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CONTEÚDO

Versões
Visão Geral
Exemplo de utilização
Tabelas utilizadas

01. VERSÕES

A partir dos patches/releases:

12.1.2306.xxx
12.1.2310.xxx
12.1.2402.xxx
12.1.2406 e Superiores

02. VISÃO GERAL

Para o eSocial, os valores referente ao aviso prévio não devem ser considerados para descontos de eventos que estornam na base de FGTS caso o funcionário possua alguma verba que estorna a base, mesmo sendo valor menor. O mesmo ocorre para a Base de FGTS 13º Salário, onde valores que estornam a base de FGTS de 13º não podem ser descontados dos proventos referente ao 13º indenizado.

Principais informações :

Rescisão e Rescisão Complementar

Código de Cálculo 467 - FGTS AVISO PRÉVIO do tipo Base para calcular o Valor do FGTS de Aviso Prévio considerando como Base de FGTS do aviso prévio os eventos com os CC’s 62, 219, 99 e 140, e todos os eventos de média do grupo de Aviso Prévio do Sindicato, e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS Folha.
Código de Cálculo 468 - FGTS 13º INDENIZADO do tipo Base para calcular o Valor do FGTS 13º sobre aviso prévio considerando como Base de FGTS 13º sobre aviso prévio os eventos com os CC’s 71, 220 e 98 e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS 13º.
Códigos de Cálculo 26 e 73 não consideram os valores dos CC 62, 99 e 219, e todos os eventos de média do grupo de Aviso Prévio do Sindicato, na base de cálculo e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS Folha.
Códigos de Cálculo 31 e 133 não consideram os valores dos CC 71, 220 e 98 na base de Cálculo e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS 13º.
Código de Cálculo 28 considera os novos CC na base cálculo para o cálculo da Multa
Caso o valor do depósito for negativo, não irá lançar os eventos com os novos CC’s como já ocorre com os anteriores
Na Rescisão Complementar os novos códigos de cálculo para as bases indenizadas 469 - BASE DE FGTS DIFERENÇA AVISO INDENIZADO e 470 - BASE DE FGTS DIFERENÇA 13º INDENIZADO

Quando houver cálculo de rescisão complementar referente a rescisões processadas antes da liberação dessa implementação, os valores do FGTS não serão separados por não existirem Código de Cálculo 467 - FGTS AVISO PRÉVIO e Código de Cálculo 468 - FGTS 13º INDENIZADO na rescisão original.

Ficha Financeira/Envelope de pagamento

Campos no período da Ficha Financeira para armazenar a Base de FGTS Aviso prévio e a Base FGTS 13º Sobre Aviso Prévio. Os depósitos são calculados em tela.
Novos campos da tabela PFPERFF: BASEFGTSAVPREVIO e BASEFGTS13AVPREVIO
Demonstração dos valores negativos será mantida
Considera o percentual 2% ou 8% conforme o tipo de funcionário para o FGTS
Os campos de valores são calculados, não retornando de campo da tabela
Os campos na tela do envelope de base devem ser calculados automaticamente quando o usuário marcar/desmarcar a incidência de FGTS

Resilição

Campos na tabela PFRESILICAOENCARGOS: BASEFGTSAVPREVIO e BASEFGTS13AVPREVIO - para armazenar a Base de FGTS Aviso prévio e a Base FGTS 13º Sobre Aviso Prévio.

Demonstração na tela do cadastro de Resilição

Passivo Trabalhista

Campos na tabela PSIMULADEMISSAO: FGTSAVPREVIO e FGTS13AVPREVIO para armazenar o valor de depósito de FGTS Aviso prévio e FGTS 13º Sobre Aviso Prévio.

Demonstração no relatório do Passivo Trabalhista

Funções de Fórmula

Tratamento das novas regras do FGTS / FGTS Indenizado nas funções abaixo:

BASECALCULO -> Novos tipos FGTSINDENIZADO e FGTS13INDENIZADO

BASEFGTS -> Irá retornar a soma dos FGTS Folha e FGTS Indenizado

BASEFGTSFF -> -> Irá retornar a soma dos FGTS Folha e FGTS Indenizado

BSFGTS13 -> -> Irá retornar a soma dos FGTS 13o e FGTS 13o Indenizado

BASEFGTS13FF -> -> Irá retornar a soma dos FGTS 13o e FGTS 13o Indenizado

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Realizada a rescisão e no cálculo foram demonstrados os seguintes valores no envelope:

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_11-42-26.png

BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 1428,05

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_11-50-19.png

BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 117,67

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_11-51-36.png

BASEFGTS e BASEFGTSFF = 1524,32 + 1428,05 = 2952,37

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_11-45-12.png

BSFGTS13 e BASEFGTS13FF = 823,67 + 117,67 = 941,34

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_11-46-1.png

Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são:

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_13-7-39.png

FGTS = 1412 + 96,27 = 1508,27 * 0,08 = 120,66

FGTS13 = 823,67 * 0,08 = 65,89

FGTS AVISO INDENIZADO = 1412 + 16,05 = 1428,05 * 0,08 = 114,24

FGTS 13º INDENIZADO = 117,67 * 0,08 = 9,41

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_13-21-32.png

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_13-23-4.png

Mesmo que a rescisão original não tenha sido calculada com o FGTS Digital, será necessário a inclusão dos eventos com os códigos de cálculos novos para executar o processo da rescisão complementar.

Veja exemplo de uma rescisão calculada antes da implementação do FGTS Digital:

Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão complementar com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são:

Linha RM > Apuração do FGTS na Rescisão > image-2024-4-19_16-6-20.png