Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | As normas tributárias dispõe sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executada e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela. Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando, recomendamos os seguintes procedimentos: Operações internas: 1º) A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota. 2º) Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM). 3º) Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD. Operações interestaduais: Por padrão o Sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso a operação seja destinada a um não contribuinte de ICMS, será considerada a alíquota interna do estado de origem. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o Sistema realiza a seguinte verificação: 1º) A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema considera o campo Aliq.externa (F7_ALIQEXT) para contribuintes e não contribuintes de ICMS. 2º) Após a exceção o sistema valida as seguintes informações: Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso não esteja preenchido verifica o parâmetro MV_ICMPAD na saída e MV_ESTICM na entrada. 3º) MV_NORTE, e caso o Estado de destino esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 7%. 4º ) Caso não atenda as condições anteriores, são consideradas as alíquotas internas do Microsiga Protheus. As correções devem ser aplicadas as operações futuras, pois uma vez que a nota foi transmitida é necessário solicitar orientações da SEFAZ para a correção. |
Linha Datasul: | As informações destes registros não são extraídas automaticamente, pois no ERP não é realizada a geração de CF-e SAT. Desta forma, para geração dos registros referentes ao CF-e SAT no arquivo para EFD ICMS/IPI as informações devem ser digitadas ou importadas via importadores para os módulos de Obrigações Fiscais (MOF) ou Layout Fiscal (MLF). O cupom fiscal eletrônico pode ser consultado no programa Manutenção Documentos Fiscais - OF0305 caso tenha sido importado no módulo de obrigações fiscais ou no programa Manutenção de Tabelas do MLF - LF0203 - Tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico (dwf-cfe). Comparar os dados do documento fiscal x nota fiscal x documento gerado na EFD ICMS/IPI. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
Linha Logix: | A inconsistência ser refere aos respectivos registros: C850 - Registro Analítico do CF-E-SAT (Modelo 59) C890 - Resumo Diário do CF-E-SAT (Modelo 59) por Equipamento SAT-CF-E Com a determinação do Cupom Fiscal Eletrônico do Sistema Autenticador e Transmissor (CF-e-SAT), as informações referentes a estes cupons fiscais devem ser gerados no SPED Fiscal de forma individualizada ou consolidada de acordo com o Perfil da Empresa. Para o Perfil A, as informações serão geradas de forma individualizada por meio dos registros C800 (CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)) e C850 (REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59)). Já para os Perfis B e C, as informações serão geradas de forma consolidada (movimento diário) nos registros C860 (IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E) e C890 (RESUMO DIÁRIO DO CF-E-SAT (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E). Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais). Para ser considerado como Cupom Fiscal, o tipo da nota fiscal deve ser FATECF. |
| Linha RM: | Aliquota informada na Natureza Fiscal. |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas