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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-6136, DMANFATMANUT-6137


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas operações de simples faturamento para entrega futura, o ICMS como é um imposto sobre circulação da mercadoria, deverá se destacado apenas na nota fiscal de entrega da mercadoria. Porém, o IPI é um pouco diferente, o destaque pode ser feito na nota fiscal de faturamento ou na nota fiscal da entrega efetiva, ficando a critério do contribuinte. Como a nota fiscal de faturamento serve para cobrar o valor adiantado do cliente, já que a mercadoria será entregue no futuro, os contribuintes na maioria das vezes, optam em destacar o IPI na nota fiscal de faturamento porém não é uma regra.

Fundamentação Legal: Art. 187 do Decreto 7.212/10 – RIPI/10.

03. SOLUÇÃO

No FT0301 há um parâmetro que determinar onde será realizado o destaque do IPI e ICMS, não sendo possível determinar o destaque separado dos impostos. 

Foi criado um novo parâmetro "Destaca IPI Nota de Remessa", este será habilitado apenas quando marcado "Nota de Faturamento", desta forma o destaque do IPI será realizado na Nota de Remessa e não na Nota de Faturamento, quanto ao ICMS continuará destacado na Nota de Faturamento.


  • Criado novo parâmetro "Destaca IPI Nota de Remessa", este será habilitado apenas quando marcado "Nota de Faturamento", 
  • Quando marcado o destaque do IPI será realizado na Nota de Remessa, caso contrário continuará sendo feito na Nota de Faturamento.

  • Alterado o cálculo da Nota Fiscal de Faturamento para considerar o valor do IPI no Total da Nota e demonstrar o valor na Tag vOutro, ou seja o IPI será isento;

  • Na Nota de Remessa será destacado o valor do IPI na tag vIPI;



04. ASSUNTOS RELACIONADOS