01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF0025 - GERAÇÃO DE ARQUIVO DE REMESSA DE ESCRITURAÇÃO

Requisito/Story/Issue: 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Geração do arquivo pelo OBF0025 para Prefeitura de São José dos Campos, para notas de serviços prestados onde o ISS foi pago pelo prestador (e não tomador). É lançado o valor da base de cálculo e valor da alíquota, mas não gera o valor do ISS, porque não tem valor de ISS a pagar pelo nosso cliente.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o OBF0025 - GISS Online para o município de 20 - São Jose dos campos para verificar a incidência do tributo, caso tenha incidência “3” e tributo ISS_REC e  valor ISS = 0, preencher os campos conforme abaixo:

Campo: 39 - Motivo da não retenção – Posição 766

Valor:  C - Pago pelo Prestador/ Não Incidente


Campo: 40 - Exigibilidade do ISS à lr_servico_tomados.exigib_iss

Valor: 2 - Não incidência


Campo: 54 - Valor do ISS

Valor: Buscar o valor da tabela aviso_rec no campo val_icms_item_c ou val_icms_item_d.