correção 1/3 provisão férias
0134Correção INSS provisão de férias. 
0135Correção FGTS provisão de férias. 
0139Correção provisão 13º salário
0269Correção adicional 13º salário. 
0140Correção INSS provisão de 13º salário. 
0141Correção FGTS correção de 13º salário. 


Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.

IdentificadorDescrição
0239Baixa provisão férias transferência. 
0260Baixa adicional provisão de férias transferência. 
0261Baixa 1/3 provisão de férias transferência. 
0240Baixa INSS provisão férias transferência. 
0241Baixa FGTS provisão de férias transferência. 
0270Baixa 13º salário transferidos. 
0271Baixa adicional provisão de 13º transferência. 
0272Baixa INSS provisão 13º transferência.  
0273Baixa FGTS provisão 13º transferência. 


Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário. 

IdentificadorDescrição
0262Baixa Provisão Férias Demitido  
0263Baixa Adicional Provisão de Férias Demitido 
0264Baixa 1/3 Provisão de Férias Demitido
0265Baixa INSS Provisão Férias Demitido 
0266Baixa FGTS Provisão Férias Demitido
0274Baixa 13º demitido. 
0275Baixa adicional provisão de 13º demitido. 
0276Baixa INSS provisão 13º demitido.  
0277Baixa FGTS provisão 13º demitido. 
  • Férias: Baixa pelo pagamento a partir dos valores da tabela SRC (Movimento Mensal) ou SRD (Acumulado Anual).
Abono Pecuniário não tem baixa.
  • 13º Salário: Baixa pelo pagamento a partir dos valores da tabela SRC (Movimento Mensal) ou SRD (Acumulado Anual).
Também é considerado a verba de diferença do 13º paga na folha de Dezembro do id de cálculo 0028.
  • Rescisão: Possui duas formas de tratamento.
    • Baixa pelo valor provisionado (tratamento padrão). Efetua a baixa com o valor "Atual” do mês anterior.
    • Baixa pelo valor pago (tratamento efetuado com o parâmetro MV_PROVRES habilitado). Efetua a baixa considerando o avo do mês da rescisão.


Identificadores de provisão de PIS:

Este tratamento é imprescindível para empresas sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1% a título de PIS.

IdentificadorDescrição
0416PIS Provisão de Férias 
0417Correção PIS Provisão de Ferias 
0418Baixa PIS Provisão Férias
0419Baixa PIS Provisão Férias Transferidos 
0420Baixa PIS Provisão Férias Rescisão 
0421PIS Provisão 13o Salário 
0422Correção PIS Provisão 13o Salário
0423Baixa PIS Provisão 13o Salário 
0424Baixa PIS Provisão 13o Salário Transferido 
0425Baixa PIS Provisão 13o Salário Rescisão 
0426PIS Provisão 14o Salário 
0427Correção PIS Provisão 14o Salário 
0428Baixa PIS Provisão 14o Salário Transferido 
0429Baixa PIS Provisão 14o Salário Rescisão


Identificadores de provisão de 14º salário:

Identificadores de provisão (opcionais):

São utilizados para apresentar os valores de totais de 14º salário a cada mês calculado. 

IdentificadorDescrição
0142Provisão de 14º salário. 
0278Adicional de provisão de 14º salário.  
0143INSS provisão de 14º salário. 
0144FGTS provisão de 14º salário. 


Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.  

IdentificadorDescrição
0145Correção provisão do 14º salário. 
0279Correção adicional provisão 14º salário. 
0146Correção INSS provisão 14º salário. 
0147Correção FGTS provisão de 14º salário. 


Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a transferência de um funcionário para outro centro de custo ou filial ou empresa.

IdentificadorDescrição
0280Baixa 14º salário transferência. 
0281Baixa adicional provisão de14º transferência. 
0282Baixa INSS provisão de 14º transferência. 
0283Baixa FGTS provisão 14º transferência. 


Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário. 

IdentificadorDescrição
0284Baixa provisão 14º salário demitido. 
0285Baixa adicional provisão de 14º demitido. 
0286Baixa INSS provisão de 14º demitido. 
0287Baixa FGTS provisão 14º demitido. 

Este relatório emite uma listagem informativa sobre os valores de férias, 13º e 14º salários devidos aos funcionários, apresentando algumas informações cadastrais bem como as informações referentes ao resultado do cálculo como: número de dias de férias vencidas e a vencer na provisão de férias, número de avos de 13º na provisão de 13º, INSS da empresa, FGTS e o total geral para ambas as provisões.


Anterior-> para esta linha não existe cálculo algum; o sistema apenas transporta o valor encontrado no SRT do cálculo anterior.

Mês-> será sempre a diferença entre o Atual - Anterior

Atual-> é efetuado o cálculo com referência na Data Base de Férias X Data de Cálculo.


Provisão de férias:


A linha vertical em azul NÃO existe no relatório original. Foi utilizada para uma melhor demonstração. 

A emissão do relatório de Provisão exibe diversas informações que influenciam no resultado apresentado. No início de impressão é apresentado dados relativos ao cálculo, que representa a quantidade em Dias correspondente à cada Valor demonstrado.

No exemplo acima o funcionário tem direito à 150 dias de férias vencidas, mas devido à existência de 6 dias de faltas acabou ficando com um saldo de 144. É muito comum leitura por um todo referente à cada linha e isto acaba confundindo a conferência de dados, para compreender corretamente os valores descritos é necessário separar a referência de dias (listadas à esquerda da linha azul) das informações de valores (listadas à direita da linha azul).


Valor → nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte fixa (salário).

Adicionais-> nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte variável (média).

1/3 Constit. -> nesta coluna será apresentado a provisão referente à 1/3 da parte total (fixa + média).

Total Ferias -> Valor total, somatória de Valor + Adicionais + 1/3.

I.N.S.S. → percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

Este INSS é a parte Empresa e não o desconto do funcionário!

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total Férias e Total Encargos


Provisão de 13º salário:

Valor ->nesta coluna será apresentado a provisão referente à parte fixa (salário).

Adicionais-> Valor referente à parte variável (média).

1ª Parcela-> Valor pago ao funcionário referente à 1ª parcela de 13º salário.

Total 13º-> somatória de Valor + Adicionais - 1ª parcela de 13º salário.

I.N.S.S. ->percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

Este INSS é a parte Empresa e não o desconto do funcionário!

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total 13º e Total Encargos.

  • P_PROVAVP: indica se provisiona as férias e 13º sobre o aviso indenizado. 
  • MV_CSALINC: indica o Ano/Mês inicial de utilização das verbas de salário incorporadas ao cálculo das provisões.
  • MV_PROVRES: possibilita ao usuário a opção de escolha entre apurar ou não o provisionamento de Férias e Décimo Terceiro Salário no mês de demissão do empregado.
  • MV_TPBXFER: possibilita ao usuário a opção de escolha entre efetuar a baixa do pagamento das férias integralmente no recebido das férias ou conforme os períodos de gozo.
  • MV_TRFAMES: indica o Ano/Mês inicial de utilização da nova forma de demonstração das transferências. 


Consulte mais informações do conceitos dos parâmetros nas documentações relacionadas.

1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias.

Nessa situação, o sistema irá provisionar 1/12 avos de férias em todo os períodos até o período que haja mais de 180 dias de afastamento, momento em que o sistema irá congelar o cálculo da provisão até o retorno do afastamento.

No retorno do afastamento, devido à prescrição do período aquisitivo, será calculado a provisão no período aquisitivo relativo a data de admissão, uma vez que não há período aquisitivo válido para o empregado.



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