Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0403 - Manutenção Estabelecimentos

CD0606 - Natureza Operação

CD0615 - Consulta Natureza de Operação

CD0614 - Listagem Natureza Operação

FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas

País:Brasil
Ticket:15629805, 15642129, 15657860
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-2176, DMANFATMANUT-2177, DMANFATMANUT-2178, DMANFATMANUT-2179, DMANFATMANUT-2181


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação da Tag refNFeSig no grupo de Documento Fiscal Referenciado (NFref) para permitir ao contribuinte referenciar Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, informando a Chave da NF-e com o código numérico zerado. Essa alteração visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

A necessidade surgiu para o segmento de Combustíveis, cujas operações triangulares estavam causando insatisfação por parte do destinatário final que tinha acesso a chave de acesso da nota fiscal enviada ao adquirente originário e consequentemente tinha acesso ao valor vendido a ele.

03. SOLUÇÃO

  • Criado parâmetro no CD0403 (Manutenções Estabelecimentos) para determinar que o mesmo permite gerar o código aleatório zerado na chave de acesso da NF-e referenciada no XML;
  • Criado parâmetro no CD0606 (Natureza de Operação) para determinar se aquela operação gera o código aleatório zerado na chave de acesso da NF-e referenciada no XML;
  • Criado parâmetro na tela de Consulta CD0615 (Natureza de Operação) para demonstrar se aquela operação gera o código aleatório zerado na chave de acesso da NF-e referenciada no XML;
  • Alterada a geração do XML para gerar a nova Tag refNFeSig;
  • Adicionado o parâmetro "Zerar Código da Chave da NF-e" na listagem de natureza de operação.


  • Adicionado o parâmetro "Permite Zerar Código da Chave NF-e" que determina se o estabelecimento gera o código numérico aleatório zerado na chave de acesso da NF-e referenciada, Tag refNFeSig;
  • O default do campo será marcado quando Ambiente for diferente de Nenhum.

  • Adicionado novo parâmetro "Zerar Código da Chave da NF-e" que determina se aquela operação (natureza) gera o código aleatório da chave de acesso da NF-e referenciada, zerado no XML.  
  • O default do campo será desmarcado.

O campo será habilitado apenas para naturezas cujo modelo eletrônico seja 55.

  • Adicionado novo parâmetro "Zerar Código da Chave da NF-e" que determina se aquela operação (natureza) gera o código aleatório, da chave de acesso da NF-e referenciada, zerado no XML.

  • Na opção "Detalhado" foi adicionado a listagem o parâmetro "Zera Código da Chave da NF-e".




  • Alterada a geração do XML para gerar a nova Tag refNFeSig conforme parametrização abaixo, caso contrário será gerada Tag refNFe;
    • Parâmetro "Permite Zerar Código da Chave NF-e" do estabelecimento estiver marcado;
    • Parâmetro "Zerar Código da Chave da NF-e" da Natureza de operação marcado;
    • Tag finNFe igual a 1 (Normal).
  • Quando gerada a Tag refNFeSig as posições referentes ao código aleatório numérico serão demonstradas com zeros;



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 07/02/2023
  • Ambiente de Produção: 03/04/2023

05. ASSUNTOS RELACIONADOS