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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF0025 - GERAÇÃO DE ARQUIVO DE REMESSA DE ESCRITURAÇÃO |
Requisito/Story/Issue: |
Geração do arquivo pelo OBF0025 para Prefeitura de São José dos Campos, para notas de serviços prestados onde o ISS foi pago pelo prestador (e não tomador). É lançado o valor da base de cálculo e valor da alíquota, mas não gera o valor do ISS, porque não tem valor de ISS a pagar pelo nosso cliente.
Foi alterado o OBF0025 - GISS Online para o município de 20 - São Jose dos campos para verificar a incidência do tributo, caso tenha incidência “3” e tributo ISS_REC e valor ISS = 0, preencher os campos conforme abaixo:
Campo: 39 - Motivo da não retenção – Posição 766
Valor: C - Pago pelo Prestador/ Não Incidente
Campo: 40 - Exigibilidade do ISS à lr_servico_tomados.exigib_iss
Valor: 2 - Não incidência
Campo: 54 - Valor do ISS
Valor: Buscar o valor da tabela aviso_rec no campo val_icms_item_c ou val_icms_item_d.