Dependentes

No cadastro dos dependentes do empregado são informados os dados documentais e incidências para cálculos de salário família, IRRF, pensão alimentícia dentre outros.

IRRF
Será considerado como dependente de IRRF, sempre que a incidência 'IRRF' estiver marcada.
Porém para Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)' será verificada também a data de nascimento e o parâmetro 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau'.

A informação se o dependente é 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau' será considerada somente para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', até completar 25 (vinte e quatro) anos de idade, conforme legislação.
Atenção:
Se esta informação estiver confirmada, o dependente em questão deverá também incidir em IRRF.

O sistema desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', desde que o parâmetro " Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário " esteja marcado em Parametrizador / Folha Normal / Cálculo 2/2. Veja informação do parâmetro no link: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561848185

Salário Família

O salário família é concedido quando o dependente é:

a) filho(a) inválido(a);

b) filho(a) válido(a) com até 12 meses de idade;

c) filho(a) válido(a) menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;

d) filho(a) válido(a) com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;

e) Irmã(o) válido com até 12 meses de idade;

f) Irmã(o) válido menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;

g) Irmã(o) válido com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;

h) Irmã(o) Inválido;

i) Neto(a) com até 12 meses de idade;

j) Neto(a) válido menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina;

k) Neto(a) válido com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;

Caso o parâmetro “Dependente menor de 1 anos s/cartão vacina” no parametrizador / Folha normal / Salário Família estiver marcado será considerado para pagamento de salário família, o dependente menor de 1 ano e com o parâmetro 'Entregou Cartão Vacina' desmarcado.

Ao informar um dependente, com idade superior a um ano, o campo 'Entregou cartão vacina' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.

A informação de 'Data de entrega da certidão' é utilizada para impressão no documento legal da Ficha de Salário Família.

Ao informar um dependente com idade superior a 7(sete) anos, o campo 'Entregou comprov. de frequência escolar' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.

Na liberação de competência será atualizado o número de dependentes para salário família e a respectiva incidência no cadastro de dependentes.

Quando a incidência 'Forçar incidência de Salário Família' estiver marcada, o sistema irá considerar o dependente para o cálculo do Salário Família independente se atende ou não aos requisitos legais (idade, cartão vacina, grau de parentesco, etc).

Incidências
Caso o usuário necessite criar outras incidências para ser utilizada em fórmulas ou relatórios, poderá criar através da tabela INT37.

Quando a incidência 'Pensão' estiver marcada, será habilitada a aba 'Dados da Pensão' e os anexos 'Eventos da Pensão de Dependente' e 'Movimentação da Pensão de Dependente' para preenchimento das informações para desconto de pensão alimentícia.

Assistência Médica

Informar se é dependente em plano privado de saúde: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

Anexo Movimento da Pensão:

Informações do movimento de pensão alimentícia do funcionário.