A partir das Versões:


Objetivo:



Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 02/2024,  do eSocial, publicada em 10/01/2024, referentes aos itens 3.1.


1)S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público 

Acrescentado opção, alterada descrição da tag <indDesFolha> e ajustada validação

DEPARA
Indicativo de desoneração da folha.
Valores válidos:
0 - Não aplicável
1 - Empresa enquadrada nos arts. 7º a 9º da Lei
12.546/2011
Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib =
[02, 03, 99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].
0 - Não aplicável
1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação
vigente
2 - Município enquadrado nos critérios da legislação
vigente
Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib =
[02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as
naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-
3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. 

Ajustado no cadastro do empregador em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações do Empregador

Adicionado opção, alterada descrição e ajustada validação. Campo PESOCIALEMPREGADOR.INDDESFOLHA

Criada validação para as naturezas diferentes 103-1, 106-6, 124-4, 133-3