Contexto

• A rotina Extrator Fiscal foi executada em um determinado período, assim integrando com o TAF as inclusões de títulos e baixas inseridos nos módulos do Backoffice e que devem ser enviados ao EFD-Reinf;

• Em um segundo momento houve a necessidade de realizar a exclusão de algum título ou pagamento nas rotinas do Backoffice (ex: módulo Financeiro), sendo que o mesmo já havia sido integrado ao TAF;

• Caso o movimento excluído no módulo de origem não seja excluído também no TAF, ao transmitir o período para a EFD-Reinf, será enviado um movimento indevido para a receita;
• Exemplo:
  • No sistema há um título a pagar referente ao pagamento de aluguel (natureza de rendimento 13002) possuindo a retenção de IRRF com fato gerador no pagamento;
  • No dia 30/12/2024 é realizada a baixa desse título no módulo Financeiro;
  • No dia 02/01/2025 é realizada a integração dos movimentos para o TAF, executando a rotina Extrator Fiscal no período do mês de dezembro/2024, inclusive integrando o pagamento de aluguel acima com a sua respectiva retenção de IRRF;
  • No dia 03/01/2025 é identificado pela área responsável que a baixa do título de aluguel foi feita indevidamente, então o cancelamento do pagamento é feito no sistema, porém a baixa já havia sido integrada ao TAF;

Questão

• Como transmitir ao TAF a informação que um movimento foi cancelado/excluído em seu módulo de origem?

Resposta

• A partir do pacote de atualizações acumuladas do módulo Financeiro de fevereiro/2025, foi disponibilizada a funcionalidade que permite sinalizar ao TAF que movimentos integrados anteriormente foram cancelados/excluídos em seu módulo de origem;

• Esse recurso funcionará para os títulos e baixas que:

  • Forem excluídos/cancelados após a atualização sistêmica contendo essa funcionalidade;

  • Forem integrados com o tipo de extração "Banco-a-Banco" do Extrator Fiscal, pois somente nessa opção é que os flags de integração são marcados (campos FKF_REINF e FK2_REINF);

Funcionalidade

• Quando um título ou baixa que possuir o flag de integração marcado como "1-Sim" for excluído, será gravado um novo registro na tabela FKH, e nele possuíra os dados para serem posteriormente enviados ao TAF:

• Ao executar a rotina Extrator Fiscal (rotina EXTFISXTAF), a mesma irá procurar por registros pendentes de envio na tabela FKH (campo FKH_REINF=2). Caso encontre, será gerado o layout T999 com os dados necessários;