Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A alíquota aplicada a operação não está de acordo com o esperado após a comparação com CST e CFOP declarados. Procedimento Recomendado: 01. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente; 02. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais. Pontos de Atenção: 01. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD. 02. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado. 03. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação. As correções devem ser aplicadas as operações futuras, pois uma vez que a nota foi transmitida é necessário solicitar orientações da SEFAZ para a inclusão de acertos. |
Linha Datasul: | Avaliar a aliquota de ICMS informada para a operação na consulta Documentos fiscais (OF0311), caso seja necessário alterar a informação a mesma deve ser realizada no programa de manutenção de documentos fscais (OF0305) e de acordo com a Tabela Básica de Alíquotas para Operações Internas e Interestaduais. |
Linha Logix: | Deverão ser consultados os programas abaixo para os CTes: * emitidos pelo módulo do TMS, o CTe pode ser consultado pelo programa OMC0017. Deverá ser ser revisada a configuração fiscal no OMC0167 - Parâmetros Fiscais e OMC0012 - ICMS para o tributo ICMS utilizados no CTe. * importados diretamente no faturamento, podem ser consultados pelo programa VDP0752. Lembrando que o conhecimento de frete já emitido e autorizado pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110. |
| Linha RM: | O CST é Aliquota do ICMS é gerado conforme CFOP(Natureza Fiscal) associada ao Lançamento Fiscal. È necessario identicar qual Lançamentos esta ocorrendo erro e qual a CFOP. Acerta o Cadastro - Regravar o lançamento Fiscal. |
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