Procedimento para Configuração:

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu conforme instruções a seguir:

* A rotina APTA101 foi substituída pela rotina TAFA552D e não deve ser utilizada no menu.

Ao clicar no menu Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos > Dados eSocial será exibida a tela abaixo:

Apresentando os processos previamente cadastrados através do módulo SIGAGPE, cadastro de processos (APTA100)

Caso o botão seja selecionado, será apresentado a seguinte mensagem 

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através da rotina (APTA100). Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Para manutenção dos dados do processo, selecionar a opção Editar conforme abaixo:

Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
• infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
• dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
• infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
• infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• ideTrab: Informações do trabalhador.

Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

• infoContr: Informações do contrato de trabalho;
  • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
    
    • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.
    • infoVinc: Informações sobre o vínculo trabalhista;
    • duracao: Duração do contrato de trabalho;
    • observacoes: Observações do contrato de trabalho;
    • sucessaoVinc: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário;
    • infoDeslig: Informações do desligamento
    • infoTerm: Informações de término de TSVE.
  • mudCategAtiv: Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade.
  • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
  • ideEstab: Identificação do estabelecimento;
    • infoVlr: Informações dos períodos e valores;
    • abono: Identificação do(s) ano(s)-base em que houve indenização substitutiva de abono salarial (novo);
    • idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
      • baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
        • infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
      • infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
      • baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria.

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas.

Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional) porém pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-2500 Processo Trabalhista

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

• ideProc: Identificação do processo;
• ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
  • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais.
• infoCRIRRF: Informações de IRRF.
  • infoIR: Informações complementares, vinculadas ao infoCRIRRF/tpCR, relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda (novo);
  • infoIRRA: Informações complementares de RRA (novo);
  • dedDepen: Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes (novo);
  • penAlim: Informação dos beneficiários da pensão alimentícia (novo);
  • infoProcRet: Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais (novo); 
    • infoValores: Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais (novo) ;
      • dedSusp: Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa (novo)
        • benefPen: Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia (novo) .
• infoIRComplem: Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda (novo);
  • infoDep: Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300 (novo).

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-2501 Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-3500 - Exclusão de Eventos - Processos Trabalhistas