01. DADOS GERAIS
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| Função: | CON10238 - Geração do arquivo para ECF |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFINLGX-25034 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2025, referente ao ano-calendário 2024.
03. SOLUÇÃO
No produto da linha Logix, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2024, conforme abaixo:
Então para atender ao novo layout, foram efetuadas as seguintes alterações:
- Foi alterado o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF para prever os novos parâmetros complementares para o ano-calendário de 2024 no arquivo do SPED ECF, conforme Manual de orientação do layout 11 da ECF. Atualizado as opções de "Indicador de início de período" conforme abaixo:
0 – Regular (Início no primeiro dia do ano).
1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário).
2 – Resultante de fusão ou cisão total.
3 – Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica.
4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário - Exclusão do Simples.
5 – Resultante de desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ.
6 - Realizou incorporação ou remanescente de cisão parcial
Outras alterações no ECF referentes ao LALUR, mencionados no Anexo II do Manual , podem ser cadastradas diretamente no plano de contas do LALUR - CON10259 - Plano de contas e_LALUR/e-LACS:
- Alteração de relacionamento para tipo “3” – Com Conta da Parte B e Conta Contábil, nos registros M300 e M350, em diversas linhas, é essencial ser revisado as vinculações;
- Criação de contas na Parte B e Relacionamento Parte B – Parte A – Financeiras: 3.140, 3.150 e 3.160;
- Atualização das orientações das linhas de “outras adições” e “outras exclusões” dos registros M300 e M350 (válida para todos os perfis);
- Criação de linhas nos registros M300A e M350A: 50.05 e 128.05;
- Criação de linhas nos registros M300R e M350R: 225.05 e 302.05;
- Criação de linhas M300B e M350B;
- Criação de linhas M300C e M350C
Registro X - ECF do LOGIX não gera:
Exclusão de registros:
- X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida.
- X300 – Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas).
- X305 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação.
- X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações.
- X320 – Operações com o Exterior – Importações (Saídas de Divisas).
- X325 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação.
- X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações.
- Criação do registro X451: informações relativas a pagamentos ou remessas a título de serviços, juros e dividendos a beneficiários do Brasil e do exterior.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentação Logix:
Documentação Governo: