Índice

Introdução
A rotina de Risco x EPC (MDTA265) foi desenvolvida para atender aos requisitos da Norma Regulamentadora 9 (NR-9) - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. De acordo com a NR-9, é essencial a verificação dos riscos e a análise da exposição dos funcionários a esses riscos. Os EPCs são dispositivos ou sistemas que visam a proteção coletiva dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais. A norma estabelece que:
9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.
6. Medidas de Prevenção
6.1 As medidas de prevenção devem contemplar:
a) avaliação periódica da exposição;
b) orientação dos trabalhadores quanto aos riscos decorrentes da exposição à vibração e à utilização
adequada dos equipamentos de trabalho, bem como quanto ao direito de comunicar aos seus superiores sobre níveis anormais de vibração observados durante suas atividades
9.2.1.1 A abrangência e profundidade das medidas de prevenção dependem das características das exposições e das necessidades de controle.
Portanto, a adoção de medidas de prevenção adequadas é crucial para proteger a saúde dos funcionários e garantir um ambiente de trabalho seguro.
Objetivo
Esta rotina é responsável por identificar e listar os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) necessários para os funcionários expostos a determinados riscos. É importante ressaltar que a identificação dos riscos é feita com base no centro de custo, função e tarefa desempenhada. Além disso, a rotina faz o relacionamento dos Riscos (MDTA180 - SIGAMDT) com os EPCs previamente cadastrados. A NR-9 ainda informa que:
O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) propôs, em fevereiro de 1994, uma minuta de texto para a Norma Regulamentadora nº (NR-06) – Equipamentos de Proteção Individual, estabelecendo um programa de proteção com medidas de controle de ordem coletiva e individual. Essa proposta foi aprimorada, considerando sugestões de segmentos interessados, sendo consolidada, em março de 1994, num novo texto para a NR-06, que então passaria a ser intitulada de “Programa de Proteção a Riscos Ambientais”. Por essa proposta, o texto então vigente da NR-06, com requisitos relativos a equipamentos de proteção individual, passaria a ser um dos anexos dessa norma, uma vez que a proteção individual é a última opção na hierarquia das medidas de prevenção.
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
Permite a Inclusão de um novo relacionamento entre o Risco, os EPCs e suas respectivas informações. Através da opção, é possível Alterar os registros incluídos ou Excluir a linha inserida com o respectivo EPC. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Dentro da opção de EPCs, é possível fazer interação com as opções definidas abaixo.
Ao selecionar a opção de EPCs, o sistema apresenta uma tela permitindo a seleção de EPCs e suas respectivas informações. Para definir o tipo do EPC, é necessário realizar a configuração do parâmetro MV_NG2UEPC, conforme detalhado abaixo. 1 – Bens: quando o parâmetro é alterado para esta opção, na rotina Riscos x EPC (MDTA265), só será possível vincular ao risco EPCs do tipo Bem. 2 – Medidas de Controle: quando o parâmetro é alterado para esta opção, na rotina Riscos x EPC (MDTA265), só será possível vincular ao risco EPCs do tipo Medidas de Controle. 3 – Ambos: quando o parâmetro é alterado para esta opção, na rotina Riscos x EPC (MDTA265), será possível vincular ao risco EPCs de ambos os tipos.
Indica a consistência dos EPCs, eles podem ser configurados em três tipos diferentes, dependendo da necessidade do usuário. As opções disponíveis para configuração são: - 1 - Bens
- 2 - Medidas de Controle
- 3 - Ambos
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Permite o cancelamento de informações modificadas, alteradas ou incluídas e encerra a rotina e além de desconsiderar os dados salvos em buffer, fazendo com que o sistema retorne à última gravação efetiva. |
Permite a gravação de informações, incluindo inclusão, exclusão ou alteração de um relacionamento do EPC, e exige que os dados sejam persistidos no banco de dados através da opção "Salvar". |
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Permite a visualização de informações de um determinado Risco uma vez já cadastrado. Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado. |
Permite a pesquisa de informações para o Risco selecionado com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar. Pesquisas disponíveis: - Filial+Num. Risco
- Filial+Agente+Num. Risco
- Filial+Fonte Ger.+Agente
- Filial+Tarefa
- Filial+Centro Custo+Função+Tarefa+Departamento
- Filial+Ambiente
- Filial+Função
- Filial+Data Reconhec.
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Campos Gerais 
Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos EPCs que serão vinculados ao Risco.
Campo | |
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Num. Risco (TN0_NUMRIS) | Código para identificação do Risco selecionado na tela principal. Obs.: Não é disponível para alterações. Exemplo: 000000001 | Nome Agente (TMA_NOMAGE) | Nome para identificação do agente. Obs.: Não é disponível para alterações. Exemplo: Calor | Codigo EPC (TO9_EPC) | Campo que apresenta o código do EPC. pode ser utilizado da consulta F3, digitado ou acessado através do botão EPCs Bens. Exemplo: 000006 | Nome EPC (TO9_NOMEPC) | Nome para identificação do EPC. Este campo é preenchido automaticamente assim que o campo anterior Codigo EPC (TO9_EPC) é informado. Obs.: Não é disponível para alterações. Exemplo: Extintor de Incêndio | Opção (TO9_OPCEPC) | Neste campo é apresentado a opção que foi configurada no parâmetro MV_NG2UEPC que diz respeito ao tipo do EPC. Obs.: Não é disponível para alterações. Exemplo: Medidas de Controle | EPC Eficaz? (TO9_EFIEPC) | Selecionar se o EPC é eficaz na neutralização de riscos ao trabalhador. Estão disponíveis duas opções para seleção: Exemplo: 1 - Sim |
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Botão EPCs Bens, que possibilita a inserção de vários EPCs de uma só vez, basta selecionar os EPCs e clicar em Salvar. Campo | |
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Código EPC (TO9_EPC) | Código de identificação do EPC. Exemplo: 000001 | Nome EPC (TO9_NOMEPC) | Campo para informar o nome do EPC. Exemplo: Extintor de Incêndio |
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Botão EPCs M.C., que possibilita a inserção de vários EPCs do tipo Medida de Controle de uma só vez, basta selecionar os EPCs e clicar em Salvar. |
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Pontos de Entrada
Não há.
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Palavras-chave
- NR-9 (Norma Regulamentadora - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
- Medidas de Controle
- Bens
- Risco
Referências