Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Procedimentos Recomendado:
As informações têm como origem a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da tabela Manutenção CIAP (SF9) e Estorno Mensal CIAP (SFA)

Procedimento recomendado:
Após alterações nos parâmetros ou cadastros  do bem, deverá ser reaberto os períodos de apropriação do crédito de ICMS e recalcular os períodos configurando os parâmetros para a que apropriação seja feita apenas para este bem. 

 

 

Linha Datasul:

Foi informado movimentação de apropriação de crédito, porém não foi informado o valor do crédito.

Gentileza consultar o bem no módulo Recuperador de Impostos no programa: Inclusão de Bens (RI0202), localizar o bem e efetuar o ajuste do bem caso necessário. Com relação as baixas  são efetuadas no programa RI0203. Após os ajustes executar novamente para o mesmo período o programa Demonstrativo Apropriação Credito CIAP102 (RI0401).

Lembrado que só é permitido manutenção se o período do bem estiver aberto e descontabilizado (Contabilização de Impostos - RI0412).

Caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo Recuperador de Imposto, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

Os registros com tipo de movimentação igual à "AT", "PE" ou "OT", que representam a saída do bem ou componente no CIAP não podem gerar valores nos campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS.

O programa CIA30004 (Fechamento Mensal do CIAP) é responsável por avaliar esta regra e não gerar valores para os respectivos campos.

No caso de existir valores nos campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS para registros com tipo de movimentação igual à "AT", "PE" ou "OT" será necessário reprocessar o programa CIA30004 a partir da data que ocorreu a movimentação do bem ou componente para que os valores sejam corrigidos.

Caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo CIAP, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

 

 

Linha RM:As opções abaixo devem ser definidas / preenchidas no item do lançamento, na pasta Bens para o correto funcionamento da rotina:
Tipo de movimentação do bem ou componente:
MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;
AT = Alienação ou Transferência;
PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;
OT = Outras Saídas do Imobilizado.
 
As opções abaixo serão geradas de forma automática pela rotina do SPED :
IM = Imobilização de bem individual; (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido)
IA = Imobilização em Andamento - Componente; (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido)
CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante;
SI = Saldo inicial de bens imobilizados
BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação

Regras :
SI : Para os bens que entraram em período de apuração anterior ao período apuração do SPED e que não estão no período de baixa.
BA: Informar os bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação “BA” deve ser gerado, também, um registro com o tipo de movimentação “SI”. No BA, os campos “NUM_PARC”, “VL_PARC_PASS” e “VL_PARC_APROP” não devem ser informados.
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