Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A Secretária da Fazenda definiu que na emissão de SAT CFe, o Valor Máximo permitido é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nessa situação, quando o Valor da Venda for maior ou igual a R$ 10.000,00, a emissão de SAT CFe está vedada, porém, pode-se substituir a emissão de SAT CFe por Nota Fiscal, 1 ou 1-A, ou Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55. Quando é feita uma venda com a soma de produtos superior a R$10.000,00 é exibida a mensagem referente ao Decreto Nº 54.869, de 2 de outubro de 2009 do Estado de São Paulo. O campo utilizado para isso é o campo do M0_ESTCOB da tabela SM0, que faz a validação do estado. |
Linha Datasul: | As informações destes registros não são extraídas automaticamente, pois no ERP não é realizada a geração de CF-e SAT. Desta forma, para geração dos registros referentes ao CF-e SAT no arquivo para EFD ICMS/IPI as informações devem ser digitadas ou importadas via importadores para os módulos de Obrigações Fiscais (MOF) ou Layout Fiscal (MLF). O cupom fiscal eletrônico pode ser consultado no programa Manutenção Documentos Fiscais -OF0305 caso tenha sido importado no módulo de obrigações fiscais ou no programa Manutenção de Tabelas do MLF - LF0203 - Tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico (dwf-cfe). Comparar os dados do documento fiscal x nota fiscal x documento gerado na EFD ICMS/IPI. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
Linha Logix: | A Secretária da Fazenda definiu que na emissão de SAT CFe, o Valor Máximo permitido é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nessa situação, quando o Valor da Venda for maior ou igual a R$ 10.000,00, a emissão de SAT CFe está vedada, porém, pode-se substituir a emissão de SAT CFe por Nota Fiscal, 1 ou 1-A, ou Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55. A inconsistência ser refere aos respectivos registros: C850 - Registro Analítico do CF-E-SAT (Modelo 59) C890 - Resumo Diário do CF-E-SAT (Modelo 59) por Equipamento SAT-CF-E Com a determinação do Cupom Fiscal Eletrônico do Sistema Autenticador e Transmissor (CF-e-SAT), as informações referentes a estes cupons fiscais devem ser gerados no SPED Fiscal de forma individualizada ou consolidada de acordo com o Perfil da Empresa. Para o Perfil A, as informações serão geradas de forma individualizada por meio dos registros C800 (CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)) e C850 (REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59)). Já para os Perfis B e C, as informações serão geradas de forma consolidada (movimento diário) nos registros C860 (IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E) e C890 (RESUMO DIÁRIO DO CF-E-SAT (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E). Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais). Para ser considerado como Cupom Fiscal, o tipo da nota fiscal deve ser FATECF. |
| Linha RM: | Não Geramos |
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