Objetivo:

Este documento tem como objetivo fornecer informações de como realizar o processo de retificação de desligamento judicial.

Foram realizadas as seguintes atualizações no produto, a partir dos patches mencionados acima:

Um novo parâmetro chamado "Indicativo Remuneração Após o Desligamento" foi adicionado no cadastro de rescisão, na aba "Rescisão".
O campo "Data Fim Quarentena" será desabilitado quando o campo "Indicativo Remuneração Após o Desligamento" estiver preenchido com o valor 2.
Um novo campo chamado "Data Desligamento Judicial" foi adicionado.
Este campo deve ser preenchido com uma data de desligamento determinada pelo juiz.

Linha RM > S-2299 - Como retificar a data de demissão quando há um processo judicial retroagindo a data de demissão? > image2023-6-29_15-22-20.png

Após preencher a "Data Desligamento Judicial", será gerado um gatilho na fila de eventos com o status de "Retificação" contendo as seguintes informações:

<dtDeslig>: data informada no novo campo "Data Desligamento Judicial";
<indRemun>: indicativo de situação de remuneração após o desligamento igual a 2;
<dtFimRemun>: data informada no campo "Data de Desligamento" da rescisão.

Exemplo de preenchimento dos campos:

Linha RM > S-2299 - Como retificar a data de demissão quando há um processo judicial retroagindo a data de demissão? > image2023-6-29_15-38-35.png

Para realizar a tratativa mencionada acima, é imprescindível executar o script por meio da versão correta do sistema RM.Atualizador.exe.