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CONTEÚDO

Visão Geral
Taxa Efetiva de Juros na Entrada da Operação
1. Regras do Cálculo da Taxa Efetiva de Juros
Fluxo de Alterações
Parametrizações Relacionadas
1. Tela Cálculo da Taxa Efetiva de Juros - Operações Ativas (Plano de Virada)
Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

Segundo o IFRS 9 e a Resolução 4.966 do Banco Central do Brasil, a taxa de juros efetiva é definida como a taxa que iguala o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um instrumento financeiro ao seu valor contábil inicial líquido, ou seja, ao valor inicial líquido de descontos ou prêmios de emissão.

Em termos simples, a taxa de juros efetiva é a taxa que desconta todos os fluxos de caixa futuros (como pagamentos de juros e principal) para o valor presente, de modo que o valor presente desses fluxos de caixa seja igual ao valor inicial do instrumento financeiro. Essa taxa leva em consideração não apenas o valor nominal dos pagamentos futuros, mas também o momento em que são recebidos ou pagos.

Portanto, a taxa de juros efetiva é fundamental na avaliação do valor justo de instrumentos financeiros e na contabilização de receitas e despesas financeiras de acordo com as normas contábeis internacionais (IFRS) e as regulamentações do Banco Central do Brasil.

Para fins de reporte, a Taxa Efetiva de Juros é uma informação obrigatória para as instituições que adotarem a opção de metodologia PURA para Metodologia Diferenciada de Taxa Efetiva de Juros (Ref. MetodDifTJE = 'S': Header CADOC 3040).

02. TAXA EFETIVA DE JUROS NA ENTRADA DA OPERAÇÃO E EFETIVAÇÃO

Adição dos campos "Taxa Efetiva de Juros" e "Base Taxa Efetiva de Juros" na área de Totais na aba "Operação" das telas de Inclusão de Operação e Simulação de Operação..

Esses campos receberão os valores calculados da taxa efetiva de juros e a base da taxa da operação simulada.

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-7-3_20-4-6.png

Alterações nas APIs

Calcular Operação

/tfs-credito-service/rest/calculo/calcularoperacao

Alteração 1: Inclusão da informação "Metodologia de Cálculo TEJ" no REQUEST.

- - metodoCalculoTEJ: recebe a sigla para Pura ou Diferenciada.

Alteração 2: Inclusão da informação "Taxa Efetiva de Juros", "Base da Taxa Efetiva" e "Metodologia de Cálculo TEJ" no RESPONSE da API.

- - taxaEfetivaJuros : retorna o valor da Taxa Efetiva de Juros.
  - valorBaseTEJ : retorna o valor da base de cálculo da Taxa Efetiva de Juros.
  - metodoCalculoTEJ: retorna a sigla para Pura ou Diferenciada utilizada no cálculo.

Incluir Operação / Incluir Operação Casada

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacao

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacaoCasada

Alteração: Inclusão da tag "Taxa Efetiva de Juros", "Base da Taxa Efetiva" e "Metodologia de Cálculo" no REQUEST da API.

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-7-3_20-8-58.png

- - taxaEfetivaJuros : recebe o valor da Taxa Efetiva de Juros.
  - valorBaseTEJ : recebe o valor da base de cálculo da Taxa Efetiva de Juros.
  - metodoCalculoTEJ: recebe a sigla para Pura ou Diferenciada utilizada no cálculo.

a. REGRAS DO CALCULO DA TAXA EFETIVA DE JUROS

No sistema (utilizando os campos adicionados nas APIs):

Cálculo do Valor Base da Taxa Efetiva de Juros (TEJ)
- O novo campo valorBaseTEJ, será o resultado do cálculo "Valor Financiado" - "TAC" - "Custos de Transação".
- Os Custos de Transação serão identificados como Despesas Adicionais pelo valor informado na lista do grupo operacaoDespesasAdicional do Tipo "CUSTO TRANSAÇÃO" ou "RECEITA TRANSAÇÃO" e também o valor informado da TAC.
- Exemplo:
  - Valor Financiado (valorFinanciado): 120.000,00
  - TAC (Lista tarifas, sigla TAC): 1.500,00
  - IOC (Lista tributos, sigla IOC): 1.434,20
  - Valor Outros (Lista outros): 100,00
  - Despesas Adicionais (Lista operacaoDespesasAdicional, Tipo "CUSTO TRANSAÇÃO" ou "RECEITA TRANSAÇÃO") : 500,00
  - O Valor Base TEJ será: 120.000,00 - 1.500,00 - 500,00 = 118.000,00
  - Valor Outros e IOC não entram no cálculo da TE

Cálculo da Taxa Efetiva de Juros (TEJ)
- O sistema deverá calcular a nova taxa utilizando o valor do campo "Valor Base Taxa Efetiva de Juros" (valorBaseTEJ) detalhando anteriormente.
- A regra do cálculo da taxa efetiva de juros segue a mesma fórmula do cálculo da "Taxa CET" (taxaCet) porém utilizando o valorBaseTEJ.
- Exemplo:
  - Valor Base TEJ (valorBaseTEJ): 118.000,00
  - Taxa Nominal: 12,68%
  - Prazo: 12 meses
- Fluxo:

Parcela	Vencimento	DC	Saldo	Principal	Tributos	Juros	Atual
1	02/04/2023	31	120.000,00	10.000,00	50,71	1.223,13	11.223,13
2	02/05/2023	30	110.000,00	10.000,00	63,01	1.084,86	11.084,86
3	02/06/2023	31	100.000,00	10.000,00	75,72	1.019,28	11.019,28
4	02/07/2023	30	90.000,00	10.000,00	88,02	887,61	10.887,61
5	02/08/2023	31	80.000,00	10.000,00	100,73	815,42	10.815,42
6	02/09/2023	31	70.000,00	10.000,00	113,44	713,49	10.713,49
7	02/10/2023	30	60.000,00	10.000,00	125,74	591,74	10.591,74
8	02/11/2023	31	50.000,00	10.000,00	138,45	509,64	10.509,64
9	02/12/2023	30	40.000,00	10.000,00	150,75	394,49	10.394,49
10	02/01/2024	31	30.000,00	10.000,00	163,46	305,78	10.305,78
11	02/02/2024	31	20.000,00	10.000,00	176,17	203,86	10.203,86
12	02/03/2024	29	10.000,00	10.000,00	188,00	95,32	10.095,32

Fórmula da XTIR (=ARRED((XTIR(soma Atual Parcela;Fluxo Parcelas)+1)^(360/365)-1;4)

Cálculo da Operação

- Cálculo pela Metodologia Diferenciada
  - A operação será calculada da mesma forma que é efetuada atualmente utilizando a Taxa Nominal de Juros informada (taxaOperacao) e o Valor Financiado (valorFinanciado) conforme o Critério e Método de Cálculo parametrizado na Modalidade selecionada.
- Cálculo pela Metodologia Pura
  - A operação será calculada utilizando os valores calculado anteriormente do valor Base da TEJ (valorBaseTEJ) e a Taxa Efetiva de Juros informada (taxaEfetivaJuros) conforme o Critério e Método de Cálculo parametrizado na Modalidade selecionada.

Regras de Negócio

Sistema irá calcular a operação pela metodologia Diferenciada e guardar esse valor para utilizar no cálculo da Pura.

Exemplo: - Dados da operação método SAC

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-7-3_20-17-1.png

Calcular Diferenciada

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-7-3_20-17-27.png

No cálculo acima, o sistema efetua o cálculo para taxa de juros nominal e saldo devedor pelo valor financiado.

Calcular Pura

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-7-3_20-18-2.png

Na Pura o sistema deverá calcular a parcela pela taxa efetiva de juros e a partir do valor base da taxa efetiva de juros.

Parcela 1:

Saldo devedor = valorBaseTEJ = 118.500,00

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 1/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(31/365)-1)*118.500,00 = 1.451,98

Principal parcela: Atual da parcela 1 Diferenciada – Juros calculado parcela 1 Pura

(11.223,23 – 1.451,98 = 9.771,15)

Parcela 2:

Saldo devedor: Saldo devedor parcela 1 – Principal parcela 1

(118.500,00 – 9.771,15 = 108.728,85)

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 2/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(30/365)-1) * 108.728,85= 1.289,03

Principal parcela: Atual da parcela 2 Diferenciada – Juros calculado parcela 2 Pura

(11.084,86 – 1.289,03 = 9.795,83)

Parcela 3:

Saldo devedor: Saldo devedor parcela 2 – Principal parcela 2

(108.728,85 – 9.795,83 = 98.933,03)

Juros: ((1+taxaEfetivaJuros/100)^(prazoDC parcela 3/BaseTaxa)-1)*saldoDevedor

((1+15,4183088/100)^(31/365)-1) * 98.933,03 = 1.212,23

Principal parcela: Atual da parcela 2 Diferenciada – Juros calculado parcela 2 Pura

(11.019,28 – 1.212,23= 9.807,05)

- - As regras de cálculo atuais da simulação da operação conforme o critério e método de cálculo não sofrem alteração a partir do valor da operação com ou sem tarifas incluídas.

03. FLUXO DE ALTERAÇÕES

Algumas alterações foram necessárias para permitir a utilização da taxa efetiva de juros Conforme ilustrado na imagem abaixo:

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > IFRS 9 - Resumo - Taxa Efetiva de Juros (entrada de operação).png

Fluxo de entrada de operação, cálculo, efetivação, fechamento e por fim, possibilitando a existência do relatório de controle.

De parâmetro:

- Criação do parâmetro "Metodologia de Cálculo" na Empresa (módulo Básico).

Na Entrada de Operação:

- Inclusão de tag nova para receber a metodologia de cálculo no cálculo da operação e na entrada da operação.
- Retorno do cálculo da taxa efetiva de juros na tela e api de Inclusão de Operação.

Na Efetivação de Operação:

- Adição dos campos novos na passagem das informações da taxa para as tabelas finais

04. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades da taxa efetiva de juros no sistema.

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > IFRS 9 - Resumo - Taxa Efetiva de Juros (parametros).png

Parâmetro/Tela	Abrangência	Tela de Acesso	Definição
Metodologia de Cálculo	Empresa	Básico (Parâmetros) > Tabelas Organizacionais > Empresas	Permite a escolha do tipo de metodologia de cálculo que a empresa irá trabalhar: Pura ou Diferenciada.

Parâmetro "Metodologia de Cálculo".

- Acessando o módulo Básico (Parâmetros) > Tabelas Organizacionais > Empresas, e clicar em Novo (ou Alterar alguma empresa já existente).

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2024-10-31_15-4-11.png

a. Tela Cálculo da Taxa Efetiva de Juros - Operações Ativas (Plano de Virada)

Deverá ser realizado a atualização da taxa efetiva de juros das operações ativas na base para que elas estejam adequadas à possíveis reestruturações futuras.

Para realizar essa atualização deverá acessar a tela no sistema Credimaster (Versão PB).

- - Tela Atualização Taxa Efetiva de Juros (Ferramentas -> Programas Especiais -> Atualização Taxa Efetiva de Juros).

Dimensa Core Banking > Taxa Efetiva de Juros > image-2025-2-12_19-34-11.png

05. TABELAS RELACIONADAS E ALTERADAS

Tabelas que foram alteradas e incluídas durante o projeto IFRS 9, relacionadas ao assunto Taxa Efetiva de Juros.

Tabela

Descrição

Alterações

T400EMPR

Empresa

Inclusão da coluna "id_mds_clc" para indicar a metodologia que a empresa irá trabalhar (Pura / Diferenciada)

T402MOOP

Movimento Operação

Inclusão da coluna "tx_eft_jur" para indicar o valor da taxa efetiva de juros do contrato.

Inclusão da coluna "vr_bas_tej" para indicar o valor base em que a taxa efetiva de juros foi calculado.

Inclusão da coluna "id_mtd_clc_ifr" para indicar a metodologia em que o contrato foi calculado.

T402CONT

Contrato

Inclusão da coluna "tx_eft_jur" para indicar o valor da taxa efetiva de juros do contrato.

Inclusão da coluna "vr_bas_tej" para indicar o valor base em que a taxa efetiva de juros foi calculado.

Inclusão da coluna "id_mtd_clc_ifr" para indicar a metodologia em que o contrato foi calculado.