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MVA Ajustado ICMS ST008a 

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

O cliente utiliza o mesmo código de item para dois estabelecimentos que ficam localizados em estados diferentes (MS e RS). Além disso, devido a origem do item ser diferente para os estabelecimentos (para um a origem é importada e para outro a origem é nacional), a MVA que deverá ser aplicada no cálculo é diferenciada. Atualmente, o cliente possui o cadastro da MVA ajustada diretamente no programa de Atualização Unidades Federação (CD0904) e informa que é inviável realizar o cadastro no programa de Subst Tribut Item/Unidade Federação (CD0904A) visto que precisariam cadastrar duas vezes o mesmo item com MVA para as UFs.

Para atender à necessidade informada, a sugestão é a criar cenário para utilizar a configuração ICMS ST008a, onde deverá ser informar o % de MVA original no cadastro de Unidades de Federação (CD0904), visto que a fórmula realizará o cálculo da MVA para ajustada.

Ao utilizar a fórmula ICMS ST008a foram identificadas as inconsistências:

  1. Ao criar o primeiro cenário no programa de Cenários Fiscais (CD0759A), salvar para continuar na tela para criar o segundo cenário, apresenta indevidamente um campo "tabela pauta".
  2. Para que o sistema realize o cálculo do grupo ICMS ST corretamente, é preciso obrigatoriamente criar o registro no Subst Tribut Item/Unidade Federação (CD0904A) informando a MVA, caso contrário, o cálculo não é realizado (não é aplicada % de MVA).
  3. Identificado que no cálculo está sendo ajustada a MVA, no entanto, no relatório de simulação de cálculo da nota bem como no XML, o % de MVA demonstrado continua sendo a MVA original e não a ajustada.

Solução/Implementação:

Foram criadas as fórmulas ICMS ST008a1 e ICMS ST008c1 para gravar o MVA Ajustado. Estas novas fórmulas foram encadeadas nas fórmulas ICMS ST008a e ICMS ST008c respectivamente.

(aviso) Para que a fórmula seja atualizada, o programa de Configuração de Tributos (CD0752) deverá ser executado logo após a atualização dos programas.